calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 543/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Loja Social «+ Sorrisos» do Município de Figueira de ... b) Apresentar um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor da ... 3 — Considera-se para cálculo do RMF os seguintes rendimentos, ainda que ...
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Regulamento n.º 196/2019
... Municipal de Atribuição de Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado O presidente da ... idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao indexante de apoios ... ) a) Para efeitos de aplicação e cálculo dos valores acima referenciados deverá ter-se ...
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Aviso n.º 9296/2018
... ção e do Ministério da Solidariedade Social; outrossim, o apoio a prestar em matéria de ... decrescente de importância: 1.º Rendimento per capita do agregado familiar; 2.º A ... Artigo 12.º Cálculo do rendimento 1 - O cálculo do rendimento per ...
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Aviso n.º 8618/2016
... idosos são tradicionalmente um grupo social com dificuldades reconhecidas que advém, ... -Lei n.º 70/2010, de 16 de junho;b) «Rendimento mensal ilíquido» - o conjunto de todos os ...
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Regulamento n.º 942/2020
... , a habitação e, em geral, a ação social e a promoção do desenvolvimento. O Município ... idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao indexante dos apoios ... Artigo 55.º Cálculo do Apoio a Comparticipar 1 - O valor do apoio a ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ão do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo e transparente ... das famílias cujo nível de rendimento é superior ao que usualmente confere o acesso ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de cada ...
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Aviso n.º 5840/2023
... gência de novos processos de exclusão social subjacentes à problemática da pobreza ... d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao ... mensal per capita — fórmula de cálculo: ... RMPC = [(RAB*agregado - Despesas anuais de ...
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Regulamento n.º 762/2021
... sustentada em princípios de solidariedade social, legalidade, justiça, equidade, transparência e ... da classe média e média-baixa, cujo rendimento auferido não permite pagar as prestações dos ... 3 - Para efeito de cálculo do rendimento, e no caso de existirem fortes ...
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Regulamento n.º 159/2021
... de Barrancos pretende criar um programa social para apoio a pessoas em idade ativa, residentes ... social, sem qualquer meio de rendimento, com base em projetos de natureza social ou ... familiar no ano da candidatura, o cálculo mensal referido será constituído pela média ...
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Regulamento n.º 36/2022
... o domínio da Educação, Saúde e Ação Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... ções urbanísticas; ss ) Efetuar o cálculo das taxas devidas pelas operações ... e o Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção, entre outros que venham a ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Social, conforme previsto na Lei n.º 50/2018, de 16 de ... ss) Efetuar o cálculo das taxas devidas pelas operações ... do Rendimento Social de Inserção, entre outros que venham a ...
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Regulamento n.º 237/2023
... a refletir no rendimento que as famílias dispõem para fazer face aos ... intermunicipais no domínio da ação social. Nesta sequência, ... foram publicadas as ... cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Aviso n.º 10731/2018
... das suas políticas de juventude, ação social e educação elaborou um Projeto de Regulamento ... g) Rendimento mensal ilíquido ou bruto - Somatório dos ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 714/2018
... das suas políticas de juventude, ação social e educação elaborou um Regulamento que regula a ... g) Rendimento mensal ilíquido ou bruto - Somatório dos ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 176/2022
... social, justo, proporcional, equitativo e transparente ... das famílias cujo nível de rendimento é superior ao ... que usualmente confere o ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de ... IRS de ...
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Aviso n.º 6603/2018
... de Lisboa ou atestados pela Segurança Social" estão isentos do pagamento das taxas, de cremaç\xC3" ... Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de ... , que incidirão sobre aquela base de cálculo. 13 - A taxação de publicidade e ocupação do ...
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Regulamento n.º 258/2021
... sustentada em princípios de solidariedade social, legalidade, justiça, equidade, transparência e ... da classe média e média-baixa, cujo rendimento auferido não permite pagar as prestações dos ... 3 - Para efeito de cálculo do rendimento, e no caso de existirem fortes ...
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Aviso n.º 35/2021
... , no Concelho de Sousel, uma resposta social aos mais carenciados e desprotegidos, ... ;c) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita (RMPC) - fórmula de cálculo":RMPC = RAB agregado - Despesas anuais de habitaç\xC3" ...
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Edital n.º 717/2019
... expressões mais visíveis da condição social das populações, encontrando-se o direito a ... idade inferior a 26 anos, não aufira rendimento mensal líquido superior ao Indexante dos Apoios ... presente Regulamento, tendo por base de cálculo o valor da renda e o rendimento mensal ilíquido ...
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Aviso n.º 22168/2022
... ções municipais os domínios da ação social e da habitação. Por outro lado, na alínea v) ... ção Mensal Mínima Garantida — do rendimento per capita sobe de 60 % para ... No âmbito da ... cálculo do rendimento mensal per capita, no âmbito dos ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... reproduzido o teor do relatório social referente ao arguido CC, no que concerne ao seu ... ê-se até aos dias de hoje privada do rendimento por si efectivamente auferido, que no ido ano de ... É, assim, razoável, que no seu cálculo, se tenham em atenção, além da natureza e ... -
Regulamento n.º 1019/2023
... Apoio à Disponibilização de Habitação Social da Freguesia ... de São Marcos da Serra ... /agregado familiar auferir um rendimento mensal ‘per capita’ igual ou inferior ... a ... Artigo 7.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — Para ...
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Regulamento n.º 1030/2022
... social ... Considerando que o Município de Barrancos ... f) «Rendimento anual bruto do agregado familiar», a totalidade ... do agregado familiar (ver fórmula de cálculo no artigo 10.º) ... N.º 206 25 de outubro de ...
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Regulamento n.º 416/2022
... Sumário: Regulamento Fundo Social de Freguesia da União das Freguesias de Alverca ... c) Rendimento Social de Inserção; ... d) Complemento ... 3 — O cálculo do rendimento per capita é realizado pelo SAASI, ...
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Regulamento n.º 91/2018
... ídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual Bruto Corrigido, entende-se ser tempo de ... valor da renda, na medida em que o seu cálculo, revisão e atualização resultam diretamente do ... ções que integram o parque habitacional social do Município de Faro, incluindo a atribuição ...