calculo desemprego do subsidio
2070 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Regulamento n.º 323/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); /ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 395/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 783/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 893/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Aviso n.º 17468/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... não auferir subsídio de desemprego ou, alternativamente, comprovativo ...
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Regulamento n.º 68/2024
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); ... ii) ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do rendimento per capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Acórdão nº 786/19.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I - O tribunal da relação não deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida, mormente as declarações de parte e os depoimentos das testemunhas, não imponham uma decisão diferente. II - O disposto no artigo 38º, 2, da LCT, com subsequente equivalência nos artigos 381º, 2, CT/03 e 337º, 2, CT/09, não consagra um regime de prescrição, mas tão só uma exigência especial de...
... a quantia de €22.156,20; a titulo de subsidio de férias a quantia de € 22.156,20; a titulo ... ção equivalente ao subsidio de desemprego a quantia de €14.400,00); c) nas quantias que ... causa, não tendo qualquer fundamento o cálculo com base no vencimento à data da cessação do ... -
Regulamento n.º 773/2020
... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de doença e pensão ... fundo de garantia; i) Em caso de desemprego, subsídio social de desemprego ou beneficiário ... ção dos elementos necessários para cálculo do valor da renda e o prazo para o respetivo ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... familiar apenas pode beneficiar de um subsidio de apoio à renda pelo período máximo de 3 ... , referindo o montante do subsídio de desemprego que eventualmente se encontrem a receber; iv) ... original) Artigo 26.º Majoração no cálculo do apoio 1 - Beneficiam de majoração de 10 % no ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... outrem, subsídio de desemprego ou baixa) ... Reforma/Pensões ... valor da renda, na medida em que o seu cálculo, ... revisão e atualização resultam ...
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Regulamento n.º 949/2020
... do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros ... - Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações por ...
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Regulamento n.º 908/2016
... 1 - Apoios financeiros:a) Concessão de subsídio para aquisições de materiais de construção ... rendimento per capita1 - Para efeitos de cálculo do rendimento bruto do agregado familiar ou ... ção de incapacidade para o trabalho/desemprego/reforma/estudante, presume-se que auferem um ...
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Regulamento n.º 488/2023
... económica e a pandemia, agravaram o desemprego e a redução do ... rendimento das famílias, o ... , ou de qualquer outro apoio, subsídio, ajuda ou compartici- ... pação para ... cálculo e atualização das contribuições, pensões e ...
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Regulamento n.º 187/2024
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de ... rendimento de trabalho (ex.: doença, desemprego, maternidade e rendimento social de inserção); ... referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 1030/2022
... do agregado familiar (ver fórmula de cálculo no artigo 10.º) ... N.º 206 25 de outubro de ... se encontrarem em situação de desemprego devidamente comprovada, desde que o ... valor do ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
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Aviso n.º 9015/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do Rpc ... de desemprego sem direito a Subsídio de Desemprego; ... g) ...
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Regulamento n.º 1047/2023
... iii) Em caso de desemprego de qualquer um dos elementos do agregado ... , e indicando se recebe ou não subsídio de desemprego e o respetivo valor; ... 2 — O ... Cálculo" do rendimento anual de referência ... Artigo 12.\xC2" ...
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Regulamento n.º 270/2017
... ças; k) Documentos comprovativos de subsídio de desemprego, subsídio de doença e do ... auferidos, será considerado para cálculo do seu rendimento anual ilíquido o salário ...
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Regulamento n.º 974/2016
... o mesmo ano lectivo de outra bolsa ou subsídio ou, caso contrário, declaração nos termos da ... comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do rendimento social ... 3 - O cálculo dos rendimentos do agregado familiar e a ...
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Regulamento n.º 138/2018
... a que respeita a candidatura, conforme cálculo apresentado no n.º 2 do artigo 10.º 5 - Obtido ... ção comprovativa da situação de desemprego, emitida pela Segurança Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
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Regulamento n.º 515/2024
... subsídio, constarão das Grandes Opções do Plano, e as ... a considerar para efeito de cálculo do r endimento per capita do agregado familiar ... , se encontrar a receber subsídio de desemprego e/ou se encontrar em situação de desemprego; ...
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Regulamento n.º 894/2020
... ção de IRS; b) Em situação de desemprego, deve ser apresentado documento comprovativo do ... é aplicada a seguinte fórmula de cálculo": Valor da Comparticipação Mensal / 22 dias x n.\xC2" ... ça Social onde conste o valor do subsídio de desemprego atribuído, bem como o início e ...
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Aviso n.º 8880/2017
... k) Desempregado, pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de Emprego ... ção estabelecidos na Matriz para cálculo da pontuação das candidaturas, constante no ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 570/2023
... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir ... subsídio de desemprego, ou ... cálculo efetuado automaticamente ... 3 — Da ...
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Edital n.º 459/2016
... rendimentos considerados para efeitos de cálculo da referida prestação; d) Declaração emitida ... se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...