calculo desemprego do subsidio
2070 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Regulamento n.º 933/2016
... de dezembro e determinante da fixação, cálculo e atualização das contribuições, pensões e ... , devem fazer prova da situação de desemprego, frequência de ensino, ou outra situação ... estiveram na base da atribuição do subsídio, nomeadamente:i) Alteração de residência, ...
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Regulamento n.º 563/2020
... ência de sazonalidade.d) Para efeitos do cálculo do consumo médio referido na alínea a), a ... de inserção;(3) Beneficiários de Subsídio social de desemprego;(4) Beneficiários de Abono ...
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Regulamento n.º 559/2019
... as pensões de velhice e/ou invalidez, subsídio de desemprego, prestações de proteção social, ... ção mensal, que é o resultado do cálculo da seguinte expressão:C= [R - (I + H + S)]/12 ...
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Regulamento n.º 795/2022
... Declaração de subsídio de desemprego ou de RSI, no qual conste o valor ... Artigo 9.º ... Cálculo da capitação mensal ... 1 — O rendimento ...
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Edital n.º 1775/2022
... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ... subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de desemprego e ... Artigo 31.º ... Cálculo do apoio ... 1 — O montante do apoio a atribuir ...
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Edital n.º 769/2022
... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ... subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de desemprego e ... Artigo 31.º ... Cálculo do apoio ... 1 — O montante do apoio a atribuir ...
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Regulamento n.º 954/2022
... , bem como, de alterar os critérios no cálculo do rendimento do agregado familiar ... Nessa ... mesmo ano letivo, de outra bolsa ou subsídio, para além da bolsa de estudo atribuída pelo ... comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do ren- ... dimento ...
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Aviso n.º 16849/2023
... familiar se encontrar em situação de desemprego ... 4 — Para além dos documentos enumerados ... CAPÍTULO III ... Artigo 12.º ... Cálculo do rendimento per capita ... 1 — Para efeitos ... g) Bolsas de formação (exceto subsídio de alimentação, transporte e alojamento); ...
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Regulamento n.º 561/2022
... cálculo da mesma; ... i) Declaração emitida pelo Centro ... desemprego, se for caso disso, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do ... início e do ...
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Regulamento n.º 162/2024
... resultantes da aplicação da matriz de cálculo da respetiva taxa de priorização constante no ... arrendatário/a de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... laboral remunerada e, em caso de desemprego, comprovativo de inscrição no Instituto do ...
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Acórdão nº 9720/17.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2019
... doença, invalidez, velhice e desemprego, estavam protegidas pelo regime geral da ... sequência, requereu a atribuição de subsídio de desemprego, conforme facto provado n.º 45 ... ça Social, relevando para efeitos de cálculo da pensão por velhice atribuída ao Autor pela ...
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Regulamento n.º 201/2023
... e) Em situação de desemprego, de um ou mais elementos do agregado familiar, ... e duração de subsídio de desemprego ... 2 — Para efeitos do apoio ... apoio é considerado como rendimento no cálculo realizado ... pelo técnico; ... e) A mudança de ...
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Regulamento n.º 1060/2016
... Para quem se encontra em situação de desemprego com ou sem subsídio: a) Comprovativo do valor do ... o valor base que serve de referência ao cálculo e atualização das contribuições, pensões e ...
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Despacho n.º 6810/2021
... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ... do Centro Distrital; 2.14 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
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Regulamento n.º 324/2024
... O montante a atribuir, a título de subsídio, previsto no presente regulamento constará das ... desemprego e ausência do respetivo subsídio. O apoio ... N.º 58 2.ª série Artigo15.º Cálculo dos apoios O apoio a atribuir no âmbito do ...
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Regulamento n.º 845/2021
... Com efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora ... subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social ...
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Regulamento n.º 845/2021
... Com efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora ... do agregado familiar (vencimento, subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social ...
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Aviso n.º 9454/2021
... á beneficiar com a atribuição de subsídio ao arrendamento, em detrimento do realojamento em ... por lei, que serve de referência ao cálculo e atualização das contribuições, pensões e ... e não façam prova da situação de desemprego", frequência de ensino, ou outra situação atend\xC3" ...
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Regulamento n.º 121/2017
... No que respeita ao cálculo da renda, o novo regime baseia-se numa taxa de ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o inicio e o seu termo ou a não buição de subsídio de desemprego; iii) Fotocópia da declaração de I.R.S. do ano ...
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Regulamento n.º 104/2017
... revestir as seguintes modalidades: a) Subsídio a fundo perdido até ao montante máximo definido ... Artigo 5.º Cálculo do rendimento 1 - O cálculo do rendimento "per ... , RSI, pensão, subsídio de desemprego, entre outros), na falta destes, declaração ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... os 12 meses, bem como desconto do subsídio de desemprego recebido pelo trabalhador; IV ... assente, tratou-se de um mero erro de cálculo, ocorrido aquando do processamento e que foi ... -
Aviso n.º 20250/2022
... atribuição do apoio em causa e do seu cálculo ... Ainda que a atribuição do apoio económico ... profissional, com exceção do subsídio de alimentação, de transporte e alojamento; ... situação de desemprego, no caso de não beneficiar do respetivo ...
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Regulamento n.º 45/2017
... ómico do País; f) Apoio económico/Subsídio - Valor de natureza pecuniária, de caráter ... social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros rendimentos ... Artigo 7.º Cálculo e fixação dos apoios 1 - Para efeito do ...
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Edital n.º 1508/2022
... dias úteis anteriores à cessação do subsídio ... 5 — O montante não comparticipado, a ... que se encontram em situação de desemprego devem fazer prova da ... procura ativa de emprego ... rança Social para o cálculo das contribuições do trabalhador, das pensões ...
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Regulamento n.º 16/2021
... f) Apoio económico/Subsídio - Valor de natureza pecuniária, de caráter ... social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros rendimentos ... Artigo 7.º Cálculo e fixação dos apoios 1 - Para efeito do ...