calculo desemprego do subsidio
2052 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Regulamento n.º 468/2018
... no mesmo ano letivo, de outra bolsa ou subsídio, para além da bolsa de estudo atribuída pelo ... comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do rendimento social ... do Rendimento do Agregado FamiliarO cálculo do rendimento do agregado familiar e a ...
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Regulamento n.º 734/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 342/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 1114/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 777/2023
... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per Capita ... 1 — Para efeitos ... não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Aviso n.º 8037/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Aviso n.º 12182/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza) e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Em conformidade com o Manual ... situação de desemprego e não auferir subsídio ... de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 1290/2023
... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ii ) ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 217/2024
... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ii ) ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 343/2024
... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza) e/ou ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo de Capitação 1—Para efeitos de ... ção de desemprego, e não auferir subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 641/2020
... , rutura familiar, monoparentalidade, desemprego, insuficiência económica, problemas ... de desemprego e ausência do respetivo subsídio ou outra situação relevante;b) Pagamento de ... os seguintes cálculos:a) Fórmula de cálculo: O "Rendimento per capita" é o indicador ...
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Aviso n.º 10790/2018
... encontrar entretanto em situação de desemprego, o agregado atravesse uma situação económica ... de família, pensão de alimentos, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção e ... seu rendimento, será considerado para cálculo do rendimento anual ilíquido, o salário mínimo ...
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Regulamento n.º 260/2017
... como as despesas mensais que conduzem ao cálculo da Capitação, definido no artigo 8.º do ... pelo médico;g) Em situação de desemprego, de um ou mais elementos do agregado familiar, ... ção, bem como o valor e duração do subsídio de desemprego, quando aplicável. Nestas ...
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Regulamento n.º 285/2018
... íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ... inclusão) e de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Edital n.º 1597/2022
... k) Desempregado: pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de ... Emprego ... para cálculo da pontuação das candidaturas, constante no ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou ... subsídio social de ...
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Aviso n.º 2545/2023
... Deste modo, é garantido que o cálculo das despesas médias anuais dos ... agregados ... d) Em caso de situação de desemprego, inscrição atualizada no Centro de Emprego, ... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, ... bolsas ...
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Edital n.º 1377/2020
... ção se encontrem numa situação de desemprego e cujo escalão de abono de família seja o B, ... regulamento consubstancia-se num subsídio de natureza pecuniária, cujo limite não poderá ... Pré-Escolar (ver documento original) No cálculo da comparticipação são tidos em conta os ...
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Regulamento n.º 1082/2016
... subsídio de desemprego ou o histórico das remunerações ... da Rendimento mensal per capita1 - O cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Edital n.º 897/2020
... Cálculo do rendimento mensal per capita Artigo 14.º ... atualizado; h) Havendo situações de desemprego no agregado familiar, declaração emitida pelo ... ça Social com indicação do valor do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... considerados para efeitos do cálculo da mesma, se aplicável; ... b) Certidão, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... árias, no caso dos bene- ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... considerados para efeitos do cálculo da mesma, se aplicável; b ) Certidão, emitida ...
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Aviso n.º 7346/2017
... 65 %, quando aplicável;k) Em caso de desemprego, a situação deverá ser comprovada com ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ... cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Aviso n.º 1144/2018
... 65 %, quando aplicável;k) Em caso de desemprego, a situação deverá ser comprovada com ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ... cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... ou outros, noutra residência; d) Que o cálculo da renda em regime de arrendamento apoiado, de ... ou não, o recebimento de algum outro subsídio, ou comprovativo do valor auferido do subsídio e desemprego; c) Documentos comprovativos da situação ...
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Acórdão nº 72/14.0TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
... ao subsídio de desemprego; Sem conceder, b) A considerar ... de trabalho, considerando, para base do cálculo, 15 dias de retribuição mensal por cada ano ou ...