calculo desemprego do subsidio

2052 resultados para calculo desemprego do subsidio

  • Regulamento n.º 1114/2023
    ... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
  • Regulamento n.º 777/2023
    ... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per Capita ... 1 — Para efeitos ... não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
  • Aviso n.º 8037/2023
    ... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
  • Aviso n.º 12182/2023
    ... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza) e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Em conformidade com o Manual ... situação de desemprego e não auferir subsídio ... de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
  • Regulamento n.º 1290/2023
    ... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ii ) ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
  • Regulamento n.º 343/2024
    ... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza) e/ou ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo de Capitação 1—Para efeitos de ... ção de desemprego, e não auferir subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio de ...
  • Regulamento n.º 217/2024
    ... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ii ) ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
  • Despacho n.º 6903/2017
    ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ... do Centro Distrital; 2.17 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
  • Regulamento n.º 166/2021
    ... 3 - O cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ... em como não recebe nenhum tipo de subsídio; d) Comprovativo da prestação mensal do ... ência social imprevista, no caso de desemprego recente deverá o Requerente entregar ...
  • Edital n.º 488/2018
    ... 2 - Para cálculo do rendimento identificado na alínea c) do ... ões, rendimento social de inserção, subsídio de desemprego e outros de direito. 3 - Não será ...
  • Edital n.º 256/2018
    ... no mesmo ano letivo, de outra bolsa ou subsídio, para além da bolsa de estudo atribuída pelo ... comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do rendimento social ... do Rendimento do Agregado FamiliarO cálculo do rendimento do agregado familiar e a ...
  • Regulamento n.º 643/2018
    ... 3 - O Cálculo dos rendimentos do agregado familiar e a ... elemento do agregado familiar receber Subsídio de Desemprego ou Rendimento Social de Inserção ...
  • Regulamento n.º 932/2021
    ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego ou doença, ou ainda declaração ... ºCálculo do rendimentoPara efeitos de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ou ...
  • Regulamento n.º 468/2018
    ... no mesmo ano letivo, de outra bolsa ou subsídio, para além da bolsa de estudo atribuída pelo ... comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do rendimento social ... do Rendimento do Agregado FamiliarO cálculo do rendimento do agregado familiar e a ...
  • Edital n.º 1597/2022
    ... k) Desempregado: pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de ... Emprego ... para cálculo da pontuação das candidaturas, constante no ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou ... subsídio social de ...
  • Aviso n.º 2545/2023
    ... Deste modo, é garantido que o cálculo das despesas médias anuais dos ... agregados ... d) Em caso de situação de desemprego, inscrição atualizada no Centro de Emprego, ... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, ... bolsas ...
  • Edital n.º 897/2020
    ... Cálculo do rendimento mensal per capita Artigo 14.º ... atualizado; h) Havendo situações de desemprego no agregado familiar, declaração emitida pelo ... ça Social com indicação do valor do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... ção estabelecidos na Matriz para cálculo da pontuação das candidaturas, sendo composto ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ... recibos apresentados; o) Em caso de desemprego ...
  • Edital n.º 977/2019
    ... da pessoa que requer o apoio social ou subsídio é constituído nos termos definidos pelo artigo ... pessoas ou famílias em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a ... 2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... ção estabelecidos na Matriz para cálculo da pontuação das candidaturas, sendo composto ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ... recibos apresentados; o) Em caso de desemprego ...
  • Regulamento n.º 641/2020
    ... , rutura familiar, monoparentalidade, desemprego, insuficiência económica, problemas ... de desemprego e ausência do respetivo subsídio ou outra situação relevante;b) Pagamento de ... os seguintes cálculos:a) Fórmula de cálculo: O "Rendimento per capita" é o indicador ...
  • Aviso n.º 10790/2018
    ... encontrar entretanto em situação de desemprego, o agregado atravesse uma situação económica ... de família, pensão de alimentos, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção e ... seu rendimento, será considerado para cálculo do rendimento anual ilíquido, o salário mínimo ...
  • Regulamento n.º 260/2017
    ... como as despesas mensais que conduzem ao cálculo da Capitação, definido no artigo 8.º do ... pelo médico;g) Em situação de desemprego, de um ou mais elementos do agregado familiar, ... ção, bem como o valor e duração do subsídio de desemprego, quando aplicável. Nestas ...
  • Regulamento n.º 285/2018
    ... íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ... inclusão) e de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
  • Regulamento n.º 1082/2016
    ... subsídio de desemprego ou o histórico das remunerações ... da Rendimento mensal per capita1 - O cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...

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