calculo desemprego do subsidio
2070 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Regulamento n.º 919/2023
... cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ... ção comprovativa de situação de desemprego e do valor de subsídio atribuído; ou ... iv) ...
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Edital n.º 1197/2020
... com situações de lay-off, desemprego, doença ou outras situações de fragilidade ... inelegibilidade para a candidatura ao Subsídio de Apoio ao Arrendamento na sua forma regular.5 - ... referência à Segurança Social para o cálculo das prestações sociais. O valor fixado nos ...
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Aviso n.º 16787/2019
... mensal per capita - é definido o seu cálculo no n.º 3 desta disposição. d) Rendimento bruto ... de pensões, reformas, subsídios de desemprego ou outras prestações sociais; III - Qualquer um ... , da qual deverá constar o montante de subsídio, com indicação do inicio e termo; f) ...
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Edital n.º 1159/2019
... b) O cálculo do Rendimento Per Capita do agregado familiar, ... de Família para Crianças e Jovens, Subsídio de Desemprego, Subsídio de doença, bolsas de ...
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Em vigor
Portaria n.º 272/2011 - Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado
... Sociais (IAS);b) Beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ... ção dos rendimentos 1 - Para efeito de cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, ...
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Lei n.º 113/2017
... á a ser marcada por uma descida do desemprego e pelo aumento do emprego, a um ritmo ... ção de diversas prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... de não alteração das regras de cálculo das prestações já atribuídas a título ...
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Regulamento n.º 279/2022
... (baixas, subsídio de desemprego, declaração de rendimento emitido ... ídas pelo Município, considerando-se o cálculo da capi- ... tação do rendimento per capita ...
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Acórdão nº 193/13.7TTCVL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I – O despedimento, enquanto ato unilateral do empregador, constitui-se numa declaração receptícia da vontade inequívoca no sentido da extinção da relação juslaboral. II – A declaração confessória extrajudicial feita a um terceiro, constante de documento particular, não tem eficácia probatória plena, valendo apenas como elemento de prova a apreciar livremente pelas Instâncias. III
... “prémio TIR”, cl.ª 74.ª, n.º 7, subsídio de refeições, dias de descanso (sábados, ... , mas que é determinável por simples cálculo aritmético, tendo por base a data do ... (desde que recebam o subsídio de desemprego), e depois não lhes acontece nada, não têm que ... -
Acórdão nº 283/08.8TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016
I - O ónus de alegação no que respeita à impugnação da decisão da matéria de facto impõe ao recorrente, sob pena de rejeição do recurso, a concretização dos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, a enunciação da resposta alternativa que lhes devia ter sido dada e a apreciação crítica dos meios de prova que sustentam essa resposta, com especificação das passagens da gravação em...
... do Bingo, atribuía a si mesmo um subsídio para o efeito; aliás, é caricato que em todos ... Tribunal a quo teve em consideração no cálculo desses montantes que o Autor auferia à data do ... á receberam a título de subsídio de desemprego (que deverão ser entregues pelo Réu a ... -
Relatório n.º 8/2017
... Administração, procedemos a um novo cálculo do montante de imparidade e comparámos os ... criados caiu para 156 mil e a taxa de desemprego subiu de 4,6 % para 4,7 %. No entanto, este ... por cento), na prática implicaria um subsídio à atividade. Como consequência, as condições ...
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Aviso n.º 16913/2020
... valor da renda, na medida em que o seu cálculo, revisão e atualização resultam diretamente do ... subsídio de desemprego ou social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Para efeito de cálculo do rendimento per capita, consideram-se fontes de ... comprovativo da situação de desemprego, caso exista, emitida pelo Instituto ... de ... prestação do subsídio de desemprego; ... c) Fotocópia do cartão do ...
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Edital n.º 217/2023
... bruto do agregado familiar para cálculo de capitação ... Artigo 10.º ... Instrução ... dência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Regulamento n.º 271/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 68/2024
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); ii ) ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo" do rendimento per capita 1 — Para efeitos de c\xC3" ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 323/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); /ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 395/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 783/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 893/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Aviso n.º 17468/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... não auferir subsídio de desemprego ou, alternativamente, comprovativo ...
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Regulamento n.º 1030/2022
... do agregado familiar (ver fórmula de cálculo no artigo 10.º) ... N.º 206 25 de outubro de ... se encontrarem em situação de desemprego devidamente comprovada, desde que o ... valor do ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
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Aviso n.º 9015/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do Rpc ... de desemprego sem direito a Subsídio de Desemprego; ... g) ...
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Regulamento n.º 1047/2023
... iii) Em caso de desemprego de qualquer um dos elementos do agregado ... , e indicando se recebe ou não subsídio de desemprego e o respetivo valor; ... 2 — O ... Cálculo" do rendimento anual de referência ... Artigo 12.\xC2" ...
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Regulamento n.º 949/2020
... do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros ... - Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações por ...
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Regulamento n.º 908/2016
... 1 - Apoios financeiros:a) Concessão de subsídio para aquisições de materiais de construção ... rendimento per capita1 - Para efeitos de cálculo do rendimento bruto do agregado familiar ou ... ção de incapacidade para o trabalho/desemprego/reforma/estudante, presume-se que auferem um ...