calculo desemprego do subsidio
1837 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Regulamento n.º 79/2021
...ção em como é beneficiário; d) Desemprego: declaração que comprove a situação e o valor do subsídio de desemprego; e) Declaração de pensão de ...3 - O escalão de apoio é apurado pelo cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...
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Regulamento n.º 559/2018
...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;k) Declaração emitida pelo Centro ..., comprovando eventual situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Regulamento n.º 677/2019
... e que se encontrem numa situação de desemprego;n) Sempre que o rendimento do agregado familiar ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ... exclusivamente de pensões, reformas, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou ...
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Regulamento n.º 186/2018
... documentos comprovativos de salários, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, ... ou familiares.Artigo 7.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação é calculada com ...
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Regulamento n.º 185/2018
... documentos comprovativos de salários, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, ... ou familiares.Artigo 7.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação é calculada com ...
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Regulamento n.º 130/2018
... artigo 4.º, e não beneficiários do subsídio de renda, ou outros programas de apoio ao ... atuais;f) Certificado do subsídio de desemprego emitido pelo Centro Regional da Segurança Social ... rendimentos considerados para efeito do cálculo da mesma;i) Declaração médica comprovativa de ...
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Despacho n.º 12194/2020
... N é igual ao número de IAS usado no cálculo do limite de capitação no RABEEES. Para efeitos ... de doença, óbito, divórcio, desemprego, etc.);h) Além dos documentos enumerados nas ... Médico Assistente e valor mensal do Subsídio de Doença (se aplicável);8 - Comprovativos dos ...
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Aviso n.º 19633/2021
... - Documentos a apresentar para fins do cálculo do Rendimento per capita familiar:1.1 - Elementos ..., orfandade, sobrevivência e social), Subsídio vitalício, Complemento por dependência a 3.ª ... anterior;Comprovativo do subsídio de desemprego, do mês anterior, ou no caso de não auferir ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... do agregado familiar do estudante - para cálculo do Rendimento Anual do agregado familiar é ...ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsidio auferido, ...
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Regulamento n.º 743/2018
..., não podendo assumir um caráter de subsídio regular aos destinatários.Artigo ...íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ... de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, Rendimento ...
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Acórdão nº 02550/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
I — O Decreto-Lei nº 220/2006, de 03 de Novembro, veio estabelecer o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e define as condições em que, mesmo nos casos de cessação do contrato por acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador, se mantém o acesso ao subsídio de desemprego. II — À míngua de norma legal sobre a...
... ao pagamento de prestações de desemprego por parte do demandante. O objecto do recurso é ... seguinte quando é ultrapassada no cálculo dos 25% do quadro de pessoal, 0.5 da unidade. ... e o trabalhador, se mantém o acesso ao subsídio de desemprego, pois o sistema de protecção ... -
Regulamento n.º 218/2017
... candidatura, bem como se adequou o cálculo do rendimento per capita do agregado familiar à ... comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente(s);d) Documento mprovativo da situação de desemprego de qualquer um dos elementos do agregado ...
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Edital n.º 827/2020
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... outras eventualidades, nomeadamente, desemprego, perdas de rendimentos, doença, rutura familiar, ... de trabalho dependente (exceto subsidio de alimentação); b) Pensões, incluindo a ...
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Edital n.º 640/2020
... o referencial determinante da fixação, calculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... outras eventualidades, nomeadamente, desemprego, perdas de rendimentos, doença, rutura familiar, ... de trabalho dependente (exceto subsidio de alimentação); b) Pensões, incluindo a ...
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Regulamento n.º 723/2023
... e situações de carência estrutural (desemprego, insuficiência econó-. mica, problemas ...Artigo 11.º. Cálculo do Apoio. O apoio a atribuir no âmbito do FES, ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra. instituição e destinado ...
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Regulamento n.º 1041/2021
...como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ..., fins militares, fins escolares, para subsídio de desemprego, rendimento de inserção. social, ...
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Acórdão nº 549/21.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
Sumário elaborado pela Relatora: I - O princípio do inquisitório traduz-se num poder-dever que se impõe ao juiz, com vista ao apuramento da verdade material e à justa composição do litígio. II - A inquirição de testemunhas, por iniciativa do tribunal, é um poder-dever que se insere no âmbito da investigação oficiosa que compete ao tribunal. III - O exercício dos poderes de investigação...
... d) retribuição de férias e respetivo subsídio correspondentes a férias vencidas e não ... entregue a carta para o centro de desemprego, sendo tal versão lógica e coerente, não ...cálculo das férias porquanto a determinação unilateral ... -
Regulamento n.º 127/2018
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... no Regulamento do Programa Subsídio de Renda para Habitação, quando dele tenha ... solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de ...
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Regulamento n.º 1082/2020
...ção comprovativa da situação de desemprego. No caso de algum dos elementos do agregado iar beneficiar de subsídio de desemprego, a declaração, emitida pelos ...Artigo 11.º Cálculo do Rendimento 1 - A ordenação dos candidatos ...
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Regulamento n.º 768/2021
... à pandemia COVID-19, relacionadas com desemprego, doença ou outras situações de fragilidade ... documento que ateste o recebimento de subsídio ou prestação social por encargos no domínio da ...ário que serve de referência para o cálculo das prestações sociais. O valor fixado nos ...
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Aviso n.º 6079/2017
...2 - Caso o requerente do subsídio não tenha obtido aproveitamento, no ano letivo ...Artigo 43.º Cálculo do rendimento 1 - Considera-se agregado familiar ... agregado familiar, em consequência de desemprego ou de alteração da composição do agregado ...
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Acórdão nº 470/15.2T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2016
1 - Não se consideram retribuição as importâncias devidas a título de subsídio de refeição, salvo quando, essas importâncias, na parte em que exceda os respetivos montantes normais, tenham sido previstas no contrato ou se devam considerar pelos usos como elemento integrante da retribuição do trabalhador. 2 – Cabe ao A., em ação que tenha na sua base a qualificação daquela prestação como...
... unilateral da ré de pagar à autora o subsídio de refeição através do cartão eletrónico da ... S) E é considerado na base de cálculo das prestações a receber pela autora a título ...desemprego, pensão de reforma por velhice ou invalidez, ... -
Aviso n.º 6603/2018
...) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; iv) 1.º escalão do Abono ..., que incidirão sobre aquela base de cálculo. 13 - A taxação de publicidade e ocupação do ...
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Regulamento n.º 356/2023
...ónicas e/ou famílias em situação de desemprego, tendo como objetivo contribuir. para a melhoria ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do. rendimento per capita e do valor das despesas ... que procede ao pagamento em forma de subsídio,. sob pena de terem de devolver a totalidade do ...
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Regulamento n.º 305/2022
...prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... o referencial determinante da fixação, cálculo. e atualização dos apoios e outras despesas e ...