calculo desemprego do subsidio
2052 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Aviso n.º 11872/2020
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios da administração ... ário deste apoio social; k) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Segurança Social nde conste o valor do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Edital n.º 356/2021
... social, quer através da concessão de subsídio mensal a famílias no âmbito do apoio ao ... de rendimentos de trabalho (doença, desemprego, maternidade e Rendimento Social de Inserção); ... Artigo 12.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Regulamento n.º 831/2020
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 470/2020
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 518/2021
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Edital n.º 1077/2022
... determinado pela seguinte fórmula de cálculo, a observar para ... apurar o valor do rendimento ... desemprego, entre outras) ou benefícios sociais atribuídos ... Subsídio de Desemprego Saúde ... Pensão de Alimentos ...
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Aviso n.º 25010/2023
... Cálculo do rendimento mensal per capita 1 — Para ... subsídio de alimentação, transporte e alojamento); h ) ... familiar se encontrar em situação de desemprego; n ) Declaração sob compromisso de honra ou ...
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Decreto-Lei n.º 84/2003, de 24 de Abril de 2003
... significativo aumento do fenómeno do desemprego, o que aconselha uma intervenção adequada ... a instituir flexibilizam o acesso ao subsídio de desemprego através da redução do respectivo ... ção de factor de redução no seu cálculo, aos desempregados que preencham as seguintes ...
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Acórdão nº 00747/17.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2022
I- Detetando-se a existência de matéria de matéria de facto contravertida essencial à boa decisão da causa, não pode o Tribunal a quo avançar para o julgamento da causa sem proceder à abertura de um período de produção de prova, sob pena de violação do “direito à prova” das partes.
... com o recebimento da prestação de subsídio de desemprego, inexistindo qualquer ... e ter em consideração as mesmas para o cálculo de quaisquer contribuições eventualmente ... -
Edital n.º 1005/2020
... ção da taxa de esforço aplicável ao cálculo do apoio, aumentando assim o seu rendimento ... da Segurança Social (pensões, subsídio de desemprego, entre outros), ainda que, nos ...
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Acórdão nº 01377/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2023
... Diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos de 04.04.2016 ... Por ... com potencial para poder vir a receber subsídio de desemprego.” ... 4. Todavia (e aqui ... esse número o relevante para efeitos de cálculo do limite previsto no artigo 10°, n° 4, alínea ...
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Regulamento n.º 648/2018
... Artigo 5.º Cálculo da Capitação Mensal 1 - O rendimento mensal per ... remunerações de trabalho, excluindo subsídio de férias, de Natal ou outros; 1.2 - Rendas ... ; 1.7 - Declaração da situação de desemprego e de inscrição atualizada no Instituto de ...
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Regulamento n.º 615/2016
... da prestação e os rendimentos para o cálculo da mesma;n) Declaração emitida pelo Centro ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsidio auferido, ...
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Regulamento n.º 635/2018
... do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros ... - Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações por ...
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Aviso n.º 8656/2022
... cálculo e determinação de diversos apoios sociais ... contraídas em virtude de desemprego conjuntural ou incapacidade temporária para o ... o RSI, pensões e/ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio ... N.º 82 28 de abril ...
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Regulamento n.º 734/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 342/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 1114/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 777/2023
... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per Capita ... 1 — Para efeitos ... não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Aviso n.º 8037/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Aviso n.º 12182/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza) e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Em conformidade com o Manual ... situação de desemprego e não auferir subsídio ... de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 1290/2023
... , inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ii ) ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... ão e cessação das prestações de desemprego, subsídio social de desemprego, subsídio único ... do Centro Distrital; 2.17 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
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Regulamento n.º 166/2021
... 3 - O cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ... em como não recebe nenhum tipo de subsídio; d) Comprovativo da prestação mensal do ... ência social imprevista, no caso de desemprego recente deverá o Requerente entregar ...
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Edital n.º 488/2018
... 2 - Para cálculo do rendimento identificado na alínea c) do ... ões, rendimento social de inserção, subsídio de desemprego e outros de direito. 3 - Não será ...