calculo desemprego do subsidio
2052 resultados para calculo desemprego do subsidio
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Regulamento n.º 32/2018
... desemprego no agregado familiar do requerente, a situação ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ... )e) (Revogado.)Artigo 8.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação do agregado ...
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Regulamento n.º 550/2023
... na sua vida quer por questões de desemprego, saúde, reduções salariais com uma grande ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... cálculo das remunerações do trabalho suplementar e ... meio-dia, sem prejuízo do direito ao subsídio de almoço; d) No horário de trabalho ... : a) estarem em situação de desemprego de longa duração e não terem direito ou ter ...
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Regulamento n.º 176/2022
... á com efeitos imediatos, o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de cada ...
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Regulamento n.º 176/2022
... imediatos, o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando ... o ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de ... IRS de ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... têm como base de cálculo o tempo médio de prestação do serviço, ... 6,00 € 10,00 € ... Subsídio de Transporte ... ão profissional, sobre a situação de desemprego, etc ... Certidão: documento autêntico, ...
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Relatório n.º 6/2021
... conseguiram adiar o crescimento do desemprego de forma mais dramática. Ainda assim, o nível ... , estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados; ... , a pagar em 2021, relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e respetivos ...
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Regulamento n.º 186/2018
... documentos comprovativos de salários, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, ... ou familiares.Artigo 7.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação é calculada com ...
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Regulamento n.º 185/2018
... documentos comprovativos de salários, subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, ... ou familiares.Artigo 7.ºNormas para cálculo da capitação1 - A capitação é calculada com ...
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Aviso n.º 19633/2021
... - Documentos a apresentar para fins do cálculo do Rendimento per capita familiar:1.1 - Elementos ... , orfandade, sobrevivência e social), Subsídio vitalício, Complemento por dependência a 3.ª ... anterior;Comprovativo do subsídio de desemprego, do mês anterior, ou no caso de não auferir ...
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Aviso n.º 15283/2020
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Aviso n.º 766/2021
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;h) Se for o caso declaração emitida ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Regulamento n.º 79/2021
... ção em como é beneficiário; d) Desemprego: declaração que comprove a situação e o valor do subsídio de desemprego; e) Declaração de pensão de ... 3 - O escalão de apoio é apurado pelo cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...
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Regulamento n.º 559/2018
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;k) Declaração emitida pelo Centro ... , comprovando eventual situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Regulamento n.º 677/2019
... e que se encontrem numa situação de desemprego;n) Sempre que o rendimento do agregado familiar ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ... exclusivamente de pensões, reformas, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou ...
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Regulamento n.º 389/2017
... e que se encontrem numa situação de desemprego;n) Sempre que o rendimento do agregado familiar ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.Artigo 7.ºAgregado familiar do ... exclusivamente de pensões, reformas, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou ...
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Regulamento n.º 130/2018
... artigo 4.º, e não beneficiários do subsídio de renda, ou outros programas de apoio ao ... atuais;f) Certificado do subsídio de desemprego emitido pelo Centro Regional da Segurança Social ... rendimentos considerados para efeito do cálculo da mesma;i) Declaração médica comprovativa de ...
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Acórdão nº 5924/21.9T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I - A lei permite a contratação a termo fundada em razões de política de emprego motivada por uma iniciativa económica e com um objectivo social, como ocorre no caso de trabalhador em situação de desemprego de longa duração, nos termos do nº 4, do art. 140º, do CT, sendo as situações previstas neste nº 4, um afastamento à cláusula geral contida no n° 1 do mesmo normativo. II - A motivação nos...
... se encontrar em situação de desemprego" de muito longa duração” e que, tal estipulaç\xC3" ... de €3,50 diários, a título de subsídio de alimentação, encontrando-se obrigada à ... º do Código Civil, é simples erro de cálculo ou de escrita aquele que é revelado no próprio ... -
Despacho n.º 12194/2020
... N é igual ao número de IAS usado no cálculo do limite de capitação no RABEEES. Para efeitos ... de doença, óbito, divórcio, desemprego, etc.);h) Além dos documentos enumerados nas ... Médico Assistente e valor mensal do Subsídio de Doença (se aplicável);8 - Comprovativos dos ...
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Acórdão nº 470/15.2T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2016
1 - Não se consideram retribuição as importâncias devidas a título de subsídio de refeição, salvo quando, essas importâncias, na parte em que exceda os respetivos montantes normais, tenham sido previstas no contrato ou se devam considerar pelos usos como elemento integrante da retribuição do trabalhador. 2 – Cabe ao A., em ação que tenha na sua base a qualificação daquela prestação como...
... unilateral da ré de pagar à autora o subsídio de refeição através do cartão eletrónico da ... S) E é considerado na base de cálculo das prestações a receber pela autora a título ... desemprego, pensão de reforma por velhice ou invalidez, ... -
Regulamento n.º 743/2018
... , não podendo assumir um caráter de subsídio regular aos destinatários.Artigo ... íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ... de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, Rendimento ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... do agregado familiar do estudante - para cálculo do Rendimento Anual do agregado familiar é ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsidio auferido, ...
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Acórdão nº 02550/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
I — O Decreto-Lei nº 220/2006, de 03 de Novembro, veio estabelecer o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e define as condições em que, mesmo nos casos de cessação do contrato por acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador, se mantém o acesso ao subsídio de desemprego. II — À míngua de norma legal sobre a...
... ao pagamento de prestações de desemprego por parte do demandante ... O objecto do ... seguinte quando é ultrapassada no cálculo dos 25% do quadro de pessoal, 0.5 da unidade ... e o trabalhador, se mantém o acesso ao subsídio de desemprego, pois o sistema de protecção ... -
Regulamento n.º 723/2023
... e situações de carência estrutural (desemprego, insuficiência econó- ... mica, problemas ... Artigo 11.º ... Cálculo do Apoio ... O apoio a atribuir no âmbito do ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra ... instituição e destinado ...
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Aviso n.º 6079/2017
... 2 - Caso o requerente do subsídio não tenha obtido aproveitamento, no ano letivo ... Artigo 43.º Cálculo do rendimento 1 - Considera-se agregado familiar ... agregado familiar, em consequência de desemprego ou de alteração da composição do agregado ...