minutas conservatória registo civil

278 resultados para minutas conservatória registo civil

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ...-se pelas disposições atinentes da lei civil. 5. No tocante às escrituras de habilitação ... Como medida de simplificação digna de registo, e por forma a evitar a presença obrigatória de ... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...ções dos respectivos prédios na conservatória a que pertençam ou hajam pertencido, ou sem a ...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ... e o Serviço Municipal de Proteção Civil", que, pela expressão da sua intervenção em mat\xC3"...: a ) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de documentos/ ... de gestão municipal; c ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ao seu registo na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... (GAAF); 4.3 - Gabinete de Proteção Civil e de Gestão Florestal (GPCGF); 4.4 - Gabinete de ...úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e ...ção nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial de todos os bens próprios ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ...Artigo 5.º Responsabilidade civil dos intervenientes nas operações urbanísticas ... de terreno, individualizada na matriz e registo prediais, podendo corresponder a parcela, terreno ..., estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas" para os diferentes tipos de pedido, minutas que s\xC3"... do direito; 2.2 - Certidão da conservatória do registo predial com a descrição e ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ...ção 5 — Serviço Municipal de Proteção Civil 6 — Direção Municipal de Apoio à Gestão 6.1 ... de interpretação, avaliação e registo das transações e demais aspetos correla- ...; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... as devidas comunicações à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ..., privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar as políticas de ..., bem como a centralização do seu registo e tratamento; d) Assegurar a preparação das ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... em vigor; d) Registar na Conservatória de Registo Predial as parcelas municipais, ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... social, associações da sociedade civil, Juntas de Freguesia, ou quaisquer outras ... alínea anterior; c) Promover a recolha, registo informático e encaminhamento dos processos de ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... as devidas comunicações à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ...registo Artigo 6.º Aquisição de direitos 1 - Os ...é efetuado o registo na competente conservatória do registo predial a favor do Município de ..., sem prejuízo de eventual responsabilidade civil" e criminal. 6 - Em caso de anulação da adjudica\xC3"...2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
  • Despacho n.º 3096/2019
    ... e manter atualizado o cadastro e registo biográfico do pessoal; h) Assegurar o expediente ...ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ... com o serviço nacional de proteção civil no estudo, preparação de planos de defesa das ... correspondentes aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... inscrições em vigor emitida pela conservatória, fotografias do edifício e indicação do ano da ... de trabalho e alvará de construção civil; b) Estimativa de custo total da obra; c) ...édio; d) Certidão da conservatória do registo predial. 5 - Quando a compensação for efetuada ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
  • Despacho n.º 174/2019
    ...áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ..., calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
  • Regulamento n.º 647/2022
    ...; k ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ...ência e Órgãos Municipais, Proteção Civil e Serviço Médico Veterinário. Estes serviços ... de defesa da floresta; f ) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... registo competentes, nomeadamente, Conservatória do Registo Predial e Autoridade Tributária ...
  • Despacho n.º 8822-B/2018
    ... com os mecanismos relevantes vertidos nas minutas finais dos instrumentos jurídicos, devendo ser ... os previstos no artigo 623.º do Código Civil, caso em que os respetivos termos são acordados ... social de [..], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [..], sob o número ...
  • Despacho (extrato) n.º 3040/2019
    ... funções técnicas na 10.º Conservatória do Registo Civil de Lisboa.De 1 de junho de 2000 ... e guiões de procedimentos, contratos e minutas várias.Foi ainda formadora interna em cursos de ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ...ção e o Serviço Municipal de Proteção Civil; e 1.5.8 - Extingue-se o Serviço de Notariado. 2 ...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e ...
  • Despacho n.º 3723/2018
    ...ário; f) Serviço Municipal de Proteção Civil; g) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Estrutura ... e entidades públicas; Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; ... município; Promover a contabilização e registo de todas as receitas e despesas do município, de ...; Promover o registo de viaturas na conservatória do registo automóvel; Organizar o registo de ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil; d) Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia; e) ... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... participar; d) Assegurar a receção, registo, classificação e distribuição da ...ção da licença de loteamento à Conservatória do Registo Predial; l) Proceder ao envio mensal ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... (GAP); b) Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas (GMPC); c) Gabinete de ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Regulamento n.º 844/2021
    ..., GDS; b) Serviço Municipal de Proteção Civil, SMPC; c) Serviço de Saúde Pública e ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o registo ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; r) Proceder \xC3"...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios ...
  • Edital n.º 618/2017
    ...civil", tais como instalações de coletores ou a coloca\xC3"...ções em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio ... prévio e operação urbanística ANEXO 3 Minutas de termos e declarações de responsabilidade I. ...
  • Despacho n.º 11481/2017
    ..., o serviço municipal de proteção civil e os serviços veterinários municipais. Quanto ... de expropriação e proceder ao seu registo e acompanhamento; Organizar os processos de ... e providenciar o seu registo na Conservatória do Registo Predial; Organizar os processos de ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 3500/2018
    ... correspondentes aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças ... com o serviço nacional de proteção civil no estudo, preparação de planos de defesa das ...ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ...

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