cadastro de empresas

2912 resultados para cadastro de empresas

  • Despacho n.º 527/2022
    ... k) Promover a atualização do cadastro do património do domínio municipal e assegurar a ... gestão dos ... todos os conteúdos escritos da responsabilidade da CMP e das empresas ... municipais; ... e) Desenvolver dossiers estruturais para a ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... assistência técnica e de formação especializada dirigida às empresas; e ) Promover, a nível regional, a inserção de quadros qualificados nas ... nível regional, na realização de operações de execução de cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... , que sejam fatores de competitividade para atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação ... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ...
  • Despacho n.º 10145/2018
    ... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... o Município no que se refere ao relacionamento com as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços à população do Município ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ... ção e fiscalização técnica das atividades promovidas pelas empresas a quem tenham sido adjudicadas, concessionadas ou transferidas atividades ... e assegurar a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel dos domínios público e ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ... ção e fiscalização técnica das atividades promovidas pelas empresas a quem tenham sido adjudicadas, concessionadas ou transferidas atividades ... e assegurar a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel dos domínios público e ...
  • Despacho n.º 12204/2018
    ... e promover a execução e atualização da cartografia e do cadastro do território municipal. Artigo 9.º Departamento de Desenvolvimento do ... ão de investimento e à promoção do comércio internacional por empresas sedeadas no concelho. Artigo 16.º Departamento de Recursos Humanos ...
  • Despacho n.º 9517/2019
    ... ; d) Providenciar a organização e manutenção atualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; e) Promover o combate às pragas e ... f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções para evitar a dupla ...
  • Regulamento n.º 243/2021
    ... ; d) Providenciar a organização e manutenção atualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; e) Promover o combate às pragas e ... f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções para evitar a dupla ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ... compete, designadamente: a) Colaborar ativamente na gestão das empresas municipais; b) Exercer as competências respeitantes à prestação de ... e sistematização da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do ...
  • Despacho normativo n.º 553/94, de 29 de Julho de 1994
    ... (IIDG01), o qual regula o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), e visa contribuir para a promoção da melhoria ... Investimento (IAPMEI); f) Encontrar-se registados para efeitos do cadastro" industrial ou comprometerem-se a requerer tal registo no prazo de 20 dias \xC3" ...
  • Despacho normativo n.º 550/94, de 29 de Julho de 1994
    ... do PEDIP II insere-se o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), o qual se prevê, nos termos do disposto no n.° ... Investimento (IAPMEI); f) Encontrar-se registados para efeitos de cadastro industrial ou comprometerem-se a requerer o registo no prazo de 20 dias ...
  • Despacho n.º 1142/2023
    ... 3.1.3.1 — Núcleo de Gestão de Cadastro" e Topografia (3.º grau); ... 3.1.4 — Divisão de Mobilidade; ... 3.1.5 \xE2" ... de vida e da atratividade da cidade para a fixação de novas empresas, criação de emprego, atração ... de novos residentes e captação e ...
  • Regulamento n.º 541/2022
    ... ção mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos os que ... com ela entram em relação, conferindo eficiência, ... tenção e atualização; ... i) Manter um cadastro atualizado dos equipamentos, sistemas, aplicações e sua distribuição ...
  • Despacho n.º 12870/2021
    ... técnico às unidades orgânicas de Planeamento e Projeto e SIG e Cadastro; ... c) Organizar e manter atualizados todos os ficheiros, bases de dados ... empresas e dos trabalhadores independentes ... que intervêm no estaleiro, tendo em ...
  • Regulamento n.º 25/2021
    ... em investimentos estruturantes, que sejam atrativos para as empresas, e ao mesmo tempo serem polos dinamizadores da atividade económica, e que ... como, das suas obras de arte; d) Organizar e manter atualizado o cadastro das rodovias municipais, bem como as suas obras de arte, para fins de ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... cidadãos e das empresas, do desenvolvimento econó- ... mico e da promoção do investimento em ... c) Aos serviços que gerem o cadastro ...
  • Despacho n.º 7244/2022
    ... w) Zelar pelas instalações a seu cargo, respetivo recheio e cadastro dos bens; ... x) Assegurar a execução das deliberações dos órgãos ... , com as agências, associações de desenvolvimento e empresas de participação ... municipal; ... i) Promover a dinamização do ...
  • Em vigor Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
    ... encontram em formação; ... s) «Microempresas», as empresas" que empregam menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balan\xC3" ... sobre prédio ou prédios e tiver uma incidência territorial, o cadastro predial do ou dos ... mesmos, até à data de conclusão da operação; ...
  • Regulamento n.º 667/2023
    ... O direito de passagem a algumas empresas ou concessionárias de sistemas, redes e ou de ... infraestruturas, não ... n.º 123/2009, de 21 de maio ... Artigo 10.º ... Cadastro e telas finais das infraestruturas instaladas ... 1 — Os titulares das ...
  • Despacho n.º 7866/2019
    ... ção dos espólios e conjuntos documentais provenientes das Empresas Municipais, com interesse histórico, patrimonial, arquivístico ou ... e a etiquetagem; q) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do Município e a sua afetação ...
  • Aviso n.º 14144/2020
    ... em colaboração com as Juntas de Freguesia; k) Colaborar com as empresas concessionárias de energia elétrica, de telecomunicações, de gás ... ção com as autoridades; p) Organizar e manter atualizado o cadastro das vias municipais, bem como dos equipamentos coletivos municipais; q) ...
  • Despacho n.º 686/2024
    ... n) Promover a elaboração e atualização do cadastro das vias municipais, caminhos e arrua- ... mentos públicos; ... o) ... da inovação, da sustentabilidade e da internacionalização das empresas locais, ... em articulação com o Departamento de Inovação, Estudos e ...
  • Despacho n.º 7943/2023
    ... cadastro" de imobilizado afetos ao património da entidade, encerramento e apresenta\xC3" ... A., onde exercia funções de contabilista de várias empresas, nomeadamente, ... lançamentos contabilísticos, reconciliações ...
  • Portaria n.º 397/2023
    ... ões de rede BT; c ) Sistemas de informação geográfica para cadastro das redes de BT existentes e para desen- volvimento dos exercícios de ... taxa legal supletiva relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, nos termos do §5.º do artigo 102.º do Código Comercial, ...

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