cadastro de empresas
3144 resultados para cadastro de empresas
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Aviso n.º 8621/2021
... intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo e subsolo, ... cadastro, os quais procedem ao seu registo informático e à sua devida ...
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Aviso n.º 12510/2019
... ções, nomeadamente no que concerne às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional; c) Promover, em cooperação com as ... ção e perpetuidade das sepulturas; w) Manter atualizado o cadastro dos ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas; x) Manter atualizado ...
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Despacho n.º 1211/2023
... w) Organizar e manter atualizado o cadastro das rodovias municipais; ... x) Fiscalizar, medir e elaborar os autos de ... sageiros e funcional para as empresas que utilizem ou explorem carreiras rodoviárias não urbanas; ... l) ...
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Despacho n.º 1122/2024
... - lidade e Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; j ) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ... ção do universo municipal, por referência aos serviços e empresas municipais; b ) Desenvolver, implementar e acompanhar o sistema de ...
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Regulamento n.º 94/2023
... l) Informar e manter atualizado o cadastro de bens da unidade orgânica a que reporta; ... m) Recolher e informar a ... o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas municipais; ... c) Proceder à avaliação das ações planeadas, ...
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Regulamento n.º 431/2023
... valorimetria definidos no SNC-AP; ... b) Cadastro — relação dos bens que fazem parte do ativo imobilizado do Município, ... lesados, rececionadas no DFP, quando em causa estejam empresas fornecedoras de bens e servi- ... ços, incluindo aqueles prestados no ...
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Aviso n.º 615/2022
... d) Setor de Cadastro ... Artigo 4.º ... Competências dos Chefes de Divisão Municipal ... g) Dinamizar a criação de empresas e de novos postos de trabalho; ... h) Dinamizar a oportunidade de ...
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Aviso n.º 615/2022
... ânsito, Sinalização, Estacionamento e T oponímia; d ) Setor de Cadastro. Artigo 4.º Competências dos Chefes de Divisão Municipal Sempre de ... económico e empresarial; g ) Dinamizar a criação de empresas e de novos postos de trabalho; h ) Dinamizar a oportunidade de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A
... com a criação e atribuição dos apoios; c ) Manter atualizado cadastro do qual constem as subvenções concedidas, bem como os respetivos ... Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, as empresas integradas no SPER só podem proceder ao recrutamento de trabalhadores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A
... e atribuição dos apoios; ... c) Manter atualizado cadastro do qual constem as subvenções concedidas, bem como os ... respetivos ... de 23 de dezembro, as empresas integradas no SPER só podem proceder ao recrutamento de ... trabalhadores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/A
... e atribuição dos apoios; ... c) Manter atualizado cadastro do qual constem as subvenções concedidas, bem como os ... respetivos ... atuam no setor da aviação civil, assim como as suas respetivas empresas participadas, ... desde que a aquisição, permuta ou locação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... ) + Coesão territorial: contribuir para a fixação de pessoas e empresas e para o seu desenvolvimento económico nos territórios do interior; e ... P. E. C.3.5. Divulgação do Cadastro" de Ativos, enquanto forma de qualificar e valorizar o território. Execuç\xC3" ...
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Despacho n.º 5369/2017
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... ços municipais; u) É o interlocutor com os representantes das empresas a quem esteja contratado o serviço de comunicações móveis e fixas, ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ções ou outras ações de controlo aos Serviços Municipais, às empresas locais ou a quaisquer outras entidades que integrem o perímetro da ... de licenças administrativas; b) Organizar e manter atualizado o cadastro dos cemitérios municipais; c) Assegurar o expediente, a organização, ...
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Despacho n.º 7069/2018
... m) Elaborar e publicar os editais; n) Criar e manter atualizado o cadastro dos editais municipais; o) Prestar o apoio necessário à área de ... relações de natureza técnica com outros serviços municipais, empresas utilizadoras do subsolo municipal e outras entidades ou instituições ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... exercem funções públicas; b) Organizar e manter atualizado o cadastro e o registo biográfico dos trabalhadores que exercem funções públicas; ... ídos na administração indireta regional, bem como sobre as empresas do setor público regional que exerçam a sua atividade no âmbito dos ...
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Regulamento n.º 513/2018
... a realidade florestal do território municipal, gerando o cadastro predial e outros levantamentos; f) Implementar o Plano de Controlo das ... de Resíduos Sólidos Urbanos e afins, em articulação com as empresas que prestam ou que venham a prestar estes serviços ao município. Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ao crescimento sustentado, em especial das pequenas e médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais transparente, mais confiável e mais ... de Gestão e Estruturação Fundiária o Serviço Técnico de Cadastro Vitícola; rrr) O Decreto-Lei n.º 259/79 , de 31 de julho, que concede ...
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Despacho n.º 8875/2021
... Formação Académica:Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - ISCTE, atual Instituto Universitário de Lisboa - ISCTEFormação ... o levantamento, análise e inserção no Sistema do Inventário e Cadastro, dos bens Móveis e Imóveis da Autarquia;1991-1998 - Como Consultora na ...
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Despacho n.º 6559/2021
... eixos: Reabilitar e Valorizar os Centros Históricos; Atrair Empresas/Criar Emprego; Rede Escolar de Excelência; Reforço do Serviço de Saúde ... ; 3 - No âmbito do património: a) Elaborar e manter atualizado o cadastro e inventariação sistemática de todo o património público e privado do ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações ... Legalidade ... iIncumprimento das normas do Cadastro" e Inventário dos Bens do Estado relativamente ao ... cálculo de amortiza\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações ... Legalidade ... iIncumprimento das normas do Cadastro" e Inventário dos Bens do Estado relativamente ao ... cálculo de amortiza\xC3" ...
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Aviso n.º 6110/2022
... l) Dossier fiscal; ... m) Cadastro, registo e gestão dinâmica do património móvel e imóvel municipal; ... , bem como apoia o empreendedorismo, incentivando a criação de empresas ... e o desenvolvimento das já existentes ... 4 — Sem prejuízo de ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... que se estava perante uma decisão de uma associação de empresas, num mercado relevante, que teve por objecto impedir, falsear ou ... entidades públicas ou privadas; organizar e manter actualizado o cadastro dos Técnicos Oficiais de Contas; certificar, sempre que lhe for ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... humanas e que originaram danos e prejuízos em habitações, empresas, explorações agrícolas, infraestruturas e equipamentos, que se somam à ... ção do cidadão com a administração pública no âmbito do cadastro predial. A referida lei foi objeto de regulamentação, operada através ...