cadastro de empresas
3144 resultados para cadastro de empresas
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Aviso n.º 13545/2021
... contratação de tecnologias de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; bi) Colaborar na divulgação ... as determinações superiores; ah) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada máquina ou viatura, bem como informar sobre a eficácia das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/M
... defesa do consumidor e a também necessária competitividade das empresas.Nesse sentido, a Diretiva (UE) 2015/2302, do Parlamento Europeu e do ... ção Regional do Turismo deve organizar e manter atualizado um Cadastro Regional das Agências de Viagens e Turismo (CRAVT), parte do qual será ...
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Despacho n.º 12903/2016
... ção ou reparação deve a Universidade de Évora recorrer a empresas de peritagem, a fim de controlar e validar os custos que lhe estão a ser ... da aplicação do presente regulamento.Artigo 21.ºRegisto e cadastro dos veículos1 - Todos os veículos, independentemente da sua ...
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Despacho n.º 909/2022
... o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas municipais; ... cc) Conceber, propor e aplicar normas relativas à gestão ... ss) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do município e a sua ...
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Despacho n.º 909/2022
... o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas municipais; cc ) Conceber, propor e aplicar normas relativas à gestão ... de aquisição; ss ) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do município e a sua ...
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Deliberação n.º 216/2024
... cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ... técnica e deformação especializada dirigida às empresas; ... e) Promover, a nível regional, a inserção de quadros qualificados ...
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Regulamento n.º 81/2022
... empresas; ... 4) Apoiar e acompanhar o relacionamento dos empresários com outras ... diversas fontes documentais, o inventário e cadastro do património histórico do Município, zelando ... pela sua ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ómicas do concelho da Batalha; 3) Apoiar na criação de novas empresas; 4) Apoiar e acompanhar o relacionamento dos empresários com outras ... digitalização das diversas fontes documentais, o inventário e cadastro do património histórico do Município, zelando pela sua conservação e ...
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Despacho n.º 4797/2018
... ção do relatório anual; d) Administrar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis e garantir a sua salvaguarda e ... dos diversos estabelecimentos de ensino, encaminhamento para as empresas de transportes, distribuição dos mesmos às respetivas escolas, entrega ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... , instituições de ensino superior, associações empresariais, empresas e as associações de desenvolvimento local. A dimensão nacional, ... º 1.29 Denominação - Georreferenciação de prédios rústicos (cadastro simplificado). Descrição da Medida - Conceção e operacionalização de ...
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Despacho n.º 4626/2022
... serviço público de qualidade ao munícipe, às empresas e ao cidadão ... Assim, o Município de Braga, face à incorporação ... cessários e garantindo a atualização permanente do cadastro" da rede; ... f) Assegurar o cumprimento dos contratos referentes a ilumina\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 101/2015 . Estatuto da Ordem dos Economistas
... Artigo 91.º Princípio do cadastro na Ordem ... Secção IV Do processo ... Artigo 92.º Obrigatoriedade ... de investimento, assessoria patrimonial, análise financeira de empresas e análise e avaliação de ... projetos de investimento; ... e) Os ...
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Aviso n.º 4211/2024
... o motor do desenvolvimento nacional, concentrando 36,1 % das empresas do país (em número), oferecendo uma diversidade de paisagens, de ... , em particular nos territórios vulneráveis onde não existe cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial. • ...
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Regulamento n.º 421/2018
... intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo e subsolo, ... cadastro, os quais procedem ao seu registo informático e à sua devida ...
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Regulamento n.º 54/2018
... ário da CIMLT; 2) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis pertença da CIMLT; 3) Promover a elaboração ... /reinspeção previstas e realizadas, certificados de inspeção, empresas de manutenção de instalações de elevação (EMIE), alocadas, com o ...
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Regulamento n.º 269/2018
... ário da CIMLT; 2) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis pertença da CIMLT; 3) Promover a elaboração ... /reinspeção previstas e realizadas, certificados de inspeção, empresas de manutenção de instalações de elevação (EMIE), alocadas, com o ...
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Regulamento n.º 502/2021
... , numa lógica de salvaguarda do interesse dos cidadãos e das empresas que procuram por parte da administração pública uma resposta pronta, ... Secretariado de Apoio ao Executivo; b) Comunicação e Imagem; c) Cadastro; d) Administração Geral; e) Gestão de Serviços e Atividades ...
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Despacho n.º 264/2019
... cadastro, bem como das demais decisões proferidas pelos Eleitos Locais ... aplicações informáticas da Câmara Municipal, articulando com empresas exteriores as novas soluções a implementar e a resolução de problemas ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção do património municipal; x) Organizar e manter atualizado o cadastro de bens imóveis do Município e promover todos os registos relativos aos ... úblico e de Publicidade; ii) Gerir e acompanhar os contratos com empresas concessionárias de mobiliário urbano, em todos os seus domínios, ...
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Regulamento n.º 12/2024
... comunitários; w ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urba- nos e outros imóveis; x ) Proceder ... apoio às atividades económicas; p ) Prestar aconselhamento às empresas já existentes e às que se pretendam instalar no concelho; q ) Facilitar ...
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Despacho n.º 267/2019
... de cooperação com instituições, coletividades, escolas e empresas, no sentido de proporcionar a integração de toda a população, com ... cadastro, inventariação, classificação, proteção e divulgação do ...
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Despacho n.º 3230/2023
... contratação pública e aprovisionamento, assegurar o cadastro e inventariação do património muni- ... cipal, garantir a preparação ... dãos e empresas tratarem de vários assuntos e serviços, no mesmo espaço, de outras ...
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Despacho n.º 6685/2018
... e da prestação de serviço de qualidade ao cidadão e empresas; d) Garantir critérios de uniformização, rigor e transparência na ... e por administração direta, exploração dos sistemas, o cadastro, planeamento e a gestão das redes municipais de águas e saneamento; f) ...
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Despacho n.º 3/2024
... de contratação pública e aprovisionamento, assegurar o cadastro e inventariação do património muni- cipal, garantir a preparação de ... do Cidadão de Águeda, por forma a permitir aos cida- dãos e empresas tratarem de vários assuntos e serviços, no mesmo espaço, de outras ...
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Relatório n.º 12/2017
... concretos de acordo, do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC dará particular atenção a situações de concertação em ... Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n.º 671/2000, de 17 de ...