ar condicionado legislação
2829 resultados para ar condicionado legislação
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... condicionado, previsto na Subsecçáo IV da presente Portaria ... e) Instalaçóes, ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 65.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
-
Lei n.º 72/2013
... respetiva legislação especial, devem transitar durante o ... dia com as luzes de cruzamento ... 2 — Pode ainda ser condicionado por regulamento, com ... caráter temporário ou permanente, em todas ou ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11095/2019
... , manutenção corretiva e fornecimento de equipamentos de ar condicionado, ventilação e refrigeração, afetos à atividade da Águas do Norte, ... ção e refrigeração, com qualidade e em conformidade com a legislação em vigor aplicável às atividades a desenvolver no âmbito do presente ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6338/2021
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1706/2019
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
-
Acórdão nº 13825/16.6T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2021
... trabalho, havendo lugar a reparação nos termos da legislação específica aplicável (LAT).
-
Lei n.º 27/2007
... generalistas ou temáticos e de acesso condicionado ou não ... condicionado e, dentro destes, de acesso não condicionado ... definidas na legislação aplicável em matéria de comuni- ... cações electrónicas ...
-
n.º 7541/2022
... Ar condicionado e Refrigeração, emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do ... em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor, nomeadamente o Regulamento ... (UE) nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 15359/2024
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
-
Aviso n.º 2435/2018
... , nomeadamente nos setores de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e de refrigeração. Neste seguimento, foi aprovada legislação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12453/2024
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
-
Aviso n.º 15507/2018
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente; Verificação ... , equipamentos de segurança e ambiente; Conhecimentos de legislação relacionada com a Administração Pública e o Ensino Superior; ...
-
Aviso n.º 4764/2020
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente;Verificação ... civil, equipamentos de segurança e ambiente;Conhecimentos de legislação relacionada com a Administração Pública e o Ensino ...
-
Despacho n.º 4055/2023
... a regulação dos equipamentos de ar condicionado devem conformar-se com a legislação aplicável ... e com os normativos ...
-
Regulamento n.º 628/2021
... Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e da restante legislação aplicável, as regras a que devem obedecer as operações urbanísticas e ... éria de acessibilidades; b) Instalação de aparelhos de ar condicionado, ventilação, aquecimento central, exaustão de fumos ou similares, desde ...
-
Em vigor
Portaria n.º 99/2024/1 . Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
... Artigo 14.º Aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) ... Artigo 15.º Reprocessamento de dispositivos médicos de uso ... DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E ENTIDADES PRIVADAS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 10-5-2024 Pág. 1 de 16 ... Estabelece ...
-
Acórdão nº 3315/19.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-04-2022
I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema de exaustão constituído por uma tubagem/conduta exterior, a servir de chaminé, que sobe em linha reta vertical junto à fachada do prédio na zona onde se localizam as frações dos autores, impedindo estes de abrir as janelas durante o período de funcionamento do restaurante das rés ou de permanecer na varanda, causando-lhes desconforto
... b) Condenadas a cessarem de imediato a utilização do ar condicionado e do sistema de exaustão que expele e extrai vapores, fumos, cheiros, ... com sistema de exaustão ou de ar condicionado que cumpra a legislação vigente, a que acresce que os aparelhos de ar condicionado, a unidade de ... -
Regulamento n.º 123/2018
... PARTE I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como lei habilitante os diplomas ... ção de toldos, estendais, painéis solares e aparelhos de ar condicionado, em edifícios de habitação unifamiliar, desde que devidamente ...
-
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro de 2001
... 1.º [ ... ] Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o significado que lhes é ... sido pagas; c) O de veículo, em zona de estacionamento condicionado ao pagamento de taxa, quando esta não tiver sido paga ou tiverem ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 64.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
-
Em vigor
Portaria n.º 238/2016 . Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
... NO USO DE RECURSOS ... LEGISLAÇÃO" CONSOLIDADA ... Versão à data de 26-9-2016 Pág. 1 de 70 ... \fArtigo 27.\xC2" ... condicionado (AVAC); ... ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO SUSTENTABILIDADE E ...
-
Acórdão nº 552/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 31-07-2023
... legislação aplicável ... j. Luz Rotativa em LED ... k. Luzes de trabalho à ... a. Ar condicionado; ... b. Rádio; ... c. Capacidade para dois lugares; ... i. Vidro ...
-
Regulamento n.º 852/2020
... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo 241.º da Constituição ... 3 - O acesso à documentação será condicionado sempre que os dados constantes do processo sejam considerados ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
... incluindo as tabelas salariais será revisto de acordo com a legislação em ... PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO ... serem curados pelo fumo, pelo frio ou ar condicionado; colabora nas cargas e descargas de ... matérias-primas e produtos no ...