ar condicionado legislação
3250 resultados para ar condicionado legislação
-
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... condicionado, previsto na Subsecçáo IV da presente Portaria ... e) Instalaçóes, ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 65.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... variável, à qual acrescem taxas específicas contidas em legislação setorial, por uma taxa efetivamente única e de valor fixo por ... vistoria propor a emissão de título digital de exploração condicionado à execução das correções necessárias dentro de um prazo razoável ou ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11095/2019
... , manutenção corretiva e fornecimento de equipamentos de ar condicionado, ventilação e refrigeração, afetos à atividade da Águas do Norte, ... ção e refrigeração, com qualidade e em conformidade com a legislação em vigor aplicável às atividades a desenvolver no âmbito do presente ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1706/2019
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6338/2021
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
-
Acórdão nº 13825/16.6T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2021
... trabalho, havendo lugar a reparação nos termos da legislação específica aplicável (LAT).
-
Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
... a revisor oficial de contas, competente nos termos da legislação do Estado de origem, apresentada pelo requerente aquando da submissão do ... 12.ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração ... Engenheiro mecânico especialista, até à classe 9 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 15359/2024
... desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade ... com a legislação e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12453/2024
... desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade ... com a legislação e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7541/2022
... Ar condicionado e Refrigeração, emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do ... em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor, nomeadamente o Regulamento ... (UE) nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7183/2025
... desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade ... com a legislação e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8253/2025
... desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade ... com a legislação e ...
-
Aviso n.º 2435/2018
... , nomeadamente nos setores de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e de refrigeração. Neste seguimento, foi aprovada legislação ...
-
Aviso n.º 15507/2018
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente; Verificação ... , equipamentos de segurança e ambiente; Conhecimentos de legislação relacionada com a Administração Pública e o Ensino Superior; ...
-
Aviso n.º 4764/2020
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente;Verificação ... civil, equipamentos de segurança e ambiente;Conhecimentos de legislação relacionada com a Administração Pública e o Ensino ...
-
Despacho n.º 4055/2023
... a regulação dos equipamentos de ar condicionado devem conformar-se com a legislação aplicável ... e com os normativos ...
-
Regulamento n.º 628/2021
... Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e da restante legislação aplicável, as regras a que devem obedecer as operações urbanísticas e ... éria de acessibilidades; b) Instalação de aparelhos de ar condicionado, ventilação, aquecimento central, exaustão de fumos ou similares, desde ...
-
Em vigor
Portaria n.º 99/2024/1 . Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
... Artigo 14.º Aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) ... Artigo 15.º Reprocessamento de dispositivos médicos de uso ... DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E ENTIDADES PRIVADAS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 6-10-2025 Pág. 1 de 17 ... Estabelece ...
-
Acórdão nº 3315/19.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-04-2022
I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema de exaustão constituído por uma tubagem/conduta exterior, a servir de chaminé, que sobe em linha reta vertical junto à fachada do prédio na zona onde se localizam as frações dos autores, impedindo estes de abrir as janelas durante o período de funcionamento do restaurante das rés ou de permanecer na varanda, causando-lhes desconforto
... b) Condenadas a cessarem de imediato a utilização do ar condicionado e do sistema de exaustão que expele e extrai vapores, fumos, cheiros, ... com sistema de exaustão ou de ar condicionado que cumpra a legislação vigente, a que acresce que os aparelhos de ar condicionado, a unidade de ... -
Portaria n.º 99/2024/1
... de produção de resíduos hospitalares, nos termos da legislação em vigor; ... d) Regulamento interno; ... e) Resultados das vistorias ... Artigo 14.º ... Aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) ... 1 — Os compartimentos devem satisfazer as condições ...
-
Portaria n.º 86/2024/1
... de produção de resíduos hospitalares, nos termos da legislação em vigor; ... d) Regulamento interno; ... e) Resultados das vistorias ... Artigo 14.º ... Aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) ... 1 — Os compartimentos devem satisfazer as condições ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... PARTE I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como lei habilitante os diplomas ... ção de toldos, estendais, painéis solares e aparelhos de ar condicionado, em edifícios de habitação unifamiliar, desde que devidamente ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 64.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
-
Acórdão nº 552/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 31-07-2023
... legislação aplicável ... j. Luz Rotativa em LED ... k. Luzes de trabalho à ... a. Ar condicionado; ... b. Rádio; ... c. Capacidade para dois lugares; ... i. Vidro ...