ar condicionado legislação
2159 resultados para ar condicionado legislação
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... condicionado, previsto na Subsecçáo IV da presente Portaria ... e) Instalaçóes, ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 65.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
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Anúncio de procedimento n.º 11095/2019
... , manutenção corretiva e fornecimento de equipamentos de ar condicionado, ventilação e refrigeração, afetos à atividade da Águas do Norte, ... ção e refrigeração, com qualidade e em conformidade com a legislação em vigor aplicável às atividades a desenvolver no âmbito do presente ...
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Anúncio de procedimento n.º 1706/2019
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
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Anúncio de procedimento n.º 6338/2021
... e desmantelamento de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor, em conformidade com a legislação e regulamentação ...
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n.º 7541/2022
... Ar condicionado e Refrigeração, emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do ... em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor, nomeadamente o Regulamento ... (UE) nº ...
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Aviso n.º 2435/2018
... , nomeadamente nos setores de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e de refrigeração. Neste seguimento, foi aprovada legislação ...
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Aviso n.º 4764/2020
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente;Verificação ... civil, equipamentos de segurança e ambiente;Conhecimentos de legislação relacionada com a Administração Pública e o Ensino ...
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Aviso n.º 15507/2018
... de carpintaria, eletricidade, canalização, sistemas de ar condicionado, construção civil, equipamentos de segurança e ambiente; Verificação ... , equipamentos de segurança e ambiente; Conhecimentos de legislação relacionada com a Administração Pública e o Ensino Superior; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... a vigorar o novo Código Civil, fica revogada toda a legislação civil relativa às matérias que esse diploma abrange, com ressalva da ... 3. O direito de revogação pode ser condicionado pelos estatutos à existência de justa causa. Artigo ...
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Despacho n.º 4055/2023
... a regulação dos equipamentos de ar condicionado devem conformar-se com a legislação aplicável ... e com os normativos ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... ão de residência ou um ‘cartão azul UE’ ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade é punido com pena ... 2 — A zona internacional do porto é de acesso restrito e condicionado à autorização do SEF. 3 — Podem ser concedidas, pelo responsável do ...
- Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... CÓDIGO DA ESTRADA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-8-2021 Pág. 1 de 104 ... Artigo ... 2 - Pode ainda ser condicionado por regulamento, com caráter temporário ou permanente, em todas ou ...
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Regulamento n.º 123/2018
... PARTE I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como lei habilitante os diplomas ... ção de toldos, estendais, painéis solares e aparelhos de ar condicionado, em edifícios de habitação unifamiliar, desde que devidamente ...
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Regulamento n.º 628/2021
... Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e da restante legislação aplicável, as regras a que devem obedecer as operações urbanísticas e ... éria de acessibilidades; b) Instalação de aparelhos de ar condicionado, ventilação, aquecimento central, exaustão de fumos ou similares, desde ...
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Acórdão nº 3315/19.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema de exaustão constituído por uma tubagem/conduta exterior, a servir de chaminé, que sobe em linha reta vertical junto à fachada do prédio na zona onde se localizam as frações dos autores, impedindo estes de abrir as janelas durante o período de funcionamento do restaurante das rés ou de permanecer na varanda, causando-lhes desconforto
... ; b) Condenadas a cessarem de imediato a utilização do ar condicionado e do sistema de exaustão que expele e extrai vapores, fumos, cheiros, ... com sistema de exaustão ou de ar condicionado que cumpra a legislação vigente, a que acresce que os aparelhos de ar condicionado, a unidade de ... -
Aviso n.º 12234/2017
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 64.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 118/2013 . Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
... LEGISLAÇÃO" CONSOLIDADA ... Versão à data de 7-12-2020 Pág. 1 de 21 ... \fArtigo 24.\xC2" ... e ao habitual regime de funcionamento dos sistemas de ar condicionado e de caldeiras utilizados para ... climatização em Portugal, ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo 241.º da Constituição ... 3 - O acesso à documentação será condicionado sempre que os dados constantes do processo sejam considerados ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
... incluindo as tabelas salariais será revisto de acordo com a legislação em vigor. II SÉRIE N.º 46 SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2023 ... a fim de serem curados pelo fumo, pelo frio ou ar condicionado; colabora nas cargas e descargas de matérias-primas e produtos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... Artigo 64.º Equipamentos de ar condicionado 1 - Os projetos referentes a obras de construção de edifícios para ...
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Aviso n.º 6826/2019
... normas, ajustando-as à prática, e harmonização com a legislação entretanto publicada, designadamente no âmbito do regime de ... , nomeadamente sistemas para aquecimento, ventilação, ar condicionado, refrigeração e coletores solares e similares; f) Pontos de carregamento ...
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Aviso n.º 15204/2018
... normas, ajustando-as à prática, e harmonização com a legislação entretanto publicada, designadamente no âmbito do regime de ... , nomeadamente sistemas para aquecimento, ventilação, ar condicionado, refrigeração e coletores solares e similares. f) Pontos de carregamento ...
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Relatório n.º 5/2023
... boas práticas e legislação, com vista à criação e consolidação dos fundamentos de sistemas de ... Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC) ... 04/06/2021 10 150,08 12 484,60 12 meses 01/06/2021 Consulta ...