cadastro de empresas
2912 resultados para cadastro de empresas
-
Regulamento n.º 468/2022
... f) Organizar, em relação a cada prédio que faça parte do cadastro dos bens imóveis, um ... processo com toda a documentação que a ele ... ainda o empreendedorismo, a atração de empresas, a fixação de pessoas e o desenvolvimento ... do território ... Esta ...
-
Despacho n.º 721/2022
... - pete, designadamente: a ) Colaborar ativamente na gestão das empresas municipais; b ) Exercer as competências respeitantes à prestação de ... e sistematização da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do ...
-
Despacho n.º 1988/2023
... pete, designadamente: ... a) Colaborar ativamente na gestão das empresas municipais; ... b) Exercer as competências respeitantes à prestação de ... e sistematização da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado ...
-
Despacho n.º 721/2022
... pete, designadamente: ... a) Colaborar ativamente na gestão das empresas municipais; ... b) Exercer as competências respeitantes à prestação de ... e sistematização da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... as diversas fases do orçamento participativo; g) Acompanhar as empresas municipais; h) Acompanhar os assuntos Europeus com relevância local, ... compete em especial e no âmbito das remunerações e cadastro: a) Assegurar as inscrições e manutenção de trabalhadores na ADSE; b) ...
-
Lei n.º 38/2023
... Famílias Primeiro ou do pacote dirigido às empresas e economia social Energia para Avançar ... O XXIII Governo ... cadastro predial, definindo os princípios e as regras a que deve obedecer a ...
-
Portaria n.º 316/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série I de 2015-09-30
... de comércio, serviços e restauração, designada por «Cadastro comercial», conforme previsto no regime jurídico de acesso e exercício ... m) Estimular a cooperação empresarial visando redes de empresas, a fim de promover a sua competitividade, inovação e desenvolvimento ...
-
Aviso n.º 5240/2017
... à participação sistemática dos cidadãos, instituições e empresas nas decisões relacionadas com a atividade municipal do concelho. Artigo ... não cobrados; t) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro" de todos os bens municipais; u) Efetuar as operações necessárias no dom\xC3" ...
-
Regulamento n.º 403/2019
... , de forma sustentada, do grau de satisfação dos Cidadãos e das empresas locais, tal como da qualidade de vida dos trabalhadores da UFASSAV. 4 - A ... unidade orgânica flexível e colaborar no seu registo e cadastro; k) Definir metodologias e regras que visem minimizar as despesas com o ...
-
Despacho n.º 7652/2016
... cadastro de bens móveis e imóveis, propriedade do município, incluindo baldios; ... as relações com as associações e organizações de empresas e outros agentes económicos. n) Estimular a promoção do espírito ...
-
Deliberação n.º 133/2024
... ão de Gestão do Território; c ) A Divisão de Instrução e Cadastro; 2.4 — A Unidade de Cultura integra: a ) A Divisão de Património ... assistência técnica e de formação especializada dirigida às empresas; e ) Promover, a nível regional, a inserção de quadros qualificados nas ...
-
Despacho n.º 5476/2019
... da sua área de atividade; l) Informar e manter atualizado o cadastro de bens da unidade orgânica a que reporta; m) Recolher e informar a DRH ... o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas municipais; c) Proceder à avaliação das ações planeadas, coordenando ...
-
Relatório n.º 10/2018
... As coimas em causa sancionaram empresas não apenas por práticas anticoncorrenciais, mas também por ... Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n.º 671/2000, de 17 de ...
-
Aviso n.º 7071/2018
... ; c) Incentivar a criação e instalação de novas empresas no Concelho, com especial enfoque nos sectores estratégicos; d) Difundir ... notariais, para o registo, classificação e atualização do cadastro dos bens imóveis do município; m) Executar o serviço relacionado com o ...
-
Despacho n.º 442/2018
... Caixa Geral de Aposentações; 5) Assegurar e manter organizado o cadastro de pessoal, bem como o registo e controlo de assiduidade; 6) Promover a ... de energia elétrica; 2) Assegurar a ligação com as empresas de telecomunicações; 3) Executar todos os trabalhos elétricos dos ...
-
Regulamento n.º 1161/2022
... b) Criar ou participar em associações, empresas, cooperativas e fundações; ... c) Associar-se a outras entidades ... j) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis da Comu- ... nidade Intermunicipal; ... k) ...
-
Regulamento n.º 552/2021
... serviços próprios; b) Criar ou participar em associações, empresas, cooperativas e fundações; c) Associar-se com outras entidades ... financeiro; l) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis da Comunidade; m) Assegurar o serviço de ...
-
Despacho n.º 842/2019
... Caixa Geral de Aposentações; 5) Assegurar e manter organizado o cadastro de pessoal, bem como o registo e controlo de assiduidade; 6) Promover a ... de energia elétrica; 2) Assegurar a ligação com as empresas de telecomunicações; 3) Executar todos os trabalhos elétricos dos ...
-
Regulamento n.º 1/2024
... serviços próprios; b ) Criar ou participar em associações, empresas, cooperativas e fundações; c ) Associar -se a outras entidades ... financeiro; j ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis da Comu- nidade Intermunicipal; k ) Assegurar o ...
-
Despacho n.º 8114/2020
... são encaminhados para a SFCC que, mensalmente, os remeterá às empresas emissoras, para que estas creditem o valor respeitante aos mesmos; g) ... e assegurar a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel dos domínios público e ...
-
Aviso n.º 24772/2023
... elevado em grande parte do território, associado ao facto de o cadastro ser inexistente ou parcial em grande parte do território e o existente ... 1.2.3 Fomentar a inovação e melhoria da competitividade das empresas do setor florestal 1.2.3.2 Aumento da remuneração dos proprietários ...
-
Regulamento n.º 906/2016
... para outros serviços; hh) Organizar e manter atualizado o cadastro de bens móveis do Município e promover todos os registos relativos aos ... ao aumento e qualificação do emprego e à fixação de empresas; 3 - Promover o desenvolvimento do turismo no Município, no quadro da ...
-
Despacho n.º 5265/2021
... cadastro de bens municipais; m) Proceder ao fecho do mês, inventário anual e ... à implantação, na área geográfica do Município, de empresas de serviços, contribuindo para uma estratégia global de desenvolvimento; ...
-
Aviso n.º 4229/2017
... , o programa de execução, o plano de financiamento, a planta de cadastro original, a planta de transformação fundiária, a planta de cedências, ... condições técnicas e ambientais adequadas a esse efeito; 5) As empresas deverão submeter amostras de natas a testes químicos, nomeadamente ...
-
Aviso n.º 5807/2023
... e) Organizar e manter atualizado o cadastro físico e informático de todos os funcionários; ... f) Elaborar listas ... por empresas devidamente licenciadas e credenciadas para o efeito; ... d) Participar na ...