cadastro de empresas
2912 resultados para cadastro de empresas
-
Lei n.º 99/2019
... Os fluxos globais estão a interligar mercados, bancos, empresas, escolas, comunidades e indivíduos. O mundo estará mais inovador, ... (ZIF, EGF, UGF, Agrupamento de Baldios) (ICNF) - Área com cadastro predial ou informação cadastral simplificada (DGT) - Área ocupada por ...
-
Despacho n.º 12444/2021
... , de forma multidisciplinar com outras unidades orgânicas, empresas do ... universo municipal e outras entidades públicas e privadas; ... h) ... ) Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... património móvel e imóvel dos domínios ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Os depósitos de empresas (sociedades não financeiras) têm mantido uma representatividade de cerca ... (Azmonirisk) e implementaremos um processo de elaboração do Cadastro Predial, rústico e urbano, abrangendo todas as ilhas dos Açores. Por ...
-
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... ção do estipulado na Lei; transferências de municípios para empresas municipais suportadas em desadequado instrumento legal ... O Tribunal ... à inventariação e inscrição de bens móveis adquiridos no cadastro da RAM, tendo recomendado o cumprimento da norma indicada, quanto à ...
-
Despacho n.º 6948/2020
... árias ao desenvolvimento local; c) Colaborar na atualização do cadastro" das obras e infraestruturas municipais, assim como dos cadastros de patrim\xC3" ... materiais nas diversas obras; t) Apoiar na análise de pedidos de empresas concessionárias para execução de trabalhos na via pública sob ...
-
Portaria n.º 68/2022
... cadastro predial, implementados num conjunto de 10 municípios como projeto-piloto ... associações, entidades associadas ao regadio, empresas municipais e instituições de ensino superior ... 4 — O Centro de ...
-
Portaria n.º 68/2022
... cadastro predial, implementados num conjunto de 10 municípios como projeto-piloto ... associações, entidades associadas ao regadio, empresas municipais e instituições de ensino superior ... 4 — O Centro de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... forma mais lateral, no comércio automóvel, face à procura das empresas de rent-a-car na renovação e ampliação das respetivas frotas. Outra ... Solo dos Açores e irá iniciar-se o processo de elaboração do Cadastro Predial das Áreas Sensíveis dos Açores. Por outro lado, impõe-se ...
-
Edital n.º 1558/2022
... ção mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas ... e todos os que com ela entram em relação, conferindo eficiência, ... cadastro e registo do património municipal; ... n) Organizar e instruir os ...
-
Despacho n.º 795/2018
... Artigo 12.º Serviço de Património e Cadastro Na direção intermédia de 3.º grau, Finanças e Património Municipal ... dentro de uma ótica de racionalização, em colaboração com as empresas e serviços distribuidores de energia elétrica; j) O exercício das ...
-
Despacho n.º 11482-C/2017
... no espaço público da Cidade; g) Promover a atualização do cadastro geral da via pública. B) Restruturação das seguintes unidades ... ; j) Realizar auditorias e proceder ao controlo de gestão das empresas participadas; k) Fiscalizar o cumprimento das recomendações decorrentes ...
-
Portaria n.º 405/2023
... assistência técnica e de formação especializada dirigida às empresas; d ) Promover, a nível regional, a inserção de quadros qualificados nas ... nível regional, na realização de operações de execução de cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ...
-
Portaria n.º 404/2023
... assistência técnica e de formação especializada dirigida às empresas; e ) Promover, a nível regional, a inserção de quadros qualificados nas ... nível regional, na realização de operações de execução de cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ...
-
Portaria n.º 406/2023
... assistência técnica e de formação especializada dirigida às empresas; e ) Promover, a nível regional, a inserção de quadros qualificados nas ... nível regional, na realização de operações de execução de cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ...
-
Despacho n.º 527/2022
... de solos do Executivo Municipal; k ) Promover a atualização do cadastro do património do domínio municipal e assegurar a gestão dos processos ... todos os conteúdos escritos da responsabilidade da CMP e das empresas municipais; e ) Desenvolver dossiers estruturais para a “Porto.”; f ) ...
-
Despacho n.º 527/2022
... k) Promover a atualização do cadastro do património do domínio municipal e assegurar a ... gestão dos ... todos os conteúdos escritos da responsabilidade da CMP e das empresas ... municipais; ... e) Desenvolver dossiers estruturais para a ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... , que sejam fatores de competitividade para atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação ... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ...
-
Despacho n.º 10145/2018
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... o Município no que se refere ao relacionamento com as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços à população do Município ...
-
Despacho n.º 841/2019
... ção e fiscalização técnica das atividades promovidas pelas empresas a quem tenham sido adjudicadas, concessionadas ou transferidas atividades ... e assegurar a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel dos domínios público e ...
-
Aviso n.º 400/2018
... ção e fiscalização técnica das atividades promovidas pelas empresas a quem tenham sido adjudicadas, concessionadas ou transferidas atividades ... e assegurar a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel dos domínios público e ...
-
Despacho n.º 12204/2018
... e promover a execução e atualização da cartografia e do cadastro do território municipal. Artigo 9.º Departamento de Desenvolvimento do ... ão de investimento e à promoção do comércio internacional por empresas sedeadas no concelho. Artigo 16.º Departamento de Recursos Humanos ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... ; d) Providenciar a organização e manutenção atualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; e) Promover o combate às pragas e ... f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções para evitar a dupla ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... ; d) Providenciar a organização e manutenção atualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; e) Promover o combate às pragas e ... f) Prestar apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região; g) Informações sobre convenções para evitar a dupla ...
-
Despacho n.º 5221/2018
... compete, designadamente: a) Colaborar ativamente na gestão das empresas municipais; b) Exercer as competências respeitantes à prestação de ... e sistematização da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do ...
-
Despacho n.º 1142/2023
... 3.1.3.1 — Núcleo de Gestão de Cadastro" e Topografia (3.º grau); ... 3.1.4 — Divisão de Mobilidade; ... 3.1.5 \xE2" ... de vida e da atratividade da cidade para a fixação de novas empresas, criação de emprego, atração ... de novos residentes e captação e ...