cadastro de empresas
3144 resultados para cadastro de empresas
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... residentes no país e, também, de excedentes de exploração em empresas", já que os de residentes no estrangeiro (emigrantes) registaram, ao contr\xC3" ... 11.4.4 - Informação geodésica, produção cartográfica e cadastro" predial Desenvolvimento de plataforma de informação geodésica. Aquisiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 122/2024
... informando o serviço com res- ponsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... de coordenação entre os intervenientes na execução da obra (empresas e trabalhadores independentes) com vista ao desenvolvimento da ...
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Despacho n.º 532/2018
... do município; c) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis e móveis pertencentes ao município, nos termos ... ência de um terminal cómodo para passageiros e funcional para as empresas que utilizem ou explorem carreiras rodoviárias não urbanas; b) Garantir ...
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Despacho n.º 7560/2018
... ço de Gestão Documental (SGD); f) Serviço de Património e Cadastro (SPC); g) Serviço de Aprovisionamento (SA); h) Serviço de Contabilidade ... ípio; p) Emitir parecer sobre as propostas de endividamento das Empresas" Municipais, designadamente, quanto à capacidade de endividamento do Munic\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... de integrar órgãos sociais ou participar nas estruturas de empresas que exerçam atividades de refinação, distribuição por conduta ou ... Artigo 13.º -A ... Registo e cadastro centralizado ... 1 - Todos os intervenientes do SPN, à exceção dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... a consolidação e fortalecimento das pequenas e médias empresas; ... f) Apoiar, coordenar e estimular iniciativas de divulgação e ... ão, bem como assegurar a permanente atualização do respetivo cadastro; ... g) Colaborar no processo centralizado de doação de equipamentos ...
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Despacho n.º 874/2019
... ónio do Município, de modo a manter atualizado o respetivo cadastro dos bens móveis e imóveis; e) Garantir a realização dos procedimentos ... Obras Municipais e na abertura de valas nas vias municipais por empresas concessionárias de transporte e fornecimento de energia, redes de águas ...
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Aviso n.º 13545/2021
... contratação de tecnologias de informação e comunicação e de empresas de prestação de serviços de informática; bi) Colaborar na divulgação ... as determinações superiores; ah) Elaborar e manter atualizado o cadastro de cada máquina ou viatura, bem como informar sobre a eficácia das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/M
... defesa do consumidor e a também necessária competitividade das empresas.Nesse sentido, a Diretiva (UE) 2015/2302, do Parlamento Europeu e do ... ção Regional do Turismo deve organizar e manter atualizado um Cadastro Regional das Agências de Viagens e Turismo (CRAVT), parte do qual será ...
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Despacho n.º 12903/2016
... ção ou reparação deve a Universidade de Évora recorrer a empresas de peritagem, a fim de controlar e validar os custos que lhe estão a ser ... da aplicação do presente regulamento.Artigo 21.ºRegisto e cadastro dos veículos1 - Todos os veículos, independentemente da sua ...
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Despacho n.º 909/2022
... o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas municipais; ... cc) Conceber, propor e aplicar normas relativas à gestão ... ss) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do município e a sua ...
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Despacho n.º 909/2022
... o processo de consolidação de contas do Município, com as empresas municipais; cc ) Conceber, propor e aplicar normas relativas à gestão ... de aquisição; ss ) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do município e a sua ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ómicas do concelho da Batalha; 3) Apoiar na criação de novas empresas; 4) Apoiar e acompanhar o relacionamento dos empresários com outras ... digitalização das diversas fontes documentais, o inventário e cadastro do património histórico do Município, zelando pela sua conservação e ...
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Regulamento n.º 81/2022
... empresas; ... 4) Apoiar e acompanhar o relacionamento dos empresários com outras ... diversas fontes documentais, o inventário e cadastro do património histórico do Município, zelando ... pela sua ...
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Despacho n.º 4797/2018
... ção do relatório anual; d) Administrar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis e garantir a sua salvaguarda e ... dos diversos estabelecimentos de ensino, encaminhamento para as empresas de transportes, distribuição dos mesmos às respetivas escolas, entrega ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... , instituições de ensino superior, associações empresariais, empresas e as associações de desenvolvimento local. A dimensão nacional, ... º 1.29 Denominação - Georreferenciação de prédios rústicos (cadastro simplificado). Descrição da Medida - Conceção e operacionalização de ...
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Despacho n.º 4626/2022
... serviço público de qualidade ao munícipe, às empresas e ao cidadão ... Assim, o Município de Braga, face à incorporação ... cessários e garantindo a atualização permanente do cadastro" da rede; ... f) Assegurar o cumprimento dos contratos referentes a ilumina\xC3" ...
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Regulamento n.º 421/2018
... intervenção das concessionárias de serviços públicos, empresas de comunicações eletrónicas, e particulares no solo e subsolo, ... cadastro, os quais procedem ao seu registo informático e à sua devida ...
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Regulamento n.º 54/2018
... ário da CIMLT; 2) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis pertença da CIMLT; 3) Promover a elaboração ... /reinspeção previstas e realizadas, certificados de inspeção, empresas de manutenção de instalações de elevação (EMIE), alocadas, com o ...
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Regulamento n.º 269/2018
... ário da CIMLT; 2) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis pertença da CIMLT; 3) Promover a elaboração ... /reinspeção previstas e realizadas, certificados de inspeção, empresas de manutenção de instalações de elevação (EMIE), alocadas, com o ...
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Regulamento n.º 502/2021
... , numa lógica de salvaguarda do interesse dos cidadãos e das empresas que procuram por parte da administração pública uma resposta pronta, ... Secretariado de Apoio ao Executivo; b) Comunicação e Imagem; c) Cadastro; d) Administração Geral; e) Gestão de Serviços e Atividades ...
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Despacho n.º 264/2019
... cadastro, bem como das demais decisões proferidas pelos Eleitos Locais ... aplicações informáticas da Câmara Municipal, articulando com empresas exteriores as novas soluções a implementar e a resolução de problemas ...
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Regulamento n.º 12/2024
... comunitários; w ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urba- nos e outros imóveis; x ) Proceder ... apoio às atividades económicas; p ) Prestar aconselhamento às empresas já existentes e às que se pretendam instalar no concelho; q ) Facilitar ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção do património municipal; x) Organizar e manter atualizado o cadastro de bens imóveis do Município e promover todos os registos relativos aos ... úblico e de Publicidade; ii) Gerir e acompanhar os contratos com empresas concessionárias de mobiliário urbano, em todos os seus domínios, ...
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Despacho n.º 267/2019
... de cooperação com instituições, coletividades, escolas e empresas, no sentido de proporcionar a integração de toda a população, com ... cadastro, inventariação, classificação, proteção e divulgação do ...