auxilio a lista
1970 resultados para auxilio a lista
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Decreto-Lei n.º 26/2019
... valor determinado no número anterior é acrescido em 10 % por cada lista adicional de centro de apoio empresarial em que o candidato se pretenda ...auxílio do mediador; ec) A terceira prestação, correspondente a 50 % do montante ...
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Aviso n.º 10457/2021
... decorridos alguns anos desde o início da concessão deste auxílio económico aos estudantes do concelho. Neste sentido, e em concretização ... Câmara Municipal de Almodôvar, cabendo a esta a ratificação da lista final. 2 - Todos os candidatos serão informados, por escrito, da ...
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Despacho n.º 12872/2016
... encerramento das instalações; Realizar tarefas de arrumação e auxilio" aos utentes dos equipamentos; inventariar as falhas e proceder à reposiç\xC3"... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada na página eletrónica do Município de ...
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Aviso n.º 5977/2017
...-se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 11329/2017
...auxílio em projetos de investigação para tese de alunos de mestrado e ...ção dos resultados obtidos em cada fase é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada nas vitrinas e página eletrónica da ...
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Aviso n.º 17582/2018
...-se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 5952/2020
...3 - Após submissão do formulário, terá de aguardar pela lista de participantes admitidos, que será divulgada na página do "OCUPA-TE", ... de refeição, lazer, descanso, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; b) Coadjuvar o Coordenador na execução das atividades ...
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Regulamento n.º 483/2021
...Artigo 10.º Seleção e Lista de Espera 1 - A seleção dos participantes efetuar-se-á de acordo com os ... em que decorrerem as atividades, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; f) Cumprir e fazer cumprir as normas de saúde, higiene ...
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Aviso n.º 1170/2018
...-se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 6936/2018
...-se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 21177/2021
...desde o início da concessão deste auxílio económico aos estudantes do concelho. Neste sentido, e em concretização ...da lista final. 2 — Todos os candidatos serão informados, por escrito, da ...
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Regulamento n.º 773/2020
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 8.º Regime excecional 1 - ...2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... 3 — As mudanças de direção devem ser executadas, quer com o auxílio de acessórios, quer por dobragem a frio dos tubos, com raios de ...ção e certificação Artigo 41.º Normas técnicas aplicáveis (lista não exaustiva) Para efeitos da aplicação do disposto no presente ...
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Despacho n.º 806-B/2022
...com o auxílio de aparelhos registadores e de um indicador de pressão calibrado, para as ...Artigo 65.º. Normas técnicas aplicáveis (lista não exaustiva). Para efeitos da aplicação do disposto no presente ...
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Acórdão nº 6913/18.6T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I - O artigo 662.º, n.º 2, b), do Código de Processo Civil, dispõe que a Relação deve oficiosamente, ordenar, em caso de dúvida fundada sobre a prova realizada, a produção de novos meios de prova. II - Apesar do Supremo Tribunal de Justiça poder controlar o bom uso deste poder pelo Tribunal da Relação, não lhe é permitido proceder à avaliação das provas produzidas com a finalidade de concluir...
...) e a data de 30 de novembro de 2018, quanto à necessidade de auxílio de terceira pessoa e ainda quanto ao alegado rendimento que o Recorrido ... Consta da lista dos factos provados: - O autor era mecânico de automóveis, com um ... -
Portaria n.º 33/2023
...mento teve como referencial a Lista Consolidada para a classificação e avaliação da informação. ...de auxílio" e, ainda, as ações de socorro a pessoas e bens em. caso de acidente, cat\xC3"...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I - Em termos de decisões interlocutórias., resulta do artº 400º nº 1 al. c) do CPP, que não é admissível recurso: “De acórdãos proferidos em recurso, pelas relações, que não conheçam, a final, do objecto do processo.” É irrecorrível, conforme estabelece a al. c) do n.º 1 do art. 400.º, por referência à al. b) do art. 432.º, ambos do CPP, a decisão da Relação tomada em recurso que,...
..., Lda, AAAAA, XXXX, ZZZZ, Dexporquímica; c) Lista das sociedades em que o visado é sócio ou gerente e consultas do portal ... ao sequestro do pai, ficando entregue a si própria, e pedindo auxilio na Farmácia que encontrou aberta. A menor tem uma profunda mágoa que a ... -
Regulamento n.º 611/2021
... de acordo com as regras de cada procedimento, elaborando a respetiva lista de colocação, a ser submetida a parecer do CTC e do Diretor da Escola e ... beneficiários de outras bolsas nacionais, ou de qualquer outro auxílio financeiro nacional, poderão continuar a usufruir plenamente desses ...
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Edital n.º 751/2018
... na poda de árvores do quintal/ jardim e recolha de sobrantes; j) Auxilio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; k) ...Artigo 98.º Lista Provisória 1 - Após concluído o processo de análise pelo júri será ...
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Regulamento n.º 819/2018
... na poda de árvores do quintal/ jardim e recolha de sobrantes; j) Auxilio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; k) ...Artigo 98.º Lista Provisória 1 - Após concluído o processo de análise pelo júri será ...
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Regulamento n.º 691/2022
...j) Auxílio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta;. k) ...Artigo 97.º. Lista Provisória. 1 — Após concluído o processo de análise pelo júri ...
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Lei n.º 35/2018
...entidade;. b) Uma lista dos seus membros ou participantes. 5 — A CMVM transmite a pedido da ...se concedido a nível nacional, constituiria um auxílio de. Estado, concedido para preservar ou restabelecer a via-. bilidade, a ...
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Aviso n.º 7316/2022
...na lista vencedora das eleições para a Assembleia Municipal efetuar a ...g) À proteção em caso de acidente;. h) A solicitar auxílio de quaisquer autoridades, sempre que o exijam os interesses da respetiva. ...
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Aviso n.º 3055/2019
...êndios florestais; c) No âmbito da missão da Guarda, prestar auxílio a qualquer diligência em matéria legal. 3.2 - Conteúdo funcional: Nos ... resultados dos métodos de seleção: 13.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas instalações da Repartição ...
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Aviso n.º 5224/2018
... no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia Municipal efetuar a ... Autarquia; g) À proteção em caso de acidente; h) A solicitar auxílio de quaisquer autoridades, sempre que o exijam os interesses da respetiva ...