auxilio a lista
1970 resultados para auxilio a lista
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Lei n.º 35/2018
... ou internalizador sistemático gerido pela mesma entidade; b) Uma lista dos seus membros ou participantes. 5 - A CMVM transmite a pedido da ... estrangeiro; b) «Apoio financeiro público extraordinário», um auxílio de Estado na aceção do n.º 1 do artigo 107.º do Tratado sobre o ...
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Aviso n.º 4998/2018
... (2) Após a conclusão da 3.ª fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. (3) ... relacionadas com as necessidades do dia a dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
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Aviso n.º 7315/2019
... (2) Após a conclusão da 3.ª fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. (3) ... relacionadas com as necessidades do dia-a-dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
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Regulamento n.º 80/2023
... Do processo, resulta uma lista ... ordenada de candidatos que terão acesso ao espaço de acordo com o ... ou recusar-lhe o auxílio que, nestas circunstâncias, seja pedido; ... s) Formular queixas ou ...
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Aviso n.º 3678/2017
... b. Após a conclusão da 3.ª Fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. c ... relacionadas com as necessidades do dia a dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
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Aviso n.º 4998/2018
... (2) Após a conclusão da 3.ª fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. (3) ... relacionadas com as necessidades do dia a dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
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Aviso n.º 7315/2019
... (2) Após a conclusão da 3.ª fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. (3) ... relacionadas com as necessidades do dia-a-dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
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Aviso n.º 3678/2017
... b. Após a conclusão da 3.ª Fase, é elaborada a lista de classificação parcial com todos os candidatos considerados APTOS. c ... relacionadas com as necessidades do dia a dia, tais como pedir auxilio, relações de cortesia, situações de viagem e o local de trabalho ...
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Lei n.º 2/2020
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, ... sujeita a divulgação pública, com atualização trimestral, a lista de financiamentos através de verbas do Orçamento do Estado a fundações ...
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Regulamento n.º 123/2017
... também ser efetuada a partir da estação de pilotos, com o auxílio de radar e dos meios de comunicação e orientação habituais (Pilotagem ... ão à autoridade portuária e a todas as entidades constantes de lista de distribuição em vigor, através do sistema informático designado por ...
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Regulamento n.º 749/2016
... higio-sanitário, é um produto transformado que não se enquadra na lista de produtos autorizados para venda, sendo proibida a sua venda; d) A ... em vigor, restabelecer a ordem e, se solicitado, prestar auxilio aos utentes do equipamento municipal. 3 - Compete em específico aos ...
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Regulamento n.º 276/2018
... a partir da estação ou da embarcação de pilotos, com o auxílio de radar e dos meios de comunicação e orientação habituais (Pilotagem ... ão à Autoridade Portuária e a todas as entidades constantes de lista de distribuição em vigor, através do sistema informático designado por ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... érios 1) A atribuição da certificação depende do cumprimento da lista de critérios aprovados em anexo ao presente Regulamento e que dele faz ... sequestro de CO 2 e programas de compensação externos, como o auxílio a iniciativas de reflorestação O cálculo da Pegada de Carbono tem assim ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... no artigo 240.º, n.º 3, aditar novas indicações geográficas à lista de indicações geográficas protegidas definidas no anexo x. Essas novas ... públicos celebrados por uma Parte, das subvenções ou do auxílio público ao comércio de serviços, estipulada no artigo 141.º do ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... e) Prestar auxílio a qualquer diligência em matéria legal e tomar a iniciativa na ... por ordem decrescente, segundo a ordem da sua inscrição na lista de antiguidade dessa categoria, que deve constar do documento oficial de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... e) Prestar auxílio a qualquer diligência em matéria legal e tomar a iniciativa na ... segundo a ordem da sua inscrição na lista de antiguidade dessa categoria, que deve constar do documento oficial de ...
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Regulamento n.º 773/2020
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 8.º Regime excecional 1 - ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Aviso n.º 1170/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 6936/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 17582/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 21177/2021
... desde o início da concessão deste auxílio económico aos estudantes do concelho ... Neste sentido, e em ... da lista final ... 2 — Todos os candidatos serão informados, por escrito, da ...
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Aviso n.º 5977/2017
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 5952/2020
... 3 - Após submissão do formulário, terá de aguardar pela lista de participantes admitidos, que será divulgada na página do "OCUPA-TE", ... de refeição, lazer, descanso, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; b) Coadjuvar o Coordenador na execução das atividades ...
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Aviso n.º 11329/2017
... auxílio em projetos de investigação para tese de alunos de mestrado e ... ção dos resultados obtidos em cada fase é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada nas vitrinas e página eletrónica da ...
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Aviso n.º 10457/2021
... decorridos alguns anos desde o início da concessão deste auxílio económico aos estudantes do concelho. Neste sentido, e em concretização ... Câmara Municipal de Almodôvar, cabendo a esta a ratificação da lista final. 2 - Todos os candidatos serão informados, por escrito, da ...