auxilio a lista
2020 resultados para auxilio a lista
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Regulamento n.º 285/2017
... consideradas como sendo elegíveis para efeitos da obtenção de auxílio económico. No entanto, para que tais apoios sejam concedidos em respeito ... ção médica a justificar a necessidade de medicação crónica e lista de medicamentos/princípios ativos acompanhada do respetivo orçamento da ...
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Portaria n.º 89/2022
... sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e ... incompatível com o mercado interno, conforme previsto na ... de junho de 2020, (Regulamento da Taxonomia da UE), de acordo com a lista ... de atividades excluídas constante do anexo I ao presente Regulamento; ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... de saúde oficial ou oficialmente reconhecido, ou se encontra em lista de inscritos ou no sistema integrado de gestão de inscritos para ... investigação dos crimes de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal, autoridades policiais ou as associações que ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... explosivas; g) Os equipamentos militares incluídos na lista de armas, munições e material de guerra, aprovada pela Decisão do ... 2 - A ASAE pode solicitar o auxílio de quaisquer entidades sempre que julgue necessário para o exercício das ...
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Despacho n.º 11704/2016
... ção Académica do Desporto Universitário; FAE-UÉ - Fundo de Auxilio de Emergência da Universidade de Évora; FASE-UÉ - Fundo de Apoio Social ... às instituições de acolhimento, no 1.º trimestre do ano letivo, a lista de estudantes admitidos e matriculados e reencaminhar essa informação ...
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Despacho n.º 3144/2019
... ção Académica do Desporto Universitário; o) FAE-UÉ - Fundo de Auxílio de Emergência da Universidade de Évora; p) FASE-UÉ - Fundo de Apoio ... no SIIUÉ às matrículas desses estudantes na UÉ de acordo com a lista de estudantes admitidos e matriculados disponibilizada pela Instituição ...
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Serviços públicos essenciais: públicos ou privados? Uma perspectiva comunitária
... , o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia define auxílio estatal como qualquer tipo de vantagem conferida numa base selectiva a uma ... condições; para além dos hospitais e da habitação social, essa lista abrange actualmente serviços de interesse económico geral que satisfazem ...
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Lei n.º 42/2016
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, garantia, concessão, doação, participação, ... 5 - A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e ...
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Acórdão nº 12992/13.5T2SNT-G.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2022
1 - A L 1-A/2020, de 19 de março, não consta da lista dos diplomas que o DL 66-A/2022, de 30 de setembro, considerou revogados, pelo que dúvidas não há que se mantem em vigor. 2 - O campo de aplicação do nº 7 al. b) do art. 6º-E da L 1-A/2020 e o do nº 8 do mesmo artigo são diferentes, sendo certo que esta disposição se refere a venda e entrega judicial de imóvel e aquela se refere apenas a...
... a entrada no imóvel, sobre o qual detém hipoteca, mediante o auxílio das forças policiais, nos termos e para os efeitos do artigo 757.º, n.º ... A L 1-A/2020 não consta da lista dos diplomas que o DL 66-A/2022 considerou revogados, pelo que dúvidas ... -
Regulamento n.º 1019/2022
... deliberação da homologação da lista de atribuição das bolsas de estudo, depois de cumpridas as ... 1 — A atribuição de auxílio económico para aquisição de material escolar abrange os alunos ...
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Despacho n.º 8742/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, ... ós a análise da prova documental, o júri elabora, para cada curso, lista de candidatos admitidos ou não admitidos, ordenada alfabeticamente, com ...
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Aviso n.º 5541/2022
... dão suporte e prestam auxílio a outros profissionais, com autonomia, cumprindo funções de acordo ... aprovados nos termos das alíneas anteriores, constantes da lista de ... ordenação final, homologada, não satisfaçam as necessidades que ...
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Regulamento n.º 299/2017
... à apresentação de candidatura; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 9.º Programa de concurso As ... nos termos da lei, podendo, para o efeito, requisitar o auxílio das autoridades de segurança competentes. 2 - As decisões relativas ao ...
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Aviso n.º 10073/2018
... num contexto não paramétrico, elaborados manualmente ou com auxílio de um package estatístico que permita, perante os pressupostos dos ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista ordenada alfabeticamente, disponibilizada em www.cm-pvarzim.pt e afixada ...
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Regulamento n.º 942/2020
... à apresentação de candidatura; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 9.º Programa de Concurso As ... nos termos da lei, podendo, para o efeito, requisitar o auxílio das autoridades de segurança competentes. 2 - As decisões relativas ao ...
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Regulamento (extrato) n.º 273/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007 ... ós a análise da prova documental, o júri elabora, para cada curso, lista provisória de candidatos, ordenada alfabeticamente, com uma das seguintes ...
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Aviso n.º 4614/2022
... ; comunicar com o diferente público; responder aos pedidos de auxílio apresentadas ... pelo público visitante; trabalhar com folha de cálculo ... aprovados nos termos das alíneas anteriores, constantes da lista de ... ordenação final, homologada, não satisfaçam as necessidades que ...
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Regulamento n.º 6/2019
... à apresentação de candidatura; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos apurados. Artigo 9.º Programa de concurso As ... nos termos da lei, podendo, para o efeito, requisitar o auxílio das autoridades de segurança competentes. 2 - As decisões relativas ao ...
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Aviso n.º 14476/2020
... sempre que for de conveniência para a aula, podendo pedir auxílio" a outros funcionários sempre que achar necessário; d) Fazer o registo di\xC3" ... os horários pretendidos, estando os utentes sujeitos a ficar em lista de espera. 6 - As classes de natação não estão abertas a praticantes ...
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Aviso n.º 6296/2018
... Auxílio na utilização/operacionalidade desses equipamentos para apoio às aulas ... : CF = 40 % x AC + 30 % x EAC + 30 % x EPS 15.3 - Será elaborada uma lista unitária de ordenação final dos candidatos, ainda que no procedimento ...
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Regulamento n.º 342/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007 ... ós a análise da prova documental, o júri elabora, para cada curso, lista provisória de candidatos, ordenada alfabeticamente, com uma das seguintes ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , ou simplesmente caixas de passagem, caso o projetista conheça; i ) Lista de material, com indicação de quantidades, modelos e tipos a instalar, ... raízes a escavação deve ser feita manualmente ou com o auxílio de jacto de água; e ) As raízes expostas devem ser cobertas por um ...
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Lei n.º 26/2017
... competente comunica ao requerente, com uma antecedência adequada, a lista das matérias cujo conhecimento é considerado essencial para exercer a ... de assistência prestam ao requerente as informações e o auxílio necessários ao cumprimento do dever previsto no número anterior. 3 - No ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... e/ou passam a estar, enquanto tal, expressamente elencadas numa lista definida a nível nacional pelo membro do Governo responsável pela área ... decreto-lei não afeta a aplicação das regras relativas ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal a prestar a outros Estados-Membros, ...
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Acórdão nº 1455/18.2T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - No cálculo da indmenização por danos patrimionias fuuros, na situação de incapacidade em relação à profissão habitual do lesado, não releva a possível capacidade laboral indiferenciada remanescente. II - Perante decisões recorridas fundadas na equidade, é adequado um critério de revogação apenas das soluções que excedam manifestamente determinada margem de liberdade decisória, sendo então...
... Pelos danos emergentes decorrentes do auxílio de terceira pessoa, uma indemnização no valor de 13.400,00€ (…); c ... convicção positiva, no confronto entre as provas e uma muito longa lista de factos julgados provados (num total de 108) e, por outro lado, 18 ...