auxilio a lista
1970 resultados para auxilio a lista
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Edital n.º 136/2017
... do local ou locais onde serão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de graduação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ...
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Regulamento n.º 177/2017
...lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para a ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e ...
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Edital n.º 185/2019
...auxílio de rebocadores. Caso afirmativo, o nome e potência deste auxiliar da ...ão, peso e localização dos mesmos; (7) A presença a bordo de uma lista, manifesto ou plano de carga adequado, especificando pormenorizadamente as ...
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Edital n.º 185/2019
...auxílio de rebocadores. Caso afirmativo, o nome e potência deste auxiliar da ...ão, peso e localização dos mesmos; (7) A presença a bordo de uma lista, manifesto ou plano de carga adequado, especificando pormenorizadamente as ...
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Edital n.º 281/2018
... do local ou locais onde serão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de graduação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
I - A concessão de garantias pessoais pelo Estado reveste-se de carácter absolutamente excepcional e encontra-se sujeita a uma regulamentação muito apertada e minuciosa, tendo o legislador previsto no art. 7.º da Lei n.º 112/97, de 16-09, que apenas podem ser adoptadas na concessão de garantias pessoais a fiança ou o aval. II - A questão de saber se em dado caso estamos perante uma fiança...
... A Comissão Liquidatária apresentou a lista de créditos reconhecidos a que alude o artº 129º, do CIRE, bem como a ...ém improcedente, na medida em que “a recuperação total do auxílio “ilegal” concedido pelo Estado-Membro, sendo embora um objectivo a ... -
Portaria n.º 137/2022
... finalidade regional 2022-2027 aprovado pela Comissão Europeia (Auxílio Estatal. n.º SA 100752), sendo que o ajustamento, quando necessário, é ...de tributação privilegiada, conforme lista constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro,. alterada pela ...
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Aviso n.º 9395/2016
... Desenvolvimento Regional do Alentejo, com a finalidade de prestar auxílio ao esclarecimento/construção/elaboração/acompanhamento de candidaturas ... dos Benefícios Fiscais - Artigo 45.º e 71.º, Código IVA - Lista I - 2.23 a 2.27 (Incentivo Fiscais à Reabilitação Urbana); Decreto-Lei ...
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Edital n.º 513/2021
... vender substâncias consideradas dopantes ou outras que constem da lista de substâncias e métodos proibidos; h) Fumar nos espaços interiores; i) ... da Câmara Municipal de Anadia, sem prejuízo de eventual auxílio" das forças policiais ou de segurança. 4 - As sanções constantes nas al\xC3"...
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Edital n.º 1823/2023
...3 — O valor do auxílio atribuído ao abrigo da alínea b) do número anterior é, quando ocorra. ...ós a apreciação dos processos de candidatura será divulgada uma lista provisória de. beneficiários/as, para consulta dos/as interessados/as. 2 ...
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Regulamento n.º 871/2021
... necessidade de 1.os socorros e/ou evacuação médica ANEXO 1 - Lista de contactos ANEXO 2 - Ações de primeiros socorros mais frequentes ANEXO ...ção de um perímetro de segurança e chamar imediatamente o auxílio exterior mais indicado para fazer face à situação. A única pessoa ...
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Regulamento n.º 871/2021
...socorros e/ou eva-. cuação médica. ANEXO 1 — Lista de contactos. ANEXO 2 — Ações de primeiros socorros mais frequentes. ...de segurança e chamar imediatamente o auxílio exterior mais indicado para fazer face à situação. A única pessoa ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... dis- posto no n.º 5, a data da sua inscrição ou reinscrição na lista" prevista no n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 32/2014, de 30 de maio. 8 \xE2\x80"... e da elaboração do plano de pagamento da dívida, recorrer ao auxílio das entidades reconhecidas, nos termos da Portaria n.º 312/2009, de 30 ...
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Lei n.º 113/2019
... percussão mecânica e de sopro, desde que não amplificados com auxílio de fonte de energia externa, bem como de bandeiras, faixas, tarjas e ...ções que realizem dentro e fora de recintos; n) Manter uma lista atualizada dos adeptos de todos os grupos organizados apoiados pelo clube, ...
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Aviso n.º 7695/2021
...; terá como principais atribuições: o Apoio ao estudo e auxílio na realização de trabalhos de casa; Elaboração de planos de estudo em ... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista" ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instala\xC3"...
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Portaria n.º 91/2017
...ção em exercícios e simulacros de proteção civil; f) Auxílio à reabilitação de redes e serviços específicos; g) Colaboração na ... ANPC mantém atualizada e disponível no seu sítio da Internet uma lista das entidades reconhecidas como OVPC, e bem assim o seu âmbito de ...
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Portaria n.º 47/2018 de 30 de abril de 2018
... de 2017 a 31 de março de 2018; c) Não estejam incluídas em lista comunitária ou d e organização de pe sca, de navios associados à ... 4 – Considera-se que o auxílio de minimis foi concedido no momento em que o direito de receber o ...
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Aviso n.º 8590/2021
... encerramento das instalações; Realizar tarefas de arrumação e auxilio" aos utentes dos equipamentos; inventariar as falhas e proceder à reposiç\xC3"... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista" ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instala\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
...6 - O militar da Guarda deve acudir com rapidez e prestar auxílio em situações de catástrofe ou calamidade pública, manifestando todo o ...2 - Até à extinção do posto de cabo por antiguidade, a lista de antiguidade no posto de cabo é constituída por duas partes, uma ...
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Regulamento n.º 72/2022
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio. que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ...lista final de. ordenação dos candidatos admitidos. 3 — O prazo para ...
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Edital n.º 1357/2022
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio. que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ... do local ou locais onde serão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de. graduação dos candidatos admitidos. 3 — O prazo para ...
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Regulamento n.º 72/2022
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio. que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ...lista final de. ordenação dos candidatos admitidos. 3 — O prazo para ...
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Portaria n.º 229/2018
... intervenção do Programa CLDS-4G inicia-se com a definição de uma lista de concelhos, tendo por base as suas características em termos de ... do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; d) Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios ...
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Aviso n.º 8518/2021
...A atribuição deste auxílio monetário, permitirá aos estudantes, que pretendam dar continuidade aos ...4 - Feita a ordenação, elaborar-se-á uma lista nominativa provisória onde constarão os seguintes elementos: a) Nome ...
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Aviso n.º 14303/2018
... interna, nos termos do artigo 40.º da Portaria, sempre que a lista de ordenação final, devidamente homologada, contenha um número de ... em execução programas que correspondem aos seus interesses; Auxílio das famílias ou outros grupos a resolverem os seus próprios problemas, ...