auxilio a lista
1736 resultados para auxilio a lista
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Portaria n.º 47/2018 de 30 de abril de 2018
... de 2017 a 31 de março de 2018; c) Não estejam incluídas em lista comunitária ou d e organização de pe sca, de navios associados à ... 4 – Considera-se que o auxílio de minimis foi concedido no momento em que o direito de receber o ...
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Portaria n.º 91/2017
... ção em exercícios e simulacros de proteção civil; f) Auxílio à reabilitação de redes e serviços específicos; g) Colaboração na ... ANPC mantém atualizada e disponível no seu sítio da Internet uma lista das entidades reconhecidas como OVPC, e bem assim o seu âmbito de ...
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Portaria n.º 391/2023
... de algas; c ) Apanha em mergulho, utilizando equipamento de auxílio à respiração autónomo ou semiau- tónomo, operado a partir de ... com tamanho mínimo das letras de 10 cm de altura; d ) Apresentem a lista de titulares de licença de apanha de algas em mergulho profissional que ...
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Aviso n.º 8590/2021
... encerramento das instalações; Realizar tarefas de arrumação e auxilio" aos utentes dos equipamentos; inventariar as falhas e proceder à reposiç\xC3" ... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista" ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instala\xC3" ...
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Lei n.º 113/2019
... percussão mecânica e de sopro, desde que não amplificados com auxílio de fonte de energia externa, bem como de bandeiras, faixas, tarjas e ... ções que realizem dentro e fora de recintos; n) Manter uma lista atualizada dos adeptos de todos os grupos organizados apoiados pelo clube, ...
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Regulamento n.º 72/2022
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio ... que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das ... lista final de ... ordenação dos candidatos admitidos ... 3 — O prazo para ...
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Edital n.º 1357/2022
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio ... que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das ... do local ou locais onde serão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de ... graduação dos candidatos admitidos ... 3 — O prazo para ...
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Regulamento n.º 72/2022
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio ... que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das ... lista final de ... ordenação dos candidatos admitidos ... 3 — O prazo para ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... lista provisória e definitiva dos concorrentes apurados. Artigo 12.º ... , caso se demonstre pertinente e necessário, é executado com o auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 6 — Salvo ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... da Diretiva CELE determina a apresentação à Comissão Europeia da lista das instalações abrangidas pelo regime CELE em cada um dos períodos de ... ções da Comissão Europeia relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime CELE após 2020. 9 - Excetua-se do ...
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Aviso n.º 3456/2022
... Auxílio na identificação de potenciais participantes; ... Organização das ... podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando ... com a respetiva ...
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Aviso n.º 21565/2023
... Estamos em crer, também, que a atribuição deste auxílio financeiro assumirá uma particular importância na estratégia de ... candidaturas e feita a seleção dos candidatos, será elaborada uma lista provisória a afixar nos lugares de estilo habituais; 3 — No prazo de ...
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Portaria n.º 229/2018
... intervenção do Programa CLDS-4G inicia-se com a definição de uma lista de concelhos, tendo por base as suas características em termos de ... do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; d) Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios ...
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Aviso n.º 8518/2021
... A atribuição deste auxílio monetário, permitirá aos estudantes, que pretendam dar continuidade aos ... 4 - Feita a ordenação, elaborar-se-á uma lista nominativa provisória onde constarão os seguintes elementos: a) Nome ...
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Aviso n.º 14303/2018
... interna, nos termos do artigo 40.º da Portaria, sempre que a lista de ordenação final, devidamente homologada, contenha um número de ... em execução programas que correspondem aos seus interesses; Auxílio das famílias ou outros grupos a resolverem os seus próprios problemas, ...
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Regulamento n.º 484/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... ós a análise da prova documental, o júri elabora, para cada curso, lista provisória de candidatos, ordenada alfabeticamente, com uma das seguintes ...
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Aviso n.º 3456/2022
... de estudos seja legal e eticamente aceitável, nomea- damente: Auxílio na identificação de potenciais participantes; Organização das visitas ... da vaga indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ...
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Aviso n.º 4887/2019
... Assegurar a manutenção e assistência no âmbito do auxílio e prestação de cuidados de fisioterapia aos utentes, no posicionamento, ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04.19 - A lista dos resultados obtidos em cada método de seleção será afixada nas ...
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Aviso n.º 1481/2023
... Auxílio na identificação de potenciais participantes; ... Organização das ... podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando ... com a respetiva ...
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Edital n.º 142/2024
... que muitas vezes, pondo em risco a própria vida, prestam auxilio às populações em todo o tipo de catástrofes, calamidades e acidentes, ... em exercício de funções de bombeiro voluntário; b ) Constar da lista anual, entregue pela corporação de bombeiros ao Município de T orres ...
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Despacho n.º 9992/2021
... árbitros, estes são escolhidos de entre os nomes da lista de árbitros do Centro, salvo quando dessa ... lista não constem pessoas ... no que respeita ao recurso aos Tribunais Estaduais em auxílio à arbitragem, em sede de tutela ... cautelar ou execução da sentença ...
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Despacho n.º 9992/2021
... de árbitro ou árbitros, estes são escolhidos de entre os nomes da lista de árbitros do Centro, salvo quando dessa lista não constem pessoas com ... no que respeita ao recurso aos Tribunais Estaduais em auxílio à arbitragem, em sede de tutela cautelar ou execução da sentença ...
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Despacho n.º 7526/2021
... de árbitro ou árbitros, estes são escolhidos de entre os nomes da lista de árbitros do Centro, salvo quando dessa lista não constem pessoas com ... no que respeita ao recurso aos Tribunais Estaduais em auxílio à arbitragem, em sede de tutela cautelar ou execução da sentença ...
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Lei n.º 12/2022
... 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e ... controlo de FEEI, do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e do MFEEE, ... no âmbito da ...
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Edital n.º 1610/2022
... o candidato e respetivo agregado se encontrem aptos para integrar a lista, ser-lhes-á ... atribuído um número de candidatura ... 6 — Após ... b) Saúde física e condições de mobilidade sem auxílio de terceira pessoa; ... c) Saúde mental — inexistência de diagnóstico ...