auxilio a lista
1970 resultados para auxilio a lista
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Despacho n.º 12148/2021
... Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto ... de COVID-19, ... claramente mais favorável, quando estes constem da lista aprovada pela Portaria n.º 150/2004, ... de 13 de fevereiro; ... N.º ...
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Regulamento n.º 672/2023
... de apoio, acompanhamento e auxílio numa área deveras sensível como a Saúde ... Para além do mais, ... lista de espera cirúrgica, no âmbito do Serviço de Saúde da Região ...
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Aviso n.º 12601/2016
... para a construção da laje; Montagem de andaimes; Prestar auxílio" na colocação das ripas pré-fabricadas e das telhas; Auxiliar na constru\xC3" ... de validade: Se, em resultado do presente procedimento concursal, a lista de ordenação final contiver um número de candidatos aprovados superior ...
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Despacho n.º 35/2019
... lista com a seriação dos candidatos é enviada, por correio eletrónico, aos ... ) O pleno usufruto de todas as bolsas nacionais ou qualquer outro auxílio financeiro de caráter nacional previamente aprovado, durante o período ...
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Aviso n.º 7827/2016
... de riscos profissionais, da obrigatoriedade de publicitação de uma lista de associados estagiários, do cartão de estagiário e da necessidade de ... 6 - Os conselhos profissionais podem requerer o auxílio dos conselhos regionais para a nomeação de patronos formadores, que tem ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... de caráter empresarial; g) «Atendimento digital assistido», auxílio dado ao cidadão ou agente económico no acesso e interação com os ... órios e regiões com regimes de tributação privilegiada, conforme lista constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, alterada pela ...
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Aviso n.º 7588/2021
... documentos: a) Plano de atividades; b) Regulamento interno; c) Lista contendo a identificação dos participantes e respetiva idade; d) ... durante as atividades, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem. 3 - Cumprir e assegurar o cumprimento, pelos ...
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Aviso n.º 2207/2017
... Auxílio no decurso de cirurgias e acompanhamento;d) Processamento de análises de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no placard da Divisão de Recursos ...
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Aviso n.º 12358/2016
... ências; internamento e acompanhamento de animais de companhia; auxílio no decurso de cirurgias e acompanhamento; processamento de análises de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponibilizada na sua página eletrónica.15 - ...
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Aviso n.º 5415/2017
... como outras funções não especificadas.Referência B: prestar auxílio e apoio à sala de aula, fazer a manutenção e limpeza dos espaços de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das ...
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Aviso n.º 5713/2018
... Auxílio no decurso de cirurgias e acompanhamento;d) Processamento de análises de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, disponibilizada na sua página eletrónica www.sadm.uevora.pt.16 - A ...
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Despacho n.º 669/2021
... ão Europeia adotou um quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 ... ço (2020/C 101 1/01), retirar temporariamente os países da OCDE da lista dos países com riscos negociáveis, constante da Comunicação da ...
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Regulamento n.º 218/2017
... , não se tem este modelo como mais justo e adequado para prestar auxílio aos estudantes mais desfavorecidos, mostrando-se oportuna a atualização ... ão1 - A proposta para a atribuição de Bolsas de Estudo (contendo a lista dos(as) candidatos(as) cujos processos tendem para o deferimento ou ...
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Regulamento n.º 337/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... -se efetuada a notificação aquando da afixação do edital com a lista de ordenação dos candidatos.Artigo 17.ºReclamação1 - Os candidatos ...
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Edital n.º 260/2021
... aos respetivos beneficiários, de forma a assegurar o pronto auxílio sempre que solicitado, designadamente:a) Atendimento e acompanhamento de ... nessa data nenhum equipamento disponível, o candidato ficará em lista de espera.Artigo 7.ºContratoA atribuição do Serviço de ...
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Regulamento n.º 536/2018
... vagas, a inscrição poderá ser formalizada, ficando a criança em lista de espera. 4 - Em caso de desistência de um participante inscrito, a vaga ... durante as atividades, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; c) Cumprir e assegurar o cumprimento, pelos/as ...
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Regulamento n.º 1088/2016
... pelos Bombeiros e pelos Serviços de Proteção Civil, no auxílio e socorro às populações em caso de incêndio, de acidentes, ... pela Câmara Municipal quando em igualdade de pontuação obtida na lista de classificação final, após esgotados todos os critérios de desempate ...
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Regulamento n.º 395/2017
... e insubstituível papel desempenhado pelos Bombeiros no auxílio e socorro às populações em caso de incêndio, de acidentes, ... pela Câmara Municipal quando em igualdade de pontuação obtida na lista de classificação final, após esgotados todos os critérios de desempate ...
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Aviso n.º 13071/2021
... documentos: a) Plano de atividades; b) Regulamento interno; c) Lista contendo a identificação dos participantes e respetiva idade; d) ... durante as atividades, prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem. 3 - Cumprir e assegurar o cumprimento, pelos ...
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Aviso n.º 1241-A/2017
... e exterior de máquinas, viaturas ligeiras e pesadas com o auxílio de máquinas de alta pressão; Operar com sistemas automáticos de lavagem ... seleção com a indicação da respetiva data, hora e local.15 - A lista, ordenada alfabeticamente, dos resultados obtidos em cada método de ...
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Aviso n.º 7864/2017
... ; terá como principais atribuições: o Apoio ao estudo e auxílio na realização de trabalhos de casa; Elaboração de planos de estudo em ... íneas do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria supra mencionada.19 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos será publicitada mediante ...
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Aviso n.º 14480/2019
... Auxílio no decurso de cirurgias e acompanhamento;d) Processamento de análises de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, disponibilizada na sua página eletrónica www.sadm.uevora.pt.16 - A ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... dis- posto no n.º 5, a data da sua inscrição ou reinscrição na lista" prevista no n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 32/2014, de 30 de maio. 8 \xE2\x80" ... e da elaboração do plano de pagamento da dívida, recorrer ao auxílio das entidades reconhecidas, nos termos da Portaria n.º 312/2009, de 30 ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... 6 - O militar da Guarda deve acudir com rapidez e prestar auxílio em situações de catástrofe ou calamidade pública, manifestando todo o ... 2 - Até à extinção do posto de cabo por antiguidade, a lista de antiguidade no posto de cabo é constituída por duas partes, uma ...
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Regulamento n.º 527/2017
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ...