auxilio a lista
1971 resultados para auxilio a lista
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Aviso n.º 4841/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... ão criadas vagas adicionais.Artigo 14.ºDivulgação dos resultadosA lista de seriação dos candidatos é divulgada no sítio da Internet da ...
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Regulamento n.º 462/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... empate disputem o último lugar, são criadas vagas adicionais.6 - A lista de seriação dos candidatos é publicada na Secretaria e no sítio da ...
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Regulamento n.º 723/2019
... a recuperação/reabilitação do edificado, mas também o auxílio às vítimas desta catástrofe avassaladora, através de um processo ... habitação ou atividade económica, com planta de delimitação e lista dos edifícios abrangidos, para um universo de situações determinadas ...
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Aviso n.º 1800/2017
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário.9.7 - Referência G: Cozinheiro - Executar todas as ... , são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.17.5 - A lista de ordenação final dos candidatos é publicada na página eletrónica ...
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Regulamento n.º 62/2022
... 1 — Através do apoio à natalidade, que se materializa no auxílio económico a que se refere este Regulamento, pretende -se contribuir ... , relativas à aquisição dos bens ou serviços previstos na lista em Anexo ao presente Regulamento, desde que destinados unicamente à ...
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Regulamento n.º 62/2022
... auxílio económico a que se refere ... este Regulamento, pretende-se contribuir ... relativas à aquisição dos bens ou serviços previstos na lista em Anexo ao presente Regulamento, ... desde que destinados unicamente à ...
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Regulamento n.º 225/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... lista de seriação, até à efetiva ocupação do lugar ou esgotamento dos ...
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Aviso n.º 11257/2017
... Bastos Sá da Costa, Coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico e Auxílio de Estado1.º Vogal efetivo - Maria Helena Azevedo Fernandes Teles, Chefe ... serão feitas via correio eletrónico com recibo de entrega.20 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é notificada aos ...
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Regulamento n.º 524/2018
... , nos termos do artigo anterior, através da atribuição de auxílio económico no fornecimento de refeições e comparticipação de visitas ... ção, até 31 de julho, a constituição provisória de turmas ou lista de alunos/as admitidos/as (na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do ...
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Aviso n.º 9781/2020
... em vigor, restabelecer a ordem e, se solicitado, prestar auxilio aos utentes de equipamento municipal.Compete, em específico:a) Efetuar o ... de validade: dezoito meses contados da data de homologação da lista unitária de ordenação final, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo ...
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Edital n.º 856/2021
... à natalidade e à educação pré-escolar, que se materializa no auxílio económico a que se refere este Regulamento, pretende-se contribuir para o ... Ansião, relativas à aquisição dos bens ou serviços previstos na lista" em Anexo ao presente Regulamento, desde que destinados unicamente à crian\xC3" ...
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Regulamento n.º 1125/2020
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, ... classificação na qualificação académica específica.4 - A lista de seriação dos candidatos são tornadas publicas e divulgadas na ...
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Regulamento n.º 56/2021
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... ão criadas vagas adicionais.Artigo 13.ºDivulgação dos resultadosA lista de seriação dos candidatos é divulgada no sítio da Internet do ISSSP e ...
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Edital n.º 786/2020
... e bem-estar dos beneficiários através destes mecanismos de auxílio socioeconómico.Nos termos do disposto na alínea j) do n.º 2 do artigo ... No caso dos Bombeiros, a referida lista deverá ser extraída do Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses ...
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Aviso n.º 14475/2018
... acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio às crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a ... As competências, selecionadas a partir da lista que consta na Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro, são as ...
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Despacho n.º 13909/2016
... União Europeia tem vindo a implementar internamente medidas de auxílio tendo por referência a componente fiscal e social associada a esses ... de pagamento;c) Listas e rol de tripulação de navios ou uma única lista em que constem todos os marítimos que estiveram ao serviço nos navios no ...
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Aviso n.º 11248/2017
... Bastos Sá da Costa, Coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico e Auxílio de Estado1.º Vogal suplente - José Carlos da Silva Gomes, Secretário ... serão feitas via correio eletrónico com recibo de entrega.20 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é notificada aos ...
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Aviso n.º 4840/2019
... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ... ão criadas vagas adicionais.Artigo 14.ºDivulgação dos resultadosA lista de seriação dos candidatos é divulgada no sítio da Internet da ...
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Regulamento n.º 819/2018
... na poda de árvores do quintal/ jardim e recolha de sobrantes; j) Auxilio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; k) ... Artigo 98.º Lista Provisória 1 - Após concluído o processo de análise pelo júri será ...
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Regulamento n.º 691/2022
... j) Auxílio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; ... k) ... Artigo 97.º ... Lista Provisória ... 1 — Após concluído o processo de análise pelo júri ...
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Edital n.º 751/2018
... na poda de árvores do quintal/ jardim e recolha de sobrantes; j) Auxilio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; k) ... Artigo 98.º Lista Provisória 1 - Após concluído o processo de análise pelo júri será ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... 3 — As mudanças de direção devem ser executadas, quer com o auxílio de acessórios, quer por dobragem a frio dos tubos, com raios de ... ção e certificação Artigo 41.º Normas técnicas aplicáveis (lista não exaustiva) Para efeitos da aplicação do disposto no presente ...
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Despacho n.º 806-B/2022
... com o auxílio de aparelhos registadores e de um indicador de pressão calibrado, para as ... Artigo 65.º ... Normas técnicas aplicáveis (lista não exaustiva) ... Para efeitos da aplicação do disposto no presente ...
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Lei n.º 35/2018
... zado ou internalizador sistemático gerido pela mesma ... b) Uma lista dos seus membros ou participantes ... 5 — A CMVM transmite a pedido da ... se concedido a nível nacional, constituiria um auxílio de ... Estado, concedido para preservar ou restabelecer a via- ...
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Acórdão nº 6913/18.6T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I - O artigo 662.º, n.º 2, b), do Código de Processo Civil, dispõe que a Relação deve oficiosamente, ordenar, em caso de dúvida fundada sobre a prova realizada, a produção de novos meios de prova. II - Apesar do Supremo Tribunal de Justiça poder controlar o bom uso deste poder pelo Tribunal da Relação, não lhe é permitido proceder à avaliação das provas produzidas com a finalidade de concluir...
... ) e a data de 30 de novembro de 2018, quanto à necessidade de auxílio de terceira pessoa e ainda quanto ao alegado rendimento que o Recorrido ... Consta da lista dos factos provados: - O autor era mecânico de automóveis, com um ...