auxilio a lista
1971 resultados para auxilio a lista
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Aviso n.º 5140/2018
... 8 - Caracterização dos postos de trabalho a ocupar: Prestar auxílio" às diversas unidades orgânicas da divisão e do departamento na organiza\xC3" ... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das ...
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Regulamento n.º 760/2019
... Barreiro O insubstituível papel desempenhado pelos bombeiros no auxílio e socorro às populações em caso de incêndio, de acidentes, ... Municipal do Barreiro, quando em igualdade de pontuação obtida na lista de classificação final, após esgotados todos os critérios de desempate ...
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Regulamento n.º 976/2021
... No início de cada ano letivo será enviada à referida entidade uma lista nominativa das crianças ... contempladas com escalão A e B. Esta lista ... ílios económicos que lhe tenham sido atribuídos, faz cessar o auxílio a contar ... da data a partir da qual for detetada a situação ...
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Portaria n.º 159-A/2023
... benefício do Incentivo ou após o registo prévio do pedido de auxílio, de acordo com ... formulário disponibilizado para esse efeito pelo ... 500 caracteres); ... iv) Guião, se aplicável; ... v) Lista de diálogos do filme, se aplicável; ... vi) Contrato com o autor, no ...
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Aviso n.º 4285/2019
... Operacionais na área de auxiliar de ação educativa - prestar auxílio e apoio à sala de aula, manutenção e limpeza dos espaços de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das ...
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Edital n.º 133-C/2023
... d) 4.ª fase — Divulgação da lista provisória dos projetos e período de reclamação; ... e) 5.ª fase — ... prestação de informação ou para auxílio na votação ... 2 — O sistema de votação dos projetos finalistas ...
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Aviso n.º 5168/2018
... participantes durante as atividades prestando-lhes todo o apoio e auxílio de que necessitem; c) Cumprir e assegurar o cumprimento, pelos ... semanas adicionais seja permitida, esta participação é sujeita a lista de espera e a seleção é efetuada em função da ordem de chegada das ...
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Regulamento n.º 597/2022
... infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o ... artigo 109.º, da Lei n.º ... com a lista ordenada dos candidatos ... 4 — Sempre que o candidato não proceda à ...
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Aviso n.º 8156/2016
... ção dos calendários de épocas de avaliação; - Prestação de auxílio aos docentes no lançamento de sumários; - Gestão dos processos de ... 24 - Será elaborada uma lista unitária de ordenação final dos candidatos, ainda que, no mesmo ...
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Regulamento n.º 369/2021
... da pandemia do COVID-19, tenderá a agravar-se, sendo fulcral um auxílio" por parte das entidades governamentais, especialmente com vista à manuten\xC3" ... ANEXO I Lista ...
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Lei n.º 64/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... sequência de uma decisão da Comissão Europeia que declare um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno ... 9 - Os rendimentos das ... ção privilegiada, claramente mais favoráveis, constantes da lista aprovada pelo Estado português para esse efeito, de acordo com as ...
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Aviso n.º 7833/2017
... conteúdo funcional descrito para a categoria, designadamente: auxílio e apoio à sala de aula, manutenção e limpeza dos espaços de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das ...
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Aviso n.º 13251/2018
... , na área de ação educativa, incluindo, genericamente, o auxílio em todo o espaço escolar, a manutenção e limpeza dos espaços de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no átrio do Edifício dos Paços do ...
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Aviso n.º 5277/2019
... ão de 16 de junho de 2014 - que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 16638/2023
... auxílio à área operacional; ... Ref. C) Um (1) lugar de Assistente Operacional ... As competências, selecionadas ... a partir da lista que consta na Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro, são as ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... da Diretiva CELE determina a apresentação à Comissão Europeia da lista das ... instalações abrangidas pelo regime CELE em cada um dos períodos ... determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime CELE após 2020 ... 9 — Excetua-se do ...
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Portaria n.º 112/2023
... a DGLAB desenvolveu uma Lista Consolidada para a gestão das decisões sobre a classificação e ... risco, gestão de medidas corretivas, pedidos de auxílio e, ainda, as ações de ... socorro a pessoas e bens em caso de acidente, ...
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Regulamento n.º 91/2018
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 6.º Regime excecional 1 - ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Despacho n.º 10768/2022
... 2 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso será divulgada até 10 ... funcionamento do Instituto Politécnico de Beja, bem como prestar auxílio ao bolseiro em outras ... questões (alojamento, formalidades de ...
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Regulamento n.º 445/2017
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 6.º Regime excecional 1 - ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Despacho n.º 7511/2022
... 2 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso será divulgada até 10 ... funcionamento do Instituto Politécnico de Beja, bem como prestar auxílio ao bolseiro em outras ... questões (alojamento, formalidades de ...
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Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... 2 - A ASAE pode solicitar o auxílio de quaisquer entidades sempre que julgue necessário para o exercício das ... referidos desenhos e esquemas e do funcionamento do produto; iv) Uma lista das normas harmonizadas, aplicadas total ou parcialmente, cujas ...
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Regulamento n.º 602/2018
... de acordo com as regras de cada procedimento, elaborando a respetiva lista de colocação, a ser submetida a parecer do CTC e do Diretor da escola e ... beneficiários de outras bolsas nacionais, ou de qualquer outro auxílio financeiro nacional, poderão continuar a usufruir plenamente desses ...
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Em vigor
Lei n.º 113/2019 . Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos
... percussão mecânica e de sopro, desde que não amplificados com auxílio de fonte de energia externa, ... bem como de bandeiras, faixas, tarjas e ... n) Manter uma lista atualizada dos adeptos de todos os grupos organizados apoiados pelo clube, ...
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Lei n.º 113/2019
... percussão mecânica e de sopro, desde que não amplificados com auxílio de fonte de ... energia externa, bem como de bandeiras, faixas, tarjas e ... n) Manter uma lista atualizada dos adeptos de todos os grupos organizados apoiados pelo ...