auxilio a lista
1971 resultados para auxilio a lista
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Aviso n.º 5224/2018
... no prazo do número anterior, cabe ao cidadão melhor posicionado na lista vencedora das eleições para a Assembleia Municipal efetuar a ... Autarquia; g) À proteção em caso de acidente; h) A solicitar auxílio de quaisquer autoridades, sempre que o exijam os interesses da respetiva ...
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Aviso n.º 12512/2022
... 3.1 — Tipologia 2 — Construção de novas infraestruturas de auxílio à recuperação dos espé- ... cimes detidos ... 4 — Âmbito ... Concluída a análise pela Comissão de Avaliação é elaborada uma lista das candida- ... turas admitidas e excluídas, acompanhada da necessária ...
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Aviso n.º 3055/2019
... êndios florestais; c) No âmbito da missão da Guarda, prestar auxílio a qualquer diligência em matéria legal. 3.2 - Conteúdo funcional: Nos ... resultados dos métodos de seleção: 13.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas instalações da Repartição ...
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Aviso n.º 7316/2022
... na lista vencedora das eleições para a Assembleia Municipal efetuar a ... g) À proteção em caso de acidente; ... h) A solicitar auxílio de quaisquer autoridades, sempre que o exijam os interesses da respetiva ...
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Aviso n.º 10193/2020
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 6.º Regime excecional de ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... , Lda, AAAAA, XXXX, ZZZZ, Dexporquímica; c) Lista das sociedades em que o visado é sócio ou gerente e consultas do portal ... ao sequestro do pai, ficando entregue a si própria, e pedindo auxilio na Farmácia que encontrou aberta ... A menor tem uma profunda mágoa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
... c) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ... garantia de rotatividade, mediante a organização de uma lista de pessoas idóneas, com reconhecida ... competência na matéria, que ...
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Portaria n.º 312/2009, de 30 de Março de 2009
... a possibilidade de suspender a inclusáo do registo do seu nome na lista pública de execuçóes, quando aderirem a um plano de pagamento elaborado ... é, em primeira linha, alguém que necessita de auxílio para reconstruir a sua situaçáo financeira e poder voltar a honrar os ...
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Acórdão nº 02496/21.8BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-01-11
I - A Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM) tem sido, de forma reiterada, qualificada pelo Tribunal Constitucional como uma contribuição financeira anual constituindo receita do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, tudo conforme resulta do disposto nos artºs.1 e 4, nº.1, al. b), do Dec. Lei 119/2012, de 15/06, e do artº.8, nº.1, da portaria 215/2012, de 17/07. II - A ausência da...
... o financiamento do SIRCA através da TSAM constitui um verdadeiro auxílio de Estado uma vez que se encontram preenchidos todos os critérios ... A lista atualizada dos estabelecimentos abrangidos é elaborada pela ... -
Aviso n.º 4758/2021
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para a ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e ...
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Edital n.º 1967/2023
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 — O prazo para ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d ) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ...
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Aviso n.º 14465/2017
... aplicáveis, cujas principais referências estão na seguinte lista: a) «Área útil da árvore», área correspondente à projeção no solo ... raízes a escavação deve ser feita manualmente ou com o auxílio de jato de água com pressão adequada; e) As raízes expostas devem ser ...
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Decreto-Lei n.º 74/2021
... efetua-se ao abrigo das normas estabelecidas para os regimes de auxílio a obras audiovisuais no Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de ... ários, coproduções com produtores de Estados incluídos na Lista do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a ...
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Acórdão nº 033/23.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-09-28
... O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) é um regime de auxílio com finalidade regional, aprovado nos termos do quadro de direito ... ão Graciosa, respeitantes respetivamente ao contrato com a AICEP, à lista de bens elegíveis para o RFAI e às cópias de algumas faturas) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2020 . Estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2018/410
... Artigo 15.º Lista nacional de instalações abrangidas ... Artigo 16.º Plano Metodológico ... medidas de auxílio estatal no âmbito do regime CELE após 2020 ... 9 - Excetua-se do ...
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Regulamento n.º 795/2023
... denominar-se Fundo de Auxílio Social de Emergência (FASE) e, que permitiram alargar o âmbito ... dos ... Anexo II — Lista de documentos para organização do Processo Familiar; ... Anexo III — ...
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Edital n.º 594/2018
... auxílio de rebocadores. Caso afirmativo, o nome e potência deste auxiliar da ... b) A presença a bordo de uma lista, manifesto ou plano de carga adequado, especificando pormenorizadamente as ...
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Despacho n.º 2064/2021
... Em Portugal, a Doença dos Legionários está incluída na lista de doenças transmissíveis de declaração obrigatória desde 1999 ... ção de pontos de descarga de águas residuais não tratadas, com auxílio de inspeção CCTV, em troços de coletores problemáticos; g.2.4: ...
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Aviso n.º 10057/2017
... Auxílio das famílias ou outros grupos (docentes/não docentes) a resolverem os ... em cada método de seleção intercalar será efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das ...
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Despacho n.º 1017/2022
... ] , no âmbito do Quadro T emporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID -19, ... regime fiscal claramente mais favorável, quando estes constem da lista aprovada pela Por- taria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro; b ) Sociedades ...
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Despacho n.º 8390/2020
... 5 - [anterior n.º 2] Artigo 11.º [ ... ] A lista dos estudantes selecionados e não selecionados, bem como a seriação dos ... ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, ...
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Despacho n.º 1017/2022
... relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19, ... fiscal claramente mais favorável, quando estes constem da lista aprovada pela Por- ... taria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro; ... b) ...
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Edital n.º 1096/2022
... 6 — Continuar a prestar auxílio às empresas graduadas dos programas de incubação e ... investidores já ... empresa que se enquadre na lista previamente mencionada. Assumem-se como áreas de desen- ... volvimento de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... do local ou locais onde serão afixadas as listas de candidatos e a lista final de ... graduação dos candidatos selecionados; ... e) Critérios de ... ças de segurança e serviços de proteção civil, prestando o auxílio que ... por estas lhes seja solicitado ... N.º 242 19 de dezembro de ...
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Anúncio n.º 168/2022
... ambiente educativo; Acompanhamento e auxilio das crianças durante a refeição, e caso exista ... necessidade ... 20 — A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados é notificada, ...