auxilio a lista
2020 resultados para auxilio a lista
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Regulamento n.º 369/2021
... da pandemia do COVID-19, tenderá a agravar-se, sendo fulcral um auxílio" por parte das entidades governamentais, especialmente com vista à manuten\xC3" ... ANEXO I Lista ...
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Lei n.º 64/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... sequência de uma decisão da Comissão Europeia que declare um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno ... 9 - Os rendimentos das ... ção privilegiada, claramente mais favoráveis, constantes da lista aprovada pelo Estado português para esse efeito, de acordo com as ...
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Aviso n.º 7833/2017
... conteúdo funcional descrito para a categoria, designadamente: auxílio e apoio à sala de aula, manutenção e limpeza dos espaços de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das ...
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Aviso n.º 13251/2018
... , na área de ação educativa, incluindo, genericamente, o auxílio em todo o espaço escolar, a manutenção e limpeza dos espaços de ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada no átrio do Edifício dos Paços do ...
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Aviso n.º 5277/2019
... ão de 16 de junho de 2014 - que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 16638/2023
... auxílio à área operacional; ... Ref. C) Um (1) lugar de Assistente Operacional ... As competências, selecionadas ... a partir da lista que consta na Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro, são as ...
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Regulamento n.º 15/2024
... Ocupação em Contexto de Trabalho e no âmbito de constituir um auxílio determinante no incremento da taxa de emprego no concelho, o Município ... para verificação dos requisitos exigidos, sendo elaborada uma lista dos candidatos admitidos e excluídos para os métodos de seleção ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... da Diretiva CELE determina a apresentação à Comissão Europeia da lista das ... instalações abrangidas pelo regime CELE em cada um dos períodos ... determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do regime CELE após 2020 ... 9 — Excetua-se do ...
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Portaria n.º 112/2023
... a DGLAB desenvolveu uma Lista Consolidada para a gestão das decisões sobre a classificação e ... risco, gestão de medidas corretivas, pedidos de auxílio e, ainda, as ações de ... socorro a pessoas e bens em caso de acidente, ...
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Acórdão nº 8085/17.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-03-2023
I - Perante impugnação da matéria de facto, deve a Relação reapreciar os meios de prova indicados relativamente aos pontos da matéria de facto que o recorrente questiona, almejando uma autónoma convicção probatória, razão por que se alude a um segundo grau de julgamento da matéria de facto. II - No juízo sobre a confirmação ou a revogação da decisão da 1.ª instância, a Relação pode utilizar um...
... de ajudas medicamentosas, de acompanhamento médico e o auxílio de terceira pessoa; ... c) apresenta permanentemente: ... i) marcha ... Trata-se de uma longa lista de efeitos nefastos que, basicamente, transformaram alguém que, em idade ... -
Regulamento n.º 91/2018
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 6.º Regime excecional 1 - ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Despacho n.º 10768/2022
... 2 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso será divulgada até 10 ... funcionamento do Instituto Politécnico de Beja, bem como prestar auxílio ao bolseiro em outras ... questões (alojamento, formalidades de ...
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Regulamento n.º 445/2017
... designação e constituição do júri, bem como, a homologação da lista de hierarquização das candidaturas. Artigo 6.º Regime excecional 1 - ... 2 - O despejo é executado com auxílio das autoridades policiais territorialmente competentes. 3 - Quando o ...
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Despacho n.º 7511/2022
... 2 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso será divulgada até 10 ... funcionamento do Instituto Politécnico de Beja, bem como prestar auxílio ao bolseiro em outras ... questões (alojamento, formalidades de ...
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Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... 2 - A ASAE pode solicitar o auxílio de quaisquer entidades sempre que julgue necessário para o exercício das ... referidos desenhos e esquemas e do funcionamento do produto; iv) Uma lista das normas harmonizadas, aplicadas total ou parcialmente, cujas ...
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Regulamento n.º 602/2018
... de acordo com as regras de cada procedimento, elaborando a respetiva lista de colocação, a ser submetida a parecer do CTC e do Diretor da escola e ... beneficiários de outras bolsas nacionais, ou de qualquer outro auxílio financeiro nacional, poderão continuar a usufruir plenamente desses ...
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Edital n.º 19/2022
... fiscalizadora é exercida pelo órgão municipal competente com o auxílio dos Serviços de Fiscalização Municipal, sem prejuízo do dever de ... instalar 1 — Os instaladores devem entregar na Câmara Municipal: Lista em suporte informático com Em cada ano As instalações que colocaram ...
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Aviso n.º 50/2017
... de um documento que ateste a força executiva da decisão; - Uma lista" detalhada dos pagamentos em atraso objeto do pedido; - Em caso de indexaç\xC3" ... ; documento que indique em que medida o requerente beneficiou de auxílio judiciário gratuito; cópia autenticada da certidão de nascimento ou do ...
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Regulamento n.º 319/2017
... considerados, se possível, e não o sendo, ficarão ordenados em lista de espera. 5 - Os pedidos de utilização pontual deverão ser feitos com ... sempre que for de conveniência para a aula, podendo pedir auxílio" a outros funcionários sempre que achar necessário; e) Fazer o registo di\xC3" ...
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Aviso n.º 3250/2023
... lista provisória dos projetos aprovados e reprovados ... Artigo 11.º ... auxílio àqueles que se dirigirem às Juntas de Freguesia para submeter a sua ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2021
... - Adaptações ao texto principal do Acordo EEE: a) Preâmbulo: i) À lista das Partes Contratantes após a República Francesa é aditado o seguinte: ... Contratantes as disposições relativas aos regimes atuais de auxílio previstas no capítulo 2 ('Política de concorrência') do anexo iv do Ato ...
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Aviso n.º 11459/2022
... são criadas vagas adicionais ... 4 — A lista" de candidatos colocados ou não colocados e excluídos a que se refere o n\xC3" ... infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o ... artigo 109.º da Lei n.º ...
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Portaria n.º 49/2024
... de revisão da nota de honorários e despesas; n ) Regime da lista de agentes de execução e de notários participantes no procedimento ... arrombamento da porta e a substituição da fechadura, ou com o auxílio das autoridades policiais, considerando -se os demais custos incluídos ...
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Regulamento n.º 766/2016
... , dando conhecimento da sua decisão ao primeiro candidato de cada lista e aos candidatos que considerar inelegíveis, que poderão reclamar dessa ... ógica de todos os membros da comunidade educativa; j) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo ...
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Regulamento n.º 766/2016
... , dando conhecimento da sua decisão ao primeiro candidato de cada lista e aos candidatos que considerar inelegíveis, que poderão reclamar dessa ... ógica de todos os membros da comunidade educativa; j) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo ...