automoveis recolha

2784 resultados para automoveis recolha

  • Acórdão nº 071300 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 1984

    I - Não se provando que determinado local tivesse sido arrendado para certo ramo de comercio, e irrelevante que, tendo sido destinado inicialmente a armazenagem, cargas e descargas de mercadorias, passasse desde certa altura a ser usado tambem para recolha nocturna remunerada de veiculos automoveis, cabendo qualquer destas actividades no fim comercial para que, indistintamente, fora arrendado. II

    ... mercadorias, passasse desde certa altura a ser usado tambem para recolha nocturna remunerada de veiculos automoveis, cabendo qualquer destas ...
  • Acórdão nº 071300 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 1984

    I - Não se provando que determinado local tivesse sido arrendado para certo ramo de comercio, e irrelevante que, tendo sido destinado inicialmente a armazenagem, cargas e descargas de mercadorias, passasse desde certa altura a ser usado tambem para recolha nocturna remunerada de veiculos automoveis, cabendo qualquer destas actividades no fim comercial para que, indistintamente, fora arrendado. II

    ... mercadorias, passasse desde certa altura a ser usado tambem para recolha nocturna remunerada de veiculos automoveis, cabendo qualquer destas ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ... de produção, por período não superior a um ano, antes da recolha, em instalações onde os resíduos são produzidos ou descarregados a ...383 3831 38311 Desmantelamento de veículos automóveis em fim de vida. 383 3831 38312 Desmantelamento de equipamentos ...
  • Regulamento n.º 361/2017
    ... Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município de Castelo Branco Luís Manuel dos ... Ligeiros de Passageiros no Município de Castelo Branco», para recolha de sugestões, pelo período de 30 dias úteis, a contar da data da ...
  • Aviso n.º 8479/2019
    ... geral das zonas de estacionamento privativo para veículos automóveis em domínio público/Submissão a Consulta PúblicaFernando Eirão ..., no sentido de submeter o mesmo à apreciação pública para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, após publicação no Diário ...
  • Aviso n.º 16637/2019
    ...ção é obrigatória a construção de sistemas municipais de recolha e tratamento de águas residuais. 4 - Até estar em funcionamento os ... de grandes espaços e boa acessibilidade, tais como stands de automóveis, armazéns grossistas, recolha de camionetas de transporte público; ...
  • Regulamento n.º 943/2021
    ... 1 - Podem estacionar nos Parques de Estacionamento: a) Os automóveis ligeiros sem reboque, com altura máxima de 2,00 m (dois metros); b) Os ... 1 - Os Parques de Estacionamento destinam-se exclusivamente à recolha de veículos automóveis e a operações com ela diretamente relacionadas, ...
  • Lei n.º 52/2021
    ... resíduos de embalagens depositados nos respetivos equipamentos de recolha seletiva que não caibam no âmbito da sua responsabilidade. 5 - Até 31 ...automóveis», a bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao motor de ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... de grandes espaços e boa acessibilidade, tais como stands de automóveis, armazéns grossistas, recolha de camionetas de transporte público; ...
  • Acórdão nº 11337/77.0TVLSB-B.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018

    I - O critério da divisibilidade jurídica das coisas – art. 209.º do CC –, assenta sobre três factores: (i) a substância; (ii) o valor e (iii) o uso. Uma coisa corpórea é divisível se for cindível em partes, sem perder substância, sem que se reduza o seu valor e sem que o seu uso próprio seja prejudicado. II - A (in) divisibilidade de uma coisa comum deve ainda ser aferida em função da quota-par

    ... Lojas (nº44-A e 44-B) que funciona presentemente como espaço de recolha de automóveis - "garagem", com 4 pisos (Piso -1, Piso 0, Piso 1, e Piso ...
  • Edital n.º 893/2017
    ... o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros/Táxi do Concelho de Oliveira do Bairro. Para ... Ligeiros (ANTRAL) e à Federação Portuguesa de Táxis (FPT) para recolha de sugestões e contributos, por força do n.º 1 do artigo 100.º do CPA. ...
  • Acórdão n.º 758/2020
    ..., emitida em 03/10/2015, pelo fornecedor "Europcar, ALUGUER DE AUTOMÓVEIS, S. A.", com o descritivo: "Estação de Saída 19.09.2015, Estação de ....", com o descritivo: "Estação de Saída 19.09.2015, Estação de Recolha 03.10.2015, veículo JVMD, matrícula: 03-PZ-04 SEAT SE ALHAMBRA(146g/Km ...
  • Edital n.º 391/2006, de 31 de Agosto de 2006
    .../2002, de 11 de Janeiro, está patente para apreciaçáo pública e recolha de sugestóes, na Secçáo de Expediente desta Câmara Municipal, a ... do regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi em conformidade com a ...
  • Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017

    I - A qualificação correcta na categoria assume-se como um direito do trabalhador, na medida em que lhe fixa direitos, nomeadamente, integrando-o numa determinada carreira e sendo o factor de referência para a determinação da retribuição devida em contrapartida da prestação da sua actividade. II - Contudo, poderá acontecer não ser viável o enquadramento pleno em determinado descritivo. Mas se...

    ... “Motorista” e que correspondem à condução de viaturas automóveis, assumindo o exercício da actividade de condução um carácter ..../Recorrida têm funções eminentemente de distribuição postal (recolha", entrega, bem como cobrança e apoio ao cliente) e a actividade de conduç\xC3"...
  • Edital n.º 604/2021
    ...-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... licenciamento; i) Transporte público de aluguer em veículos automóveis" ligeiros de passageiros; j) Controlo metrológico; k) Fiscalização e san\xC3"...
  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... o gasóleo, quando utilizado por veículos pesados e veículos automóveis ligeiros destinados ao serviço de aluguer com condutor - táxis, letra A ... da matriz, através da informação de que disponha, daquela que recolha para o efeito junto do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, ou de ...
  • Acórdão nº 1300/07.4TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016

    I - O Regulamento Geral do Ruído estabelece limites máximos objectivos inultrapassáveis, mas não consagra um direito absoluto de emissão de ruídos abaixo de tais limites, pelo que os ruídos que respeitarem o tecto que consta nesse diploma têm ainda que observar a restante legislação sobre a matéria, designadamente a referente aos direitos de personalidade. II - Viola o direito ao repouso dos...

    ... definição corrente de garagem é um local onde se estacionam automóveis é bem certo que a utilização corrente, pública e conhecida que se dá ... Garagem significa "casa, loja ou local coberto para recolha de veículos automóveis" e aparcamento significa " recolha (de viatura) ...
  • Acórdão nº 01446/05.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    1 - A inexistência de estipulação de uma “cércea métrica” não equivale à inexistência de estipulação de uma “cércea”. Esta ou a altura máxima da habitação estão estipuladas no alvará do loteamento por referência ao número máximo de pisos previsto, pois seria absurdo supor que as habitações pudessem ter uma altura ilimitada quando sujeitas a um máximo de 2 pisos acima do solo. 2 - Perante as...

    ... as seguintes situações: - volumes destinados a estacionamento/recolha de veículos automóveis; - apoios com fim exclusivamente decorativo, -as ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... geral de assistente operacional no que respeita às áreas de recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, do ...Artigo 236.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves apreendidos 1 - No prazo de 30 dias após a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ...Relativamente à venda de veículos automóveis, o número de novas matrículas continuou a diminuir, ao longo do mês de ...recolha da assinatura na entrega de correio registado e encomendas, até à ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... geográfica do Município: a) A direção técnica do Centro de Recolha" Oficial (CRO), a conceção e implementação de programas de esterilizaç\xC3"... na via pública; bl) Promover a retirada de veículos automóveis abandonados na via pública depois de cumpridas as formalidades legais; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... (euro) 5.000, à aquisição, por particulares, de veículos automóveis elétricos, que, com o abate de um veículo automóvel de combustão ..., Opel, Peugeot, Renault, Smart, Toyota e Volkswagen), pretendia a recolha de dados e experiência para a elaboração de um programa de mobilidade ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...Recolha e comunicação de estatísticas 4 - Cada Parte deve recolher e comunicar ...: Serviços de venda, manutenção e reparação de veículos automóveis. Classificação setorial: CPC 611, 612. Tipo de reserva: Acesso ao ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos; indústrias transformadoras; transportes e armazenagem e ...recolha suplementar de resíduos. Destaca-se a pronúncia da AdC, quanto à ...
  • Portaria n.º 194/89, de 08 de Março de 1989
    ... de Fevereiro, passem a ter os seguintes valores: a) Remoção: Automóveis ligeiros .. 3000$00 Automóveis pesados .. 6000$00 b) Recolha: Automóveis ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT