automoveis recolha

2785 resultados para automoveis recolha

  • Aviso n.º 27466/2008, de 17 de Novembro de 2008
    ...a) Veículos automóveis ligeiros, sem reboque e com altura máxima de 2,00 m;. b) Motociclos, ...Utilizaçáo do parque. 1 - O parque está reservado à recolha de veículos automóveis e às operaçóes a ela directamente ...
  • Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
    ...Fazendo intervir na recolha do imposto a generalidade dos operadores económicos ao contrário dos ...Estão neste caso o imposto sobre a venda de veículos automóveis (IVVA), o imposto de consumo de tabaco e o diferencial para o Fundo de ...
  • Acórdão nº 8440/14.1T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018

    I - É admissível recurso de revista do acórdão da Relação que, não admitindo o recurso de apelação por intempestividade, pôs termo ao processo (art. 671.º, n.º 1, do CPC). II - A apelante que sustenta a alteração da matéria de facto com base em depoimento testemunhal gravado beneficia da prorrogação do prazo de dez dias para recorrer, independentemente da regularidade da impugnação da matéria...

    ... rés-do-chão do prédio das AA onde a Ré recolhe 6 veículos automóveis, sendo que um ocupa dois lugares; 20. E por cuja recolha e parqueamento ...
  • Acórdão nº 1073/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2004
    ... ela integrava, aos co-RR M e G, que a destinam exclusivamente a recolha de 2 automóveis.     Os RR opuseram-se, excepcionando a caducidade do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 334/2021
    ...ção do contrato: PRC_0360/2021_EXP - Aquisição de serviços de recolha e transporte de águas residuais de ETAR e fossas séticasDescrição ... n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
  • Regulamento n.º 527/2018
    ... a melhoria do serviço prestado às populações, no âmbito da recolha dos Resíduos Urbanos. O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ...2 - É proibido abandonar, na via pública, automóveis em estado de degradação impossibilitados de circular em condições de ...
  • Aviso n.º 16834/2018
    ... matérias e competências dos Serviços de Abastecimento de Água, Recolha de Águas Residuais e Recolha de Resíduos dos Municípios. A entrada em ... meios de deposição colocados na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 48.º Limpeza de áreas de ocupação do ...
  • Regulamento n.º 33/2017
    ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ...(euro) 500 a (euro) 2500; j) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública ou outros equipamentos, coima de (euro) 50 a (euro) 500; ...
  • Regulamento n.º 696/2016
    ... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... de Rio Maior em www.jf-riomaior.pt, pelo período de 15 dias, para recolha de contributos.7 de julho de 2016. - O Presidente da Junta de Freguesia, ...
  • Regulamento n.º 465/2020
    ...-se o presente projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a partir da data da ... limpar, pintar ou reparar chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ee) Manter nos terrenos, nos ...
  • Acórdão nº 1258/16.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020

    I - Para aplicação da qualificativa do artigo 204.º, n.º 1, al. f), do CP não é imprescindível que o “espaço fechado” esteja com uma habitação ou um estabelecimento comercial ou industrial, pois estes elementos agravantes típicos não são cumulativos; II - O “espaço fechado”, tipicamente agravante, identifica-se com a noção de “espaço vedado ao público” do art. 1

    ...ça aos seus titulares (utilizando-os, nomeadamente, como locais de recolha..., como locais de recolha a guarda de objectos valiosos, como automóveis...
  • Edital n.º 62/2018
    ...ção do presente Edital é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º e ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Acórdão nº 415/16.2T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017

    I - A atribuição do subsídio de condução – previsto na clª146ª do AE/CTT de 1996 e na clª80ª do AE/CTT de 2010 – tem como pressuposto o facto de o trabalhador, para além de exercer as funções de carteiro – únicas para que foi contratado – e por causa dessas funções, ainda conduzir viatura propriedade da Ré ou disponibilizada por ela. II - O subsídio de condução, ao...

    ...ão motoristas que exerçam a tarefa de condução de veículos automóveis ou motociclos ao serviço da empresa têm direito a um subsídio por cada ...Os trabalhadores que exerçam as tarefas de recolha, tratamento, transporte ou distribuição de correio, que impliquem a ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos urbanos e de limpeza urbana. O novo Regulamento Municipal de ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Aviso n.º 6324/2006, de 14 de Novembro de 2006
    ...Utilizaçáo do parque. 1 - O parque está reservado à recolha de veículos automóveis e às operaçóes a ela directamente ...
  • Resolução n.º 3/95, de 16 de Janeiro de 1995
    ... redes de saneamento básico (captação e distribuição de água; recolha e tratamento de esgotos, recolha e tratamento de lixos). 2 - ... 1 - Zonas destinadas ao abrigo e assistência a veículos automóveis: a) As garagens de recolha colectiva, estações de serviço e oficinas em ...
  • Acórdão nº 2052/19.0T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2022

    I - O regime legal da interpretação dos negócios jurídicos está concentrado, quanto às suas regras gerais, nos arts. 236.º a 239.º do CC. II - Podendo afirmar-se, sem prejuízo de tais regras, que a primeira regra de interpretação até será a vontade real comum, o sentido subjetivo comum, ou seja, se há consenso das partes, do declarante e do declaratário, sobre o sentido da declaração, é de...

    ... exercício da indústria de garagem e reparação de veículos automóveis; e ter a R. adquirido, antes de 1970, por meio de trespasse, a posição ... anterior destinou-se «ao exercício da indústria de garagem, com recolha, lubrificação e reparação de veículos automóveis, comércio de ...
  • Edital n.º 983/2016
    ... a melhoria do serviço prestado às populações, no âmbito da recolha dos Resíduos Urbanos. O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ... em portaria; 2 - É proibido abandonar, na via pública, automóveis em estado de degradação, impossibilitados de circular com segurança ...
  • Aviso n.º 7519/2020
    ... matérias e competências dos Serviços de Abastecimento de Água, Recolha de Águas Residuais e Recolha de Resíduos dos Municípios, é decorrente ... meios de deposição colocados na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 56.º Limpeza de áreas de ocupação do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4401/2019
    ...ção do contrato: Contrato para Aquisição de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final das Lamas Produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no seu artigo 14.º. ...
  • Acórdão nº 3302/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2005

    I - Entre nós vigora o chamado princípio da restauração ou reposição natural, traduzido na imposição para o lesante de reconstruir a situação anterior à lesão, isto é, no dever de reposição das coisas no estado em que estariam se não se tivesse produzido o dano, só devendo ser a reposição feita em dinheiro quando a reconstituição não seja possível , não repare integralmente o dano ou se mostre...

    ...6ªOs danos respeitantes à recolha do veículo numa oficina devem ser indemnizados contra a entrega do recibo ... 2.16. As oficinas cobram uma quantia diária pela recolha de automóveis. 2.17. O A exercia a actividade de serralheiro por sua conta; a 1ª A tem ...
  • Edital n.º 1099/2018
    ...2 - A recolha, o tratamento e a valorização de resíduos urbanos observam ... por motivo de paragem ou estacionamento de veículos automóveis, pode o Município de Montijo solicitar de imediato a intervenção das ...
  • Acórdão nº 1264/16.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): I - Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n.º 14/2015 (publicado no DR 1ª série, de 2015.10.29), para que uma prestação variável possa consubstanciar a regularidade e periodicidade necessárias à atribuição de natureza retributiva, deve ser paga em, pelo menos, 11 meses por cada ano. II - O subsídio de condução tem como causa específica, a...

    ...ção de correio, implicando a condução de veículos automóveis ou motociclos independentemente da propriedade dos mesmos entre 1992 a ...Os trabalhadores que exerçam as tarefas de recolha, tratamento, transporte ou distribuição de correio, que impliquem a ...
  • Regulamento n.º 455/2019
    ... a área do Município de Ourique às atividades de deposição, recolha e transporte dos resíduos urbanos, à gestão dos resíduos de ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Aviso n.º 18608/2018
    ... do Município de Moimenta da Beira às atividades de deposição, recolha e transporte enquadradas no sistema de gestão de resíduos urbanos e ... industrial, nem uma bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um elemento único, como, por ...

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