automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
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Relatório n.º 5/2023
... recolha e análise de informação: ... O programa de formação interno focado na ... Lease Plan Portugal - Comércio e Aluguer de ... Automóveis e Equipamentos Unip., Lda ... 502167610 Locação de bens Serviços AOV ...
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Regulamento n.º 569/2022
... o presente projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de trinta dias, contados a partir da data ... limpar, pintar ou reparar chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias ... e outros espaços públicos; ... ee) Manter nos terrenos, nos ...
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Aviso n.º 27466/2008, de 17 de Novembro de 2008
... a) Veículos automóveis ligeiros, sem reboque e com altura máxima de 2,00 m; ... b) Motociclos, ... Utilizaçáo do parque ... 1 - O parque está reservado à recolha de veículos automóveis e às operaçóes a ela directamente ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... Fazendo intervir na recolha do imposto a generalidade dos operadores económicos ao contrário dos ... Estão neste caso o imposto sobre a venda de veículos automóveis (IVVA), o imposto de consumo de tabaco e o diferencial para o Fundo de ...
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Acórdão nº 8440/14.1T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
I - É admissível recurso de revista do acórdão da Relação que, não admitindo o recurso de apelação por intempestividade, pôs termo ao processo (art. 671.º, n.º 1, do CPC). II - A apelante que sustenta a alteração da matéria de facto com base em depoimento testemunhal gravado beneficia da prorrogação do prazo de dez dias para recorrer, independentemente da regularidade da impugnação da matéria...
... rés-do-chão do prédio das AA onde a Ré recolhe 6 veículos automóveis, sendo que um ocupa dois lugares; 20. E por cuja recolha e parqueamento ... -
Acórdão nº 1073/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2004 (caso NULL)
... ela integrava, aos co-RR M e G, que a destinam exclusivamente a recolha de 2 automóveis. Os RR opuseram-se, excepcionando a caducidade do ...
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Aviso n.º 13568/2021
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... por motivo de paragem ou estacionamento de veículos automóveis, pode a entidade gestora solicitar de imediato a intervenção das ...
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Regulamento n.º 527/2018
... a melhoria do serviço prestado às populações, no âmbito da recolha dos Resíduos Urbanos. O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ... 2 - É proibido abandonar, na via pública, automóveis em estado de degradação impossibilitados de circular em condições de ...
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Aviso n.º 16834/2018
... matérias e competências dos Serviços de Abastecimento de Água, Recolha de Águas Residuais e Recolha de Resíduos dos Municípios. A entrada em ... meios de deposição colocados na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 48.º Limpeza de áreas de ocupação do ...
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Acórdão nº 1258/16.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - Para aplicação da qualificativa do artigo 204.º, n.º 1, al. f), do CP não é imprescindível que o “espaço fechado” esteja com uma habitação ou um estabelecimento comercial ou industrial, pois estes elementos agravantes típicos não são cumulativos; II - O “espaço fechado”, tipicamente agravante, identifica-se com a noção de “espaço vedado ao público” do art. 1
... ça aos seus titulares (utilizando-os, nomeadamente, como locais de recolha ... , como locais de recolha a guarda de objectos valiosos, como automóveis ... -
Regulamento n.º 13/2024
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... limpar, pintar ou reparar chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ee ) Manter nos terrenos, nos ...
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Regulamento n.º 33/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... (euro) 500 a (euro) 2500; j) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública ou outros equipamentos, coima de (euro) 50 a (euro) 500; ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... ou em parte, a gestão do serviço de recolha, armazenagem, triagem e transporte a destino final, ... bem como limpeza ... y) Abandonar veículos automóveis na via pública, zonas públicas ou outros espaços públicos; ... z) ...
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Acórdão nº 415/16.2T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
I - A atribuição do subsídio de condução – previsto na clª146ª do AE/CTT de 1996 e na clª80ª do AE/CTT de 2010 – tem como pressuposto o facto de o trabalhador, para além de exercer as funções de carteiro – únicas para que foi contratado – e por causa dessas funções, ainda conduzir viatura propriedade da Ré ou disponibilizada por ela. II - O subsídio de condução, ao...
... ão motoristas que exerçam a tarefa de condução de veículos automóveis ou motociclos ao serviço da empresa têm direito a um subsídio por cada ... Os trabalhadores que exerçam as tarefas de recolha, tratamento, transporte ou distribuição de correio, que impliquem a ... -
Regulamento n.º 696/2016
... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... de Rio Maior em www.jf-riomaior.pt, pelo período de 15 dias, para recolha de contributos.7 de julho de 2016. - O Presidente da Junta de Freguesia, ...
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Aviso n.º 6324/2006, de 14 de Novembro de 2006
... Utilizaçáo do parque ... 1 - O parque está reservado à recolha de veículos automóveis e às operaçóes a ela directamente ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... aplica-se na área do Município de Barcelos às atividades de recolha ... e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos, higiene e ... c) Lavar, pintar, lubrificar e reparar veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ... d) Sujar as vias de circulação ...
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Edital n.º 62/2018
... ção do presente Edital é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º e ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Regulamento n.º 465/2020
... -se o presente projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a partir da data da ... limpar, pintar ou reparar chaparia ou mecânica de veículos automóveis nas vias e outros espaços públicos; ee) Manter nos terrenos, nos ...
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Resolução n.º 3/95, de 16 de Janeiro de 1995
... redes de saneamento básico (captação e distribuição de água; recolha e tratamento de esgotos, recolha e tratamento de lixos) ... 2 - ... 1 - Zonas destinadas ao abrigo e assistência a veículos automóveis: a) As garagens de recolha colectiva, estações de serviço e oficinas em ...
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Acórdão nº 2052/19.0T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2022
I - O regime legal da interpretação dos negócios jurídicos está concentrado, quanto às suas regras gerais, nos arts. 236.º a 239.º do CC. II - Podendo afirmar-se, sem prejuízo de tais regras, que a primeira regra de interpretação até será a vontade real comum, o sentido subjetivo comum, ou seja, se há consenso das partes, do declarante e do declaratário, sobre o sentido da declaração, é de...
... exercício da indústria de garagem e reparação de veículos automóveis; e ter a R. adquirido, antes de 1970, por meio de trespasse, a posição ... anterior destinou-se «ao exercício da indústria de garagem, com recolha, lubrificação e reparação de veículos automóveis, comércio de ... -
Regulamento n.º 318/2018
... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos urbanos e de limpeza urbana. O novo Regulamento Municipal de ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Edital n.º 983/2016
... a melhoria do serviço prestado às populações, no âmbito da recolha dos Resíduos Urbanos. O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ... em portaria; 2 - É proibido abandonar, na via pública, automóveis em estado de degradação, impossibilitados de circular com segurança ...
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Acórdão nº 1907/16.9T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
I – Assumem carácter regular e periódico as prestações pagas durante, pelo menos, onze meses do ano; II – Todavia, não obstante poderem assumir carácter regular e periódico, não têm natureza retributiva as prestações pagas pelos CTT a título de compensação especial e abono de viagem/marcha, uma vez que não são contrapartida da prestação do trabalho, antes se apresentam como compensação
... ção de correio, implicando a condução de veículos automóveis ou motociclos independentemente da propriedade dos mesmos entre 1992 e ... ª do AE2015, é pago aos trabalhadores que exerçam as tarefas de recolha, tratamento, transporte ou distribuição de correio, que impliquem a ... -
Aviso n.º 7519/2020
... matérias e competências dos Serviços de Abastecimento de Água, Recolha de Águas Residuais e Recolha de Resíduos dos Municípios, é decorrente ... meios de deposição colocados na via pública por veículos automóveis ou por outras estruturas. Artigo 56.º Limpeza de áreas de ocupação do ...