automoveis recolha

2785 resultados para automoveis recolha

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...ência técnica; d) Custos de fim de vida, tais como custos de recolha e reciclagem; e) Custos imputados a externalidades ambientais ligadas ao ... e que revistam a natureza de material militar; e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos bens móveis são regidos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3328/2019
    ...ção do contrato: Contrato de aquisição de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e destino final das lamas produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no seu artigo 14.º. ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ...Cristóvão, Lda. .. 5 678 AGUDACAR - Comércio Automóveis, Lda. .. 2 959 Aida Maria Sobral Pinto .. 1 268 Air Liquide - Soc. ...F. - Ensino e Formação Profissional, Lda. .. 167 508 R. G. T. - Recolha Gestão Transporte Resíduos, Lda. .. 1 388 R. O. Edições e Publicidade, ...
  • Acórdão nº 595/11.3TACVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016

    I - A circunstância de a sentença não ter sido depositada em acto contínuo ao da sua leitura, por mero apontamento - assim ficou consignado na respectiva acta -, não permite, só por si, o juízo simplista de que aquela peça processual não estivesse, naquele momento, integralmente escrita. II - Assim, neste quadro, quer o acto da leitura, quer a própria sentença, não são juridicamente...

    ... de responsabilidade limitada que tem por objeto a atividade de recolha, transporte e entrega de documentos, encomendas e mercadorias por meio de veículos automóveis" ligeiros com peso inferior a 3,5 toneladas – empresa de courrier, repara\xC3"...
  • Aviso n.º 17914/2020
    ...-se em toda a área do Município do Cartaxo às atividades de recolha e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos. Artigo 4.º ... meios de deposição colocados na via pública por veículos automóveis" ou por outras estruturas. CAPÍTULO V Contrato com o utilizador Artigo 45.\xC2"...
  • Aviso (extrato) n.º 5435/2020
    ...-se em toda a área do Município do Cartaxo às atividades de recolha e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos. Artigo 4.º ... meios de deposição colocados na via pública por veículos automóveis" ou por outras estruturas. CAPÍTULO V Contrato com o utilizador Artigo 45.\xC2"...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ...ípio do poluidor-pagador; c) Definir as normas respeitantes à recolha, transporte e destino final dos RU; d) Promover uma política energética ... e outros espaços públicos, é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ...; 2 - Bem como se de apropriarem indevidamente de veículos automóveis, para serem utilizados na prática dos ilícitos acima referidos; 3 - Com ... “Press Wash”, a qual se dedica, entre outras actividades, à recolha, lavagem e revisões de automóveis, sita na R. ......, n° .., no Porto, ...
  • Aviso n.º 16258/2019
    ...ço Veterinário Municipal e o funcionamento do CRAFF - Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz (vulgo Canil/Gatil Municipal), enquanto parte ... de Cães e Gatos Nas suas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte terrestre, os cães e ...
  • Edital n.º 946-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... destinado à paragem e estacionamento de veículos automóveis para a realizaçáo de operaçóes de carga e descarga pelo tempo ... e aos veículos automóveis afectos ao serviço de limpeza ou recolha de resíduos sólidos urbanos, ou para carga e descarga de materiais em ...
  • Regulamento n.º 1039/2016
    ... Lago e Loteamentos Adjacentes, no que respeita às atividades de recolha e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos bem como às ...b) Competição de automóveis ou de motociclos c) Descargas de resíduos d) Campismo e caravanismo e) ...
  • Regulamento n.º 701/2019
    ...Torna-se importante consagrar alguns princípios como o da recolha indiferenciada e valorização de resíduos, participação da população ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Acórdão nº 4156/15.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Fevereiro de 2017

    I - Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n.º 14/2015 (publicado no DR 1ª série, de 2015.10.29), para que uma prestação variável possa consubstanciar a regularidade e periodicidade necessárias à atribuição de natureza retributiva, deve ser paga em, pelo menos, 11 meses por cada ano. II – Os valores pagos pelos CTT aos carteiros a título de trabalho suplementar,...

    ... de condução é pago aos trabalhadores que exerçam as tarefas de recolha, tratamento, transporte ou distribuição de correio, que impliquem a ução de veículos automóveis ou motociclos disponibilizados pelos BB, sendo-lhes pago um montante ...
  • Acórdão nº 1954/10.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2015

    I - As «condutas típicas» susceptíveis de serem objecto do crime doloso de «detenção de arma proibida» são 1. a detenção, 2. o transporte, 3. a importação, 4. a transferência, 5. a guarda, 6. a compra, 7. a aquisição por qualquer título ou por qualquer meio, a obtenção por 8. fabricação / 9. transformação / 10. importação / 11. transferência / 12. exportação, 13. a utilização e 14. o porte. II -

    ...automóveis, geradores de energia e outros equipamentos, recolha de sucata e cartão ...
  • Regulamento n.º 654/2019
    ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... do funcionamento e atividade do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas regulamentares ...E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis" Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu apenas uma ligeiríssima revis\xC3"...
  • Regulamento n.º 738/2018
    ...recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. Com efeito, o regulamento ...à reparação, limpeza, pintura ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; e) Conspurcar as vias de circulação por falta de ...
  • Declaração n.º 298/2007, de 30 de Outubro de 2007
    ...-se os volumes de construçáo destinados a estacionamento/recolha de veículos automóveis, as chaminés, os elementos e saliências com fim ...
  • Declaração n.º 327/2004(2ªSérie), de 31 de Dezembro de 2004
    ...-se os volumes de construção destinados a estacionamento/recolha de veículos automóveis, as chaminés, os elementos e saliências com fim ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2009, de 25 de Setembro de 2009
    ... não impermeabilizado, di- mensionado para um máximo de cinco automóveis li- geiros;. c) Instalação de bancos e caixotes do lixo;. d) Recolha ...
  • Regulamento n.º 34/2017
    ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... aos grandes produtores, caso não contratem com o Município a recolha de resíduos, assim como foi indicada a necessidade de comprovar o correto ... sobre os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como automóveis", estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou fazer estendal em espaço p\xC3"...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro de 1993
    ... e da terminologia empregue no que respeita aos veículos automóveis originários ou em livre prática num Estado membro da Comunidade ...5 - Para efeitos de recolha de dados estatísticos e matriculação, os veículos automóveis ligeiros ...
  • Acórdão nº 0310012 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2003

    I - O enquadramento profissional exige uma visão global do acervo das tarefas desempenhadas pelo trabalhador. II - O que caracteriza o grupo profissional dos Carteiros é a realização de um conjunto de tarefas relacionadas com correspondências, encomendas e outros objectos postais, podendo estas ser com recurso ao uso de viaturas automóveis. III - Por sua vez, o que caracteriza o grupo...

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