automoveis recolha

3242 resultados para automoveis recolha

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... (euro) 5.000, à aquisição, por particulares, de veículos automóveis elétricos, que, com o abate de um veículo automóvel de combustão ... , Opel, Peugeot, Renault, Smart, Toyota e Volkswagen), pretendia a recolha de dados e experiência para a elaboração de um programa de mobilidade ...
  • Portaria n.º 194/89, de 08 de Março de 1989
    ... de Fevereiro, passem a ter os seguintes valores: a) Remoção: Automóveis ligeiros ... 3000$00 Automóveis pesados ... 6000$00 b) Recolha: ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... licenciamento; i ) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; j ) Controlo metrológico; k ) Fiscalização e ... de armazenamento adequados; c ) Os dispositivos necessários à recolha de resíduos sólidos urbanos. 4 — As ligações referidas na alínea a ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... i) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; ... j) Controlo metrológico; ... k) ... c) Os dispositivos necessários à recolha de resíduos sólidos urbanos ... 4 — As ligações referidas na ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
    ... orça-mental e da preferência pela composiçáo da frota de automóveis ecologicamente limpos ... O propósito essencial deste decreto-lei é, ... Elaborar e manter actualizado o inventário do PVE; e) Proceder à recolha e controlo de dados relativos aos veículos que integram o PVE e à ...
  • Acórdão nº 806/14.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I. A construção de uma garagem, sem o consentimento dos comproprietários, afetando parte de logradouro comum, viola o direito de propriedade dos comproprietários. II. Embora a posse do promitente-comprador configure uma posse precária, por ausência do animus, em certas situações excecionais pode, no entanto, corresponder a uma posse em sentido estrito, por cumulação dos elementos do corpus e...

    ... sido iniciada (fundações e cave) e construindo uma garagem para recolha de veículos até ao presente (alterado pela Relação) ... De acordo com ... de 1990, HHH construiu uma garagem para recolha de veículos automóveis, sem licença emitida pela Câmara Municipal, por forma a ocupar parte do ...
  • Acórdão nº 885/07.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020

    I - A mera separação em “processos”, dossiers, pastas numeradas e separadas, por si só, não colide com o entendimento da existência de um só procedimento administrativo; II - Essa separação de procedimentos – com a concomitante criação de diferentes processos – só será exigida quando a decisão final que se vise tomar, o acto final que a Administração vise produzir, assim...

    ... a desocupação do terreno utilizado pela Autora como stand de automóveis, repondo o mesmo nas condições em que se encontrava antes da data do ... de no local arrendado ser desenvolvida a atividade de exposição, recolha, comercialização de automóveis, tratores, motociclos, barcos e seus ...
  • Acórdão nº 196/12.9TTBRR.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017
    ... estar acompanhado do preenchimento dos templates relativos à recolha dos dados de GPS ... O Autor só pôde enviar o levantamento em causa em ... ” viaturas automóveis para recolha das medidas ... O Autor frisou junto de KK, por e-mail de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
    ... e) «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao motor de ... ou coletivas, licenciadas ou conces- sionadas, responsáveis pela recolha", transporte, armaze- nagem, triagem, tratamento, valorização e eliminaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2480/17.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021

    I. Constituem requisitos de procedência da ação de impugnação pauliana (arts. 610º a 612º, do C. Civil): i) a existência de determinado crédito; ii) prática, pelo devedor, de um ato que não seja de natureza pessoal que provoque, para o credor, um prejuízo (a impossibilidade de obter a satisfação integral do seu crédito ou o agravamento dessa impossibilidade); iii) a anterioridade do crédito...

    ... letra “A”, correspondente a cave, destinada a garagens, para recolha coletiva de 25 viaturas automóveis, 15 dependências fechadas e 10 ...
  • Acórdão nº 9146/18.8T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2021

    Quer a ofensa à lei seja sancionada com a nulidade quer o seja com a anulabilidade, a suspensão da deliberação só será decretada se o requerente mostrar que essa execução pode causar dano apreciável.

    ... º V(…) de pôr termo ao contrato de concessão da marca de automóveis “X(…)”, que viabilizava o seu objecto social, e da outorga de uma ... ércio de compra e venda de automóveis, reparações, garagem e recolha e qualquer outro comércio que a sociedade resolva excepto o ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2009, de 06 de Janeiro de 2009
    ... O presente decreto -lei prevê, ainda, o reforço da recolha selectiva através da fixaçáo de taxas mínimas de recolha de resíduos ... d) «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao motor de ...
  • Acórdão nº 1359/16.3T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
    ... oposição à execução que lhe move “X – Comércio de Automóveis, SA” excecionando a inexistência de título executivo, por se tratar de ... ao comércio de veículos automóveis, os seus acessórios, a sua recolha e a exploração de oficina de reparação de automóveis, bem como o ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2009
    ... O presente decreto-lei prevê, ainda, o reforço da recolha ... selectiva através da fixação de taxas mínimas de recolha ... de ... d) «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a ... bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao ...
  • Acórdão nº 38/18.1GAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2019

    I) A impossibilidade de realização do teste de pesquisa de álcool no ar expirado através de analisador quantitativo reporta-se não apenas à hipótese de o examinando não poder, por razões de saúde, efectuar o teste, porque fisicamente não consegue soprar, mas também àquelas situações em que há a necessidade de transportar o examinando ao hospital para receber tratamento médico de que careça. II)

    ... da testemunha apenas teve em conta o resultado do exame de recolha de sangue efectuado ao arguido ... V) Não teve em conta as ... na qualidade de condutor habilitado a conduzir veículo automóveis na via pública sabia ou tinha a obrigação de saber que está obrigado a ...
  • Relatório n.º 12/2016
    ... "seguimento ao Sistema Nacional de Compras Públicas (Veículos Automóveis e Motociclos e Higiene e Limpeza)" (Rel. n.º 25/2015 - 2.ªS), com o ... O método de recolha de informação para a elaboração do Plano Nacional de Compras Públicas ...
  • Despacho N.º 627/2010 de 21 de Junho
    ... de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e ... íduos de baterias e acumuladores industriais e para veículos automóveis; ... Considerando que, de acordo com o n.º 1 da Cláusula 2.ª da ...
  • Acórdão nº 0121/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022

    Sem prejuízo da coincidência de, nos dois processos, terem sido tratadas, na perspetiva do regime regulador dos preços de transferência, situações de transmissões onerosas (compras e vendas) de imóveis (prédios rústicos e/ou urbanos), na decisão recorrida, os árbitros intervenientes julgaram, em particular, provados factos sem paralelo naqueles que foram tidos por assentes no acórdão fundamento.

    ... Apesar do imóvel ter sido vendido como casa de rés do chão para recolha de automóveis, 1° andar para habitação, sótão e logradouro (com ...
  • Acórdão nº 06660/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018

    I. O Legislador consagrou uma cláusula aberta a respeito dos métodos a adoptar para a determinação dos preços de transferência (veja-se a redacção da alínea b) do artigo 4º da Portaria n.º 1446-C/2001, de 21 de Dezembro, nos seguintes dizeres «ou outro método apropriado aos factos e às circunstâncias específicas»), poderá ser adoptado outro método que for mais apropriado para cada operação ou...

    ... Apesar do imóvel ter sido vendido como casa de rés do chão para recolha de automóveis, 1° andar para habitação, sótão e logradouro (com ...
  • Acórdão nº 1188/13.6TBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2017

    I - Nas obrigações de meios, como é o caso do mandato forense, a circunstância de não ter sido alcançado o resultado devido e que fora previsto não é suficiente para se considerar demonstrado o não cumprimento ou o cumprimento defeituoso sendo igualmente necessário provar sempre o facto ilícito desse não cumprimento ou cumprimento defeituoso. II – Verifica-se a existência de nexo de...

    ... alarmes auto, pequenas intervenções de manutenção automóvel, recolha de automóveis e comercialização de pequenos acessórios auto ...
  • Acórdão nº 132/16.3T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Abril de 2017

    É fundamento de resolução o incumprimento que, pela sua gravidade ou consequências, torne inexigível à outra parte a manutenção do arrendamento, aqui se integrando, em abstracto, o não uso do locado por mais de um ano, salvo nos casos previstos no nº 2 do artigo 1072º. (Sumário do Relator)

    ... última e o logradouro (“quintal”) à passagem de veículos automóveis para prédio contíguo a Poente ... 3) O arrendamento foi estabelecido ... ré é uma sociedade que tem por objecto, oficina de reparações, recolha e estação de serviço de automóveis, importação, exportação e ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 265/2019
    ... ção do contrato: Aquisição e Manutenção de Veículos Automóveis Pesados e EquipamentosDescrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: arte A - aquisição de 8 (oito) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3; Parte A1 - ...
  • Decreto-Lei n.º 66/95, de 08 de Abril de 1995
    ... de locais destinados a estacionamento ordenado de veículos automóveis na via pública e de estabelecimentos ou locais destinados à recolha de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9071/2019
    ... ção do contrato: Aquisição e Manutenção de Veículos Automóveis Pesados e EquipamentosDescrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: arte A - aquisição de 8 (oito) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3; Parte A1 - ...
  • Acórdão nº 07B2487 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2008

    1 - Se os autores, condóminos de um prédio em regime de propriedade horizontal, aceitaram por si próprios a divisão do uso do espaço comum das garagens pelos vários condóminos de forma individual, e aceitaram o sorteio como forma de atribuição desse uso especificado a cada um dos condóminos, não podem posteriormente recusar a utilização individual acordada por se não conformarem com a sorte que...

    ... -do-chão do prédio urbano identificado nos autos é destinado à recolha de veículos automóveis dos utentes do prédio, pertencendo tal ...

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