automoveis recolha

2784 resultados para automoveis recolha

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... (euro) 5.000, à aquisição, por particulares, de veículos automóveis elétricos, que, com o abate de um veículo automóvel de combustão ..., Opel, Peugeot, Renault, Smart, Toyota e Volkswagen), pretendia a recolha de dados e experiência para a elaboração de um programa de mobilidade ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos; indústrias transformadoras; transportes e armazenagem e ...recolha suplementar de resíduos. Destaca-se a pronúncia da AdC, quanto à ...
  • Portaria n.º 194/89, de 08 de Março de 1989
    ... de Fevereiro, passem a ter os seguintes valores: a) Remoção: Automóveis ligeiros .. 3000$00 Automóveis pesados .. 6000$00 b) Recolha: Automóveis ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
    ... orça-mental e da preferência pela composiçáo da frota de automóveis ecologicamente limpos. O propósito essencial deste decreto-lei é, ... Elaborar e manter actualizado o inventário do PVE; e) Proceder à recolha e controlo de dados relativos aos veículos que integram o PVE e à ...
  • Acórdão nº 806/14.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    I. A construção de uma garagem, sem o consentimento dos comproprietários, afetando parte de logradouro comum, viola o direito de propriedade dos comproprietários. II. Embora a posse do promitente-comprador configure uma posse precária, por ausência do animus, em certas situações excecionais pode, no entanto, corresponder a uma posse em sentido estrito, por cumulação dos elementos do corpus e...

    ... sido iniciada (fundações e cave) e construindo uma garagem para recolha de veículos até ao presente (alterado pela Relação). 18. De acordo ... de 1990, HHH construiu uma garagem para recolha de veículos automóveis, sem licença emitida pela Câmara Municipal, por forma a ocupar parte do ...
  • Acórdão nº 885/07.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020

    I - A mera separação em “processos”, dossiers, pastas numeradas e separadas, por si só, não colide com o entendimento da existência de um só procedimento administrativo; II - Essa separação de procedimentos – com a concomitante criação de diferentes processos – só será exigida quando a decisão final que se vise tomar, o acto final que a Administração vise produzir, assim...

    ... a desocupação do terreno utilizado pela Autora como stand de automóveis, repondo o mesmo nas condições em que se encontrava antes da data do ... de no local arrendado ser desenvolvida a atividade de exposição, recolha, comercialização de automóveis, tratores, motociclos, barcos e seus ...
  • Acórdão nº 196/12.9TTBRR.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    I – Compete ao Tribunal da Relação reapreciar todos os elementos probatórios que tenham sido produzidos nos autos e, de acordo com a convicção própria que com base neles forme, consignar os factos materiais que julga provados, coincidam eles, ou não, com o juízo alcançado pela 1.ª instância, pois só assim actuando está, efectivamente, a exercitar os poderes que nesse âmbito lhe são...

    ... estar acompanhado do preenchimento dos templates relativos à recolha dos dados de GPS. 18. O Autor só pôde enviar o levantamento em causa ...” viaturas automóveis para recolha das medidas. 116. O Autor frisou junto de KK, por e-mail de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
    ... e) «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao motor de ... ou coletivas, licenciadas ou conces- sionadas, responsáveis pela recolha", transporte, armaze- nagem, triagem, tratamento, valorização e eliminaç\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 156/2005 - Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral
    ...ção, nos centros de inspecções técnicas periódicas de automóveis, nas agências funerárias e nos postos consulares. Não obstante esta ... canalizados; d) Comunicações eletrónicas; e) Postais; f) Recolha e tratamento de águas residuais; g) Gestão de resíduos sólidos ...
  • Decreto-Lei n.º 6/2009, de 06 de Janeiro de 2009
    ...O presente decreto -lei prevê, ainda, o reforço da recolha selectiva através da fixaçáo de taxas mínimas de recolha de resíduos ...d) «Bateria ou acumulador para veículos automóveis» a bateria ou acumulador utilizados para fornecer energia ao motor de ...
  • Acórdão nº 1359/16.3T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    As declarações de parte deverão ser apreciadas pelo tribunal (cfr. n.º 3 do art.º 466.º do C.P.C.), a par dos outros meios de prova de apreciação livre, competindo, no entanto, pela própria natureza das mesmas, um esforço mais aturado para apurar da sua credibilidade, sobretudo quando em confronto com outra prova de sentido contrário.

    ... oposição à execução que lhe move “X – Comércio de Automóveis, SA” excecionando a inexistência de título executivo, por se tratar de ... ao comércio de veículos automóveis, os seus acessórios, a sua recolha e a exploração de oficina de reparação de automóveis, bem como o ...
  • Acórdão nº 38/18.1GAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2019

    I) A impossibilidade de realização do teste de pesquisa de álcool no ar expirado através de analisador quantitativo reporta-se não apenas à hipótese de o examinando não poder, por razões de saúde, efectuar o teste, porque fisicamente não consegue soprar, mas também àquelas situações em que há a necessidade de transportar o examinando ao hospital para receber tratamento médico de que careça. II)

    ... da testemunha apenas teve em conta o resultado do exame de recolha de sangue efectuado ao arguido. V) Não teve em conta as circunstâncias ... na qualidade de condutor habilitado a conduzir veículo automóveis na via pública sabia ou tinha a obrigação de saber que está obrigado a ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 265/2019
    ...ção do contrato: Aquisição e Manutenção de Veículos Automóveis Pesados e EquipamentosDescrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: arte A - aquisição de 8 (oito) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3; Parte A1 - ...
  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...

    ... descontou indevidamente a título de compensação com custos de recolha dos instrumentos de trabalho, bem como o pagamento de € 15.000,00 a ... artigos 20.º e 21.º do CT, a instalação do GPS naqueles automóveis não determina a autorização prévia da CNPD nos termos do artigo 28.º, ...
  • Despacho N.º 627/2010 de 21 de Junho
    ... de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e ...íduos de baterias e acumuladores industriais e para veículos automóveis;. Considerando que, de acordo com o n.º 1 da Cláusula 2.ª da licença ...
  • Relatório n.º 12/2016
    ..."seguimento ao Sistema Nacional de Compras Públicas (Veículos Automóveis e Motociclos e Higiene e Limpeza)" (Rel. n.º 25/2015 - 2.ªS), com o ...O método de recolha de informação para a elaboração do Plano Nacional de Compras Públicas ...
  • Acórdão nº 06660/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018

    I. O Legislador consagrou uma cláusula aberta a respeito dos métodos a adoptar para a determinação dos preços de transferência (veja-se a redacção da alínea b) do artigo 4º da Portaria n.º 1446-C/2001, de 21 de Dezembro, nos seguintes dizeres «ou outro método apropriado aos factos e às circunstâncias específicas»), poderá ser adoptado outro método que for mais apropriado para cada operação ou...

    ... Apesar do imóvel ter sido vendido como casa de rés do chão para recolha de automóveis, 1° andar para habitação, sótão e logradouro (com ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9071/2019
    ...ção do contrato: Aquisição e Manutenção de Veículos Automóveis Pesados e EquipamentosDescrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: arte A - aquisição de 8 (oito) veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3; Parte A1 - ...
  • Decreto-Lei n.º 66/95, de 08 de Abril de 1995
    ... de locais destinados a estacionamento ordenado de veículos automóveis na via pública e de estabelecimentos ou locais destinados à recolha de ...
  • Acórdão nº 07B2487 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2008

    1 - Se os autores, condóminos de um prédio em regime de propriedade horizontal, aceitaram por si próprios a divisão do uso do espaço comum das garagens pelos vários condóminos de forma individual, e aceitaram o sorteio como forma de atribuição desse uso especificado a cada um dos condóminos, não podem posteriormente recusar a utilização individual acordada por se não conformarem com a sorte que...

    ...-do-chão do prédio urbano identificado nos autos é destinado à recolha de veículos automóveis dos utentes do prédio, pertencendo tal ...
  • Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
    ..., para as actividades de guarda-nocturno, arrumadores de automóveis, divertimentos públicos, provas desportivas e outras. Também se ...8,76. CAPÍTULO XII Remoçáo e recolha...
  • Acórdão nº 2269/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2004

    I - O proprietário de prédio confinante deixa de gozar do direito de preferência sempre que o adquirente do prédio sobre o qual quer exercer esse direito o destine a algum fim que não seja a cultura . II - Estando na base do direito de preferência neste âmbito a promoção do emparcelamento rural, de forma a tornar mais vantajosas as condições de aproveitamento fundiário das propriedades...

    ... arribana e eira já existentes, conforme do projecto consta, para recolha de alfaias agrícolas, produtos da terra, constituirá apenas complemento ... guarda de alfaias agrícolas, produtos da terra e recolha de automóveis. - Adriano António Marouvo Ramos iniciou, antes de 21-4-1995, no ...
  • Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ..., para as actividades de guarda-nocturno, arrumadores de automóveis, divertimentos públicos, provas desportivas e outras. Também se ...CAPÍTULO XII Remoçáo e recolha de veículos e de sucatas Artigo 136.o. 1 - A remoçáo e recolha de ...
  • Decreto-Lei n.º 298/2001, de 21 de Novembro de 2001
    ... os princípios que disciplinem a utilização do GNC nos automóveis, tendo em vista a salvaguarda dos aspectos de segurança relativos ao seu ...2 - Nos casos de parqueamento ou recolha de automóveis em locais fechados, estes locais deverão ter assegurada a ...
  • Acórdão nº 3585/14.0TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017

    I - Sendo a acção caracterizada pelo pedido, que se consubstancia na providência requerida, e pela causa de pedir, que se traduz nos fundamentos por que se solicita essa providência, resulta da petição inicial que foi proposta a acção a que se refere o citado art.1311º. II – No contrato de fidutia cum creditore há um sujeito (prestador da garantia) que transmite a outro (beneficiário da...

    ... 35 Nesse terreiro, a ré construiu uma garagem para quatro automóveis [LL) dos factos assentes]. 36 Até ao princípio do ano de 1997, a ré ...e também uma garagem para recolha de automóveis [UU) dos factos assentes]. 45 E negociou a venda de duas ...

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