automoveis recolha

2785 resultados para automoveis recolha

  • Portaria n.º 277/2016
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha ou o tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;k) ...
  • Portaria n.º 12/2022
    ... aeronáuticas; b ) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c ) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ...- sente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha" e/ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento. 4 \xE2"...
  • Portaria n.º 125/2017
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e/ou o tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;n) ...
  • Portaria n.º 283/2016
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;k) ...
  • Portaria n.º 198/2018
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, bem como a recolha e/ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento;n) ...
  • Aviso n.º 14962/2018
    ... serviços, condicionados nos termos da lei; manusear a grua para recolha dos contentores de resíduos sólidos, recolha de verdes ou para montagem ... prazo de validade:a) Carta de Condução para as categorias B (automóveis ligeiros) e D (automóveis pesados de passageiros), com pelo menos 2 ...
  • Regulamento n.º 163/2018
    ... condutor, ao cliente que disponha de reserva prévia, bem como a recolha, em shuttles, de clientes que disponham de reserva prévia.3 - A ... for;g) O exercício da atividade de rent-a-car, utilizando automóveis ou shuttles não devidamente identificados, seja por que meio for;h) O ...
  • null n.º 5541/2022
    ...ção do contrato: PRC_0106/2022_EXP - Aquisição de Serviços de Recolha",. Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Instalaç\xC3"...de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços,. conforme previsto no artigo 14.º do ...
  • Regulamento n.º 422/2021
    ... esforços conjuntos para a gestão e manutenção do Centro de Recolha Oficial do Município de Amares (CROAMA) que inclui o espaço de ....º Transporte de cães e gatos Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de transporte terrestre, os cães e ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/77, de 17 de Maio de 1977
    ...Artigo 37.º Multas por transgressão de veículos automóveis 1 - Aos veículos que nas áreas dos portos do Douro e Leixões ... tempo desde a saída até à entrada dos aparelhos no seu local de recolha: a) Guindastes automóveis de capacidade de carga até 6 t .. 450$00/hora ...
  • Aviso (extracto) 16956/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...Referência A - conduçáo de uma viatura de recolha de RSU em percurso a definir e execuçáo de manobras diversas;. ..., encarregado de parque de máquinas de parques de viaturas automóveis ou de transportes. Rui Martins Simóes, encarregado de brigada de serviço ...
  • Acórdão nº 0423204 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2004

    I - A reconstituição natural é o meio impróprio ou inadequado quando houver manifesta desproporção entre o interesse do lesado, que importa recompor, e o custo que a reparação natural envolve para o responsável. II - Este princípio não poderá resultar em benefício do lesante para não restituir o lesado à situação que existiria se não se tivesse verificado a lesão. III - Não basta apenas ter...

    ...e G..., o estabelecimento de recolha de automóveis que possuem, instalado no r/c e cave de um prédio urbano ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
    ...recolha do toiro e difusão sonora 1 - A saída do toiro é assinalada com um ... ambulante de lotarias e jogo instantâneo; e) Arrumador de automóveis; f) Realização de acampamentos ocasionais; g) Realização de ...
  • Portaria n.º 267/2016
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 17/2022
    ... aeronáuticas; b ) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c ) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de ...- sente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo e a recolha e ou tratamento das águas de escorrência nas zonas de armazenamento. . ...
  • Portaria n.º 264/2016
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 279/2016
    ... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção; j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 266/2016
    ... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 274/2016
    ... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção; j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 273/2016
    ... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção; j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Portaria n.º 268/2016
    ... aeronáuticas; b) Oficinas e estações de serviço de automóveis; c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ...ção; j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
  • Edital n.º 582/2022
    ... de Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros do Município de Cabeceiras de Basto. Francisco ...ácia externa procedeu -se, ainda, à consulta pública, para a recolha de sugestões, discussão e análise, em conformidade com o artigo 101.º ...
  • Edital n.º 935/2018
    ... Gestão da Mobilidade e a sua submissão a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da publicação do ... aplicáveis ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em Táxi, as regras atinentes aos transportes ...
  • Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...

    ...ção do “Concurso Público Para a Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e de Limpeza Urbana no Concelho ...automóveis, das zonas de estacionamento, dos passeios, das bermas e faixas pedonais ...
  • Aviso n.º 2490/2018
    ... equipamentos elétricos; manutenção e limpeza de contentores de recolha de resíduos; reparações diversas (canalizações e carpintarias); ... de avarias mecânicas, reparação e conservação de viaturas automóveis para passageiros ou mercadorias, ligeiras ou pesadas, máquinas, a ...

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