automoveis recolha
3242 resultados para automoveis recolha
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
...não compreende circuitos integrados para automóveis civis ou locomotivas dos caminhos de ferro. 3. A. 1. a. 3. "Microcircuitos ...Sistemas de recolha de produtos e materiais residuais, feitos ou revestidos de materiais ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 334/2021
...ção do contrato: PRC_0360/2021_EXP - Aquisição de serviços de recolha e transporte de águas residuais de ETAR e fossas séticasDescrição ... n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do ...
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Regulamento n.º 416/2017
... das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... na página oficial da Freguesia, pelo período de 15 dias, para recolha de contributos.12 de julho de 2017. - A Presidente da Junta de Freguesia ...
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Acórdão nº 436/12.4GBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
Os furtos praticados através da introdução por escalamento no interior de um estabelecimento de ensino, integram-se na previsão dos artºs 202º d), 203º1, e 204º 2 e) CP.
...ão poder, materialmente, acontecer em relação aos veículos automóveis - com o objectivo de fazer equivaler ambas as circunstâncias de ...g., casas de arrecadação, de abrigo, de recolha de alfaias agrícolas, etc. Conceito que não consente, na ratio da sua ... -
Acórdão nº 5159/13.4TAMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 2015
O furto levado a cabo pelo arguido no interior da cantina do Estabelecimento prisional, na qual se introduziu através de escalamento e arrombamento, preenche as circunstâncias da al.e) do nº2 do artº 204º CP.
...ão poder, materialmente, acontecer em relação aos veículos automóveis - com o objectivo de fazer equivaler ambas as circunstâncias de ...g., casas de arrecadação, de abrigo, de recolha de alfaias agrícolas, etc. Conceito que não consente, na ratio da sua ... -
Regulamento n.º 455/2019
... a área do Município de Ourique às atividades de deposição, recolha e transporte dos resíduos urbanos, à gestão dos resíduos de ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Aviso n.º 18608/2018
... do Município de Moimenta da Beira às atividades de deposição, recolha e transporte enquadradas no sistema de gestão de resíduos urbanos e ... industrial, nem uma bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um elemento único, como, por ...
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Edital n.º 432/2018
... do Município de Moimenta da Beira às atividades de deposição, recolha e transporte enquadradas no sistema de gestão de resíduos urbanos e ... industrial, nem uma bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um elemento único, como, por ...
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Regulamento n.º 738/2016
...5 - A recolha, tratamento e valorização de resíduos urbanos observam os diplomas ...2 - É proibido abandonar, na via pública, automóveis em estado de degradação, impossibilitados de circular com segurança ...
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Regulamento n.º 10/2019
...5 - A recolha, tratamento e valorização de resíduos urbanos observam os diplomas ...2 - É proibido abandonar, na via pública, automóveis em estado de degradação, impossibilitados de circular com segurança ...
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Aviso n.º 10412/2016
...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Regulamento n.º 158/2019
...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... outros espaços públicos não é permitido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Regulamento n.º 623/2017
...ípio do poluidor -pagador; c) Definir as normas respeitantes à recolha, transporte e destino final dos Resíduos Urbanos (RU); d) Promover uma ...Artigo 43.º Disposições especiais relativas a veículos automóveis 1 - Nas ruas, praças, estradas e caminhos municipais e demais espaços ...
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Aviso n.º 14262/2016
... Administrativo vai ser submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias úteis contados a partir da data ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Edital n.º 833/2017
...ões do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, procedendo para o ... por motivo de paragem ou estacionamento de veículos automóveis, pode o Município de Montijo solicitar de imediato a intervenção das ...
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Aviso n.º 3023/2017
...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Anúncio de procedimento n.º 4401/2019
...ção do contrato: Contrato para Aquisição de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final das Lamas Produzidas nas ... n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no seu artigo 14.º. ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... de habilitação de cessionário, por T… – COMERCIO DE AUTOMOVEIS, S.A), intentou, em 17.09.2002, acção declarativa de condenação com ..., estação de serviço, venda de combustíveis e lubrificantes, recolha" de automóveis, lavagens e lubrificações, reparações, venda e exposiç\xC3"...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de habilitação de cessionário, por T… – COMERCIO DE AUTOMOVEIS, S.A), intentou, em 17.09.2002, acção declarativa de condenação com ..., estação de serviço, venda de combustíveis e lubrificantes, recolha" de automóveis, lavagens e lubrificações, reparações, venda e exposiç\xC3"...
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Aviso n.º 8347/2022
...de recolha e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos e higiene e ...perigosas ou tóxicas;. e) Pintar, reparar ou lavar veículos automóveis na via pública;. 2 — Constitui contraordenação, punível com coima de ...
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Aviso n.º 10363/2020
...recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. O Decreto-Lei n.º ... sobre os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como automóveis", estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou fazer estendal em espaço p\xC3"...
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Regulamento n.º 728/2023
... esteve em discussão pública pelo período de 30 dias para recolha. de sugestões ou apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido ...a) Vendedor ambulante de lotarias;. b) Arrumador de automóveis;. c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ...
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Regulamento n.º 531/2017
... princípio do poluidor-pagador; definir as normas respeitantes à recolha, transporte e destino final dos RU; promover uma política energética ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Edital n.º 1071/2020
..., na sua redação atual, submetê-lo a consulta pública, para recolha de sugestões dos interessados. Na fase do início de procedimento e ... espaços públicos é proibido abandonar ou depositar viaturas automóveis independentemente do estado de conservação. 3 - Os veículos ...
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Edital n.º 344/2021
... Anadia, de promoção de uma boa gestão ambiental, incentivando a recolha seletiva dos resíduos urbanos e a limpeza urbana e incutindo na ... espaços públicos é proibido abandonar ou depositar viaturas automóveis independentemente do estado de conservação. 3 - Os veículos ...