automoveis recolha
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Acórdão nº 4156/15.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Fevereiro de 2017
... de condução é pago aos trabalhadores que exerçam as tarefas de recolha, tratamento, transporte ou distribuição de correio, que impliquem a ução de veículos automóveis ou motociclos disponibilizados pelos BB, sendo-lhes pago um montante ...
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Acórdão nº 1954/10.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
... automóveis, geradores de energia e outros equipamentos, recolha de sucata e cartão ...
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Regulamento n.º 973/2016
... do funcionamento e atividade do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas regulamentares ... E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis" Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu apenas uma ligeiríssima revis\xC3" ...
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Regulamento n.º 654/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Declaração n.º 327/2004(2ªSérie), de 31 de Dezembro de 2004
... -se os volumes de construção destinados a estacionamento/recolha de veículos automóveis, as chaminés, os elementos e saliências com fim ...
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Declaração n.º 298/2007, de 30 de Outubro de 2007
... -se os volumes de construçáo destinados a estacionamento/recolha de veículos automóveis, as chaminés, os elementos e saliências com fim ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2009, de 25 de Setembro de 2009
... c) Instalao de bancos e caixotes do lixo; ... d) Recolha regular de resduos slidos. 4 -- A instalao das zonas de merendas a que se ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Regulamento n.º 738/2018
... recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos. Com efeito, o regulamento ... à reparação, limpeza, pintura ou lubrificação de veículos automóveis em espaços públicos; e) Conspurcar as vias de circulação por falta de ...
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Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro de 1993
... e da terminologia empregue no que respeita aos veículos automóveis originários ou em livre prática num Estado membro da Comunidade ... 5 - Para efeitos de recolha de dados estatísticos e matriculação, os veículos automóveis ligeiros ...
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Acórdão nº 0310012 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2003 (caso NULL)
I - O enquadramento profissional exige uma visão global do acervo das tarefas desempenhadas pelo trabalhador. II - O que caracteriza o grupo profissional dos Carteiros é a realização de um conjunto de tarefas relacionadas com correspondências, encomendas e outros objectos postais, podendo estas ser com recurso ao uso de viaturas automóveis. III - Por sua vez, o que caracteriza o grupo...
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Regulamento n.º 34/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... e outros espaços públicos é proibido abandonar viaturas automóveis em estado de degradação, impossibilitadas de circular pelos seus ...
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Edital n.º 177/2018
... aos grandes produtores, caso não contratem com o Município a recolha de resíduos, assim como foi indicada a necessidade de comprovar o correto ... sobre os transeuntes ou sobre os bens de terceiros, tais como automóveis", estendais, pátios ou varandas; b) Enxugar ou fazer estendal em espaço p\xC3" ...
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Acórdão nº 88/14.7T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2016
I – O regime do art. 1225º, nº 1 do C. Civil não confere ao terceiro adquirente de um imóvel construído em execução de contratos de empreitada e de subempreitada, o direito a exigir a reparação dos defeitos que ali se verifiquem também do subempreiteiro, em complemento da responsabilidade do dono da obra/vendedor e do empreiteiro. II – Tal solução constituiria um desvio de 2º grau...
... Para minorar a situação foi realizada uma caleira metálica para recolha da água de possíveis infiltrações. Está ligada a tubagem em PVC que a ... ções, evitando que as mesmas caiam em cima dos veículos automóveis e no chão da garagem. Esta caleira não impede as infiltrações ... 27 ... -
Regulamento n.º 864/2023
... timunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos, cuja responsabilidade pela ... gestão é ... e. aparas de borracha e aço, borrachas de vidro automóveis), bem ... como resultantes da operação de fragmentação de veículos em ...
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Acórdão nº 82/14.8TTSTR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2017
I – A atribuição a um trabalhador de um veículo automóvel, com despesas de manutenção a cargo da entidade empregadora, para o serviço e para o uso particular daquele, constituirá ou não retribuição, conforme se prove que essa atribuição é feita com carácter obrigatório ou como um acto de mera tolerância; II – Assume carácter obrigatório essa atribuição, sendo por isso de computar na...
... , todos os trabalhadores e colaboradores afetos às funções de recolha beneficiavam de viatura; 6º) A utilização das viaturas para fins ... apenas podiam ser feitas através da utilização das viaturas automóveis disponibilizadas pela sociedade Recorrente para o efeito; c) A ... -
Portaria n.º 264/2016
... aeronáuticas;b) Oficinas e estações de serviço de automóveis;c) Depósitos de materiais radioativos, de hidrocarbonetos e de resíduos ... ção;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis de se ...
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Decreto n.º 3/76, de 03 de Janeiro de 1976
... de cais', os artigos 61.º e 62.º do capítulo II 'Guindastes automóveis"' do título IV 'Aparelhos elevatórios', os artigos 71.º-A e 72.º do cap\xC3" ... -se o tempo desde a saída até à entrada dos aparelhos na recolha ou serviços: a) Guindastes automóveis de capacidade de carga até 5 t ...
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Aviso n.º 12603/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores correspondem a contratos de adesão, cujas ... ou hidrocarbonetos provenientes de oficinas de reparação de automóveis; s) Águas corrosivas ou incrustantes capazes de danificar as estruturas e ...
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Portaria n.º 797/93, de 06 de Setembro de 1993
... de gasolina e oficinas de reparações a seguir discriminados: Recolha de automóveis; Lavagem de automóveis à mão; Lavagem de automóveis em ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XXVI - Da captura e recolha de animais e da circulação de animais na via pública Lei n.º 75/2013, ... dos produtos alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, exposição e arrecadação ...
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Aviso n.º 5616/2023
... , que regulamenta a criação de uma rede efetiva de centros de recolha oficial de ... animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino ... 1 — Nas suas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio de ... transporte terrestre, os cães ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... bem como à obrigatoriedade de recolha seletiva de fluxos, como os biorresíduos, os resíduos ... perigosos ... industriais e as baterias e acumuladores para veículos automóveis, têm vindo a ... aumentar entre 2015 e 2019 (ver Tabela IV.9 e Figura ...
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Acórdão nº 04A2908 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - No contrato de cessão de exploração de estabelecimento comercial realizado pela inquilina, a lei não exige nem a autorização do senhorio nem a comunicação a este. II - Não sendo necessária a autorização nem a comunicação no contrato definitivo, também não o são no contrato-promessa, que vem a ser consumido pela realização do contrato prometido.
... Automóveis, Lda"; - Ocorre que, nos termos do nº 1 do artigo 410º do CC, um ... o início (em 1950) para comércio e indústria garagista, seja, recolha e lavagem de veículos e sua reparação, óleos, gasolina, estação de ... -
Acórdão nº 0334/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2003
Não ocorre alteração de destino de uso de local onde está instalado, e a funcionar, um estabelecimento comercial de venda de tecidos e miudezas, há mais de 60 anos, se os serviços camarários apresentam, como prova dessa alteração, apenas, uma licença de construção concedida com base em projecto de arquitectura em cujo requerimento inicial e memória descritiva se afirma que se tenciona destinar...
... : a) o local tem como destino aprovado II Garage e oficina de automóveis" e encontra-se com estabelecimento comercial. Por mudança de destino de ... instalar uma oficina para reparação de automóveis e respectiva recolha", a fls. 189) que o rés-do-chão se destinava a garagem. Trata-se de ...