arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Despacho n.º 12204/2018
... e qualidade de vida; e) Coordenar o Gabinete/Unidade Técnico Florestal; f) Assegurar as condições de proteção, defesa e bem-estar animal; g) ... definidas; i) Proceder à gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos, cedências e outros contratos que onerem os bens ...
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Despacho n.º 10145/2018
... do Território assegurar o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal", e nesse âmbito: a) Assegurar o planeamento e controle de execução ao n\xC3" ... do Município; d) Fomentar e gerir o parque habitacional de arrendamento social, sem prejuízo das atribuições próprias de outras unidades ...
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Despacho n.º 4131/2019
... e Informação; e) Gabinete de Marketing e Design; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente ... articulação com os serviços; e) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços disponíveis, faturação de ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ; 9.9 - Fazer cumprir a legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do Centro Comunitário Municipal ... Metrologia, pelo Setor de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e pelo Setor de Veterinário Municipal. 3 - O Setor de Polícia Municipal ...
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Despacho n.º 10243/2023
... Artigo 12.º ... Gabinete Técnico Florestal ... 1 — Compete ao Gabinete Técnico Florestal o exercício de ... 9) Gerir programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como a ... proceder à gestão dos ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ; b) Coordenar as atividades inerentes ao gabinete técnico florestal; c) Coordenar e promover as políticas de defesa da floresta e proceder à ... existentes; g) Conduzir os procedimentos que visem o arrendamento social, de acordo com a Legislação vigente e fazendo cumprir o ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... 3 — O Fundo Florestal Permanente e o Conselho ... Florestal Nacional funcionam junto do ICNF, I ... vação desfavorável; ... d) Permitir a aquisição ou arrendamento ...
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Despacho n.º 6537/2017
... xviii) Organizar os processos de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de atribuição de bolsas de ... 2.4 - Serviços de Apoio Técnico Florestal, ao qual compete, designadamente: a) Propor medidas adequadas a incluir no ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... do Quartel dos Bombeiros Municipais e do Gabinete Técnico Florestal; O titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da ... , o parque habitacional social e o parque habitacional de arrendamento social; e) Acompanhar e ou implementar medidas e projetos no âmbito da ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ços da administração central; f) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal; g) Assegurar as condições de proteção, defesa e bem-estar animal; h) ... ; b) Instruir processos para outorga de contratos de arrendamento, comodato, escrituras de compra e venda, doação, justificação notarial ...
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Despacho n.º 1668/2018
... xviii) Organizar os processos de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de atribuição de bolsas de ... 2.4 - Serviços de Apoio Técnico Florestal, ao qual compete, designadamente: i) Propor medidas adequadas a incluir no ...
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Despacho n.º 12654/2020
... x) Assegurar a gestão corrente do Gabinete Técnico Florestal. O Serviço Municipal de Proteção Civil é dirigido por um Coordenador ... , o parque habitacional social e o parque habitacional de arrendamento social; e) Acompanhar e ou implementar medidas e projetos no âmbito da ...
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Despacho n.º 906/2018
... para adjudicação de fogos em regime de venda e de arrendamento, e de alienação de lotes de terreno para habitações sociais e registo ... de resíduos sólidos urbanos; w) Gerir o gabinete técnico florestal, o qual, deve, entre outras: I) Propor medidas adequadas a incluir no ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... do Quartel dos Bombeiros Municipais e do Gabinete Técnico Florestal. O titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da ... , o parque habitacional social e o parque habitacional de arrendamento social; e) Acompanhar e ou implementar medidas e projetos no âmbito da ...
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Acórdão nº 06561/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2013
... ária do uso e fruição dos prédios rústicos objecto de arrendamento", que foram ocupados e expropriados, e posteriormente devolvidos ... 2ª \xE2" ... , por cabeça animal e ano de privação; d) Rendimento florestal líquido do prédio, calculado de acordo com os critérios do Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 116/16.1T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
Uma das modalidades em que se concretiza a figura do abuso do direito é a do “venire contra factum proprium”, por violação do princípio da confiança, e que se pode basicamente delinear como sendo o caso de o direito ser exercido contra alguém que, com base em convincente conduta, positiva ou negativa, de quem o podia exercer, confiou em que tal exercício não ocorresse e programou em...
... arrendamento rural, do imóvel denominado …, (…), desde a constituição da ... excluído do presente contrato todo o rendimento da parte florestal; Cláusula Terceira O presente contrato tem a duração de 10 (dez) anos, ... -
Editorial
Fomos nós quem desde cedo se permitiu sugerir se edificasse de raiz um Código de Direitos do Consumidor.
... ês já não consagra, como tradicionalmente, a matéria do arrendamento urbano, rústico rural e rústico florestal ... - Códigos Civis ... -
Aviso n.º 17425/2022
... c) Implementar os planos de gestão florestal; ... d) Ser o elemento de contacto com as associações de produtores ... s) Informar os cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; ... t) Assegurar o atendimento social de ...
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Despacho n.º 6642/2022
... divulgar informação sobre habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção e atribuição de ... a) Proteção Civil; ... b) Gabinete Florestal"; ... c) Gabinete de Veterinária; ... d) Apoio Administrativo ... 1.1.1 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 566/2019
... bens imóveis pelo município, designadamente, contratos de arrendamento e protocolos de cedência; Promover a inscrição ou anulação na matriz ... úblico; Coordenar e acompanhar a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de desenvolvimento rural que ...
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Acórdão nº 01585/10.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2020
I - Quando na petição inicial tenham sido alegados factos que, a provarem-se, possam constituir o crime previsto no artigo 349º do CP, o prazo prescricional aplicável, face ao nº 3 do artigo 498º do Código Civil, é de 10 anos. II - A determinação do concreto momento em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete faz-se pela ponderação da factualidade provada e com recurso à experiê
... ócios, nomeadamente contratos de compra e venda, bem como de arrendamento" e protocolos relativos interesses patrimoniais do Campo de Tiro de ……\xE2\x80" ... um despacho, no qual consta que o Sector Agro-Pecuário e Florestal, chefiado pelo Eng. ……., estava obrigado a permutar o efetivo de 381 ... -
Acórdão nº 882/08.8TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2017
I- No processo de expropriação a justa indemnização visa compensar o expropriado pelo prejuízo que lhe advém da expropriação. II- O critério adequado para aferir o mencionado prejuízo tem como ponto referencial o valor corrente, venal ou de mercado do bem. III- Atenta a especificidade técnica que em sede avaliativa o processo expropriativo implica, o tribunal deve aderir, em princípio, ao...
... o mesmo ter sido determinado em função do seu rendimento agro-florestal, sendo de salientar que os peritos elaboraram laudo complementar, ... a localização das parcelas e sua utilidade económica / arrendamento, invocando os critérios previstos no artigo 27º n.º 3, avaliaram os ... -
Aviso n.º 9270-C/2022
... gg) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, nos termos ... da legislação ... kkk) Participar no ordenamento de âmbito florestal, em colaboração com o Serviço Municipal ... de Proteção Civil; ...
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Aviso n.º 24308/2022
... v) Gerir e dinamizar o parque de lazer, do perímetro florestal" da mata da Conceição ... 2.2 — Na área da educação e sensibilizaç\xC3" ... o procedimento de atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado ... e regime de residência partilhada, nos termos do Regulamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... orçamentais relativos a despesas afetas à gestão do espaço florestal e ... conservação da natureza ... 3 — Nos casos de mobilidade ou ... Artigo 30.º ... Competência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A autorização de despesas ...