Armazenamento de resíduos
3424 resultados para Armazenamento de resíduos
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo II Produção e armazenamento de eletricidade ... Secção I Controlo prévio ... Artigo 11.º Âmbito ... k) «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, ... incluindo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6820/2018
... : licençaDescrição:para atividades de gestão de lamas e resíduos, , nomeadamente transporte, armazenamento temporário, valorização e/ou ...
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Aviso n.º 13309/2023
... pública do projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urba- ... nos e Limpeza Urbana ... Regulamento de Serviço de Gestão de ... armazenamento preliminares ... dos resíduos para fins de transporte para uma ...
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Aviso n.º 16427/2018
... regime excecional, ficando impedida a realização de gestão de resíduos classificados como perigosos, a qual não poderá integrar o pedido do ... colocação de cobertura das zonas exteriores destinadas ao armazenamento ...
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Regulamento n.º 572/2020
... Concelho da Ribeira Grande o Regulamento, relativo à gestão de resíduos urbanos janeiro de 2004 e outro de contratação e o Regulamento de ... à bacia; b) Adoção de soluções que contribuam, por armazenamento, para reduzir os caudais de ponta, tais como reservatórios de águas ...
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Edital n.º 1162/2019
... Concelho da Ribeira Grande o Regulamento, relativo à gestão de resíduos urbanos janeiro de 2004 e outro de contratação e o Regulamento de ... à bacia; b) Adoção de soluções que contribuam, por armazenamento, para reduzir os caudais de ponta, tais como reservatórios de águas ...
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Regulamento n.º 214/2023
... ALGAR — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 214/2023 ... Sumário: Regula os ... tos de deposição e o armazenamento preliminar dos resíduos, para fins de transporte para uma ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca
... vedado e mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias ... e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis ... de se infiltrarem, no ...
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Em vigor
Portaria n.º 266/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas
... proteção imediata deve ser vedado e mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou ... líquidos que possam provocar infiltração de ... e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias suscetíveis ... de se infiltrarem, no ...
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Regulamento n.º 989/2022
... Regulamento n.º 989/2022 ... Sumário: Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... José Agostinho Ribau Esteves, Presidente ... resíduos» — apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento" ... preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalaç\xC3" ...
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Edital n.º 727/2022
... Edital n.º 727/2022 ... Sumário: Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... José Agostinho Ribau Esteves, Presidente ... resíduos» — apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento" ... preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalaç\xC3" ...
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null n.º 7703/2023
... Designação do contrato: Valorização e Eliminação de Resíduos Gerados na Águas de ... Santo André ... Descrição sucinta do objeto do ... armazenamento de resíduos ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de ...
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Regulamento n.º 2/2019
Regulamento n.º 2/2019 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ... Artigo 40.º Armazenamento e Transporte 1 - Para deposição e remoção de resíduos de construção ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... híbridos ou a hibridização e o armazenamento ... No que se refere ao primeiro eixo, o presente decreto-lei pretende ... k) «Biomassa» a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica ... provenientes da agricultura, incluindo ...
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Aviso n.º 8164/2019
... Plano são interditas as seguintes ações: a) A deposição de resíduos agrícolas, de construção e demolição, hospitalares, industriais, ... , de acordo com a legislação em vigor, e outros usos como armazenamento, logística, serviços, comércio, equipamentos de utilização coletiva e ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... Resíduos ... Urbanos do Município da Trofa ... Projeto de Regulamento de ... de deposição, a triagem e o armazenamento" preliminares dos resíduos, para fins de transporte ... para uma instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15686/2017
... , abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação de quaisquer unidades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos;d) Novas edificações, exceto instalações ...
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Acórdão nº 00651/18.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I-A ratificação é o ato pelo qual, na representação sem poderes ou com abuso no seu exercício, a pessoa em nome de quem o negócio é concluído declara aprovar tal negócio, que de outro modo seria ineficaz em relação a ele e está sujeita ao formalismo da procuração. II- Em nenhum preceito legal se prevê a possibilidade de o representante ratificar atos praticados por um terceiro em nome do...
... do pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos por si apresentado no âmbito do procedimento GRS_2007_0066_12323, ... ê-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11 R13 – Armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com ... -
Aviso n.º 4311/2018
... exclusivamente a portaria, receção e espaços de armazenamento e valorização de resíduos, nas seguintes condições: a) A área de ...
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Despacho n.º 8748/2022
... Áreas de Máxima ... Infiltração ... Atividade de Armazenamento ... de Resíduos ... Áreanecessáriaparaoarmazenamentoderesí- ...
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Despacho n.º 4024-B/2020
... termo do período do estado de emergência, a taxa de gestão de resíduos, nos sistemas de gestão de resíduos urbanos, incide sobre a quantidade ... da obrigação de licenciamento do aumento da capacidade de armazenamento dos operadores de gestão de resíduos urbanos e hospitalares, desde que ...
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Regulamento n.º 639/2016
... entidades: ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, ... Artigo 61.º Armazenamento de volumes em mercados e feiras Para efeitos da verba 65.5.1 da Tabela de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... no que respeita às áreas de recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, do saneamento, dos ... recolher a imagem do cartão de cidadão e proceder ao seu armazenamento" pelo período máximo de 10 dias, garantindo-se que os dados armazenados s\xC3" ...
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Portaria n.º 90/2024/1
... higiene e segurança do ambiente, incluindo a recolha, armazenamento e transporte de resíduos sólidos e líquidos, em conformidade com as ...
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Portaria n.º 280/2023
... de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias ... e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ... ou quaisquer substâncias suscetíveis de se infiltrarem, no ...