Armazenamento de resíduos
3424 resultados para Armazenamento de resíduos
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Anúncio de procedimento n.º 3679/2021
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, Regime Geral da Gestão de Resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, Código dos ... , nomeadamente para as atividades de recolha, transporte, armazenamento, tratamento, descontaminação, desmantelamento e reciclagem de VFV. 4 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 2858/2021
... resíduos produzidos nas infraestruturas da Águas do Norte, S.A. (Vila ... do objeto do contrato: Assegurar a correta separação, armazenamento, recolha e encaminhamento a destino final dos resíduos produzidos na ...
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Edital n.º 371/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Monchique. Paulo Jorge Duarte Alves, presidente ... , mesmo quando estes tenham atingindo a sua capacidade de armazenamento". Artigo23.º Abandono, descarga de resíduos urbanos 1 — Só \xC3" ...
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Regulamento n.º 788/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcácer do Sal. Nuno Miguel Besugo Pestana, ... ção de equipamentos de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 972/2021
... Sumário: Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Muni- ... cípio de Elvas ... Regulamento ... de deposição, a triagem e o armazenamento" preliminares dos resíduos, para fins de transporte ... para uma instalaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de ... ção de equipamentos de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 13561/2021
... e) ... f) ... g) ... h) ... i) ... j) Nível de Pleno Armazenamento (NPA) - cota máxima a que pode realizar-se o armazenamento de água na ... : a) A instalação ou ampliação de locais de armazenamento de resíduos que causem impacte visual negativo ou efeitos negativos no ambiente; b) O ...
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Aviso n.º 6522/2018
... ções, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ... ) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso (extrato) n.º 16999/2019
... ção dos equipamentos de laboratório;g) Garantir o adequado armazenamento e encaminhamento dos resíduos produzidos no laboratório;h) Elaborar e ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas E de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Tarifário dos Serviços de ... ) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Acórdão nº 0693/20.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2023
I - Viola o disposto no nº 3 do art. 75º do CCP o estabelecimento, no Programa do Concurso, de subfactores dirigidos à avaliação das qualidades ou capacidades dos concorrentes – nomeadamente, das instalações, equipamentos e sistemas de produção por eles detidos – e não à avaliação de aspetos ligados à execução da prestação de serviço objeto do contrato. II - É que, ainda que se...
... “acordo-quadro para a prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, tratamento, destino final de resíduos hospitalares e ... -
Regulamento n.º 10/2019
... água, de Saneamento, de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos do município de Amares e tarifário do serviço de abastecimento ... ) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 2645/2022
... Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos" Urbanos e de Higiene e Limpeza ... Urbana do Município de Vila Velha de R\xC3" ... de deposição, a triagem e o armazenamento" preliminares dos resíduos, para fins de transporte ... para uma instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 2645/2022
... n.º 2645/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos" Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ród\xC3" ... ção de equipamentos de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 594/2018
... Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos Nota justificativa A ERSAR tem por missão, no quadro dos respetivos ... ção de equipamentos de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Portaria n.º 90/2022 de 11 de outubro de 2022
... referente ao mtodo a utilizar para o clculo da capacidade de armazenamento de resduos a bordo;b) Regulamento de Execuo (EU) 2022/90 da Comisso de 21 ...
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Declaração n.º 60/2021
... Artigo 6.º [ ... ] [ ... ] Nível de pleno armazenamento (NPA) - Cota máxima a que pode realizar-se o armazenamento de água na ... : a) A instalação ou ampliação de locais de armazenamento de resíduos que causem impacte visual negativo ou efeitos negativos no ambiente; b) A ...
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Edital n.º 367/2021
... c) [ ... ]; d) Nível Pleno de Armazenamento (NPA): cota máxima a que pode realizar-se o armazenamento de água na ... : a) A instalação ou ampliação de locais de armazenamento de resíduos que causem impacte visual negativo ou efeitos negativos no ambiente; b) A ...
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Aviso n.º 19635/2021
... de 500 m, na horizontal, contada a partir do nível de pleno armazenamento (NPA), à cota 153. 2 - A Albufeira da Caniçada está classificada como ... : a) A instalação ou ampliação de locais de armazenamento de resíduos que causem impacte visual negativo ou efeitos negativos no ambiente; b) A ...
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Aviso n.º 20165/2021
... é permitida a utilização para quaisquer fins industriais, armazenamento ou depósito de materiais, lixos, desperdícios e outros; Artigo 8.º ... de lixos até aos locais onde se procede ao armazenamento dos resíduos produzidos no lote. 5 - São admitidos estacionamento em caves desde que ...
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Regulamento n.º 466/2017
... os seguintes: a) Declaração relativa ao destino dos resíduos da construção e demolição, nos termos da legislação em vigor; b) ... , adaptada ou ampliada deverá possuir espaço para o armazenamento de resíduos sólidos, caso se justifique. 3 - As soluções de ...
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Em vigor
Portaria n.º 202/2019 . Define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
... Portaria n.º 202/2019 ... de 3 de julho ... Os resíduos de plástico estão sujeitos às medidas e metas gerais da União Europeia ... dos resíduos e a ocupação de espaço para armazenamento temporário dos resíduos; ... d) Meios próprios para acondicionamento ...
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Aviso n.º 12381/2021
... , de 12 de outubro e o desenvolvimento do Modelo de Gestão de Resíduos"; d) Desenvolver um programa de execução que garanta o cumprimento de aç\xC3" ... 5 - É permitida a utilização de escombreiras para armazenamento dos resíduos de extração, desde que cumpridas as seguintes regras: a) ...
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Aviso n.º 13972/2021
... , de 12 de outubro e o desenvolvimento do Modelo de Gestão de Resíduos"; d) Desenvolver um programa de execução que garanta o cumprimento de aç\xC3" ... 6 - É permitida a utilização de escombreiras para armazenamento dos resíduos de extração, desde que cumpridas as seguintes regras: a) ...
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Aviso n.º 16189/2021
... , de 12 de outubro e o desenvolvimento do Modelo de Gestão de Resíduos"; d) Desenvolver um programa de execução que garanta o cumprimento de aç\xC3" ... 6 - É permitida a utilização de escombreiras para armazenamento dos resíduos de extração, desde que cumpridas as seguintes regras: a) ...