Armazenamento de resíduos
3424 resultados para Armazenamento de resíduos
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Aviso n.º 17489/2021
..., de 12 de outubro e o desenvolvimento do Modelo de Gestão de Resíduos"; d) Desenvolver um programa de execução que garanta o cumprimento de aç\xC3"...6 - É permitida a utilização de escombreiras para armazenamento dos resíduos de extração, desde que cumpridas as seguintes regras: a) ...
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Aviso n.º 17489/2021
...de outubro e o desenvolvimento do Modelo de Gestão de Resíduos;. d) Desenvolver um programa de execução que garanta o cumprimento de ...6 — É permitida a utilização de escombreiras para armazenamento dos resíduos de extração,. desde que cumpridas as seguintes regras:. a) ...
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Edital n.º 177/2018
... processo à Assembleia Municipal A aprovação do tarifário de resíduos" para 2018 foi submetida a parecer da ERSAR - Entidade Reguladora dos Servi\xC3"...) «Recolha» - apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Acórdão nº 12001/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
Pretendendo a entidade adjudicante contratar a prestação do serviço de gestão de resíduos, entre os quais os “resíduos de tecidos animais”, com o Código LER 02 01 02, a qual inclui a deposição, a armazenagem e o encaminhamento dos mesmos e para a qual o Caderno de Encargos exige que o adjudicatário possua as necessárias licenças e alvarás, não cumpre tais determinações a proposta do...
... encontram devidamente identificados e localizados no Parque de Resíduos, dentro do porto; e a higienização dos contentores existentes na lota ...» como «a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ... -
Aviso n.º 12119-A/2019
..., comércio e serviços complementares, operações de gestão de resíduos, equipamentos de uso público e infraestruturas de apoio. Artigo 6.º ... a destruição de solo vivo e coberto vegetal, bem como o armazenamento e depósito de entulhos. Artigo 14.º Área de implantação dos ...
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Aviso n.º 20937/2023
...de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos. Alterações ao Regulamento Municipal dos Serviços de ...) «Recolha»: apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos. resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso (extrato) n.º 4066/2018
..., abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação de quaisquer unidades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos;d) Prática de campismo e caravanismo fora dos ...
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Aviso n.º 1195/2019
..., abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação de quaisquer unidades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos;d) Outras atividades que alterem o estado das ...
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Aviso n.º 1357/2018
..., abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação de quaisquer unidades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos;d) Prática de campismo e caravanismo fora dos ...
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Declaração n.º 3/2019
..., abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;c) Instalação de quaisquer unidades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos;d) Outras atividades que alterem o estado das ...
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Declaração n.º 51/2019
..., abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados;e) Instalação de quaisquer unidades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos;f) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou ...
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Aviso n.º 19563/2020
..., à escala 1:2000 (desenho 2.25); cc) Planta dos Equipamentos de Resíduos Sólidos Urbanos, à escala 1:2000 (desenho 2.26); dd) Relatório ...armazenamento de águas pluviais, sendo interditas as descargas na rede pública. 4 - ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... GWh, com exclusão da eletricidade produzida em unidades de armazenamento por. bombagem a partir de água previamente bombeada;. Ci = capacidade ...etanol de beterraba sacarina (sem biogás do tanque de resíduos,. gás natural como combustível de processamento em caldeira. ...
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Aviso n.º 10633/2017
... esta atividade seja considerada de interesse público; d) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos ..., abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados; c) Instalação de quaisquer unidades ...
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n.º 5373/2022
...de 29 de janeiro; Regime da Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos, aprovado pelo Decreto-. Lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro; Regime ...recolha, transporte, armazenamento, tratamento, descontaminação, desmantelamento e. reciclagem de VFV. 4 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2008 - Regime da gestão de resíduos de construção e demolição
...Esta zona deverá estar equipada com contentores adequados e devidamente identificados para o armazenamento selectivo de resíduos perigosos, incluindo resíduos de alcatrão e de produtos de alcatrão, e para papel/cartão, madeiras, metais, plásticos, ...
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Aviso n.º 12030/2020
... de Serviço de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Resíduos Urbanos. Carlos Alberto Chaves Monteiro, Presidente da Câmara Municipal ... parte constituinte da rede predial e tem como finalidade o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que ...
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Edital n.º 236/2018
... por parte da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) nos termos do n.º 4 do supracitado artigo, a Assembleia ... parte constituinte da rede predial e tem como finalidade o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que ...
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Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
... de uma autoridade competente, o Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), responsável pela coordenaçáo da implementaçáo do diploma. ..., à captaçáo, à elevaçáo, ao tratamento, ao armazenamento e à aduçáo de água para consumo público;. l) «Entidade gestora de ...
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Despacho n.º 698/2018 de 4 de maio de 2018
... carga, descarga e deposição de materiais de construção e resíduos de construção e demolição da obra que assegurem que sejam ... 15. Ex istência de locais afetos à obra para armazenamento" temporário de resíduos ou materiais perigosos que ofereçam condi\xC3"...
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Edital n.º 927/2017
... de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos", que foram aprovados na reunião desta Câmara Municipal ... parte constituinte da rede predial e tem como finalidade o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que ...
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Portaria n.º 289/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
....º 289/2015 de 17 de setembro O Regulamento Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, ... resíduos, designado por SIRER, que permita o registo e o armazenamento de dados relativos a produção e gestão de resíduos e a produtos ...
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Portaria n.º 313/2016
... proteção imediata deve ser vedado e mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias ... e quaisquer obras ou escavações destinadas à extração e armazenamento de água ou de quaisquer outras substâncias suscetíveis de se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
...locais de armazenamento, de manuseamento e o transporte dos produtos fitofarmacêuticos, cumpram. ...dd) «Resíduos de embalagens», as embalagens vazias que contiveram produtos fitofarma-. ...
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Despacho n.º 9975-A/2020
... apoiar a operação de remoção de 144 contentores contendo resíduos oriundos de outros países e que se encontram retidos nos portos de ...ção dos resíduos em porto, geradora de custos diários de armazenamento, e dar-lhes destino final adequado após a necessária caracterização, o ...