Armazenamento de resíduos
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Edital n.º 371/2015
... , relativa ao Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública, a qual a seguir se transcreve: ... ) «Recolha» a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 115/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Infra- ... moura — Empresa de ... de resíduos: coleta de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares ... dos resíduos para fins de transporte para uma ...
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Regulamento n.º 465/2020
... /2020 Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos" urbanos do município de Faro. Projeto de regulamento de serviços de gest\xC3" ... ) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Sumário: Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 ... Os desafios climáticos e ambientais que atualmente se colocam ... Armazenamento" de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a ... Opera\xC3" ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... em 24 de agosto de 2016 o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da ... ) «Recolha» - coleta de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 455/2019
Regulamento n.º 455/2019 Regulamento de Gestão de Resíduos" Urbanos e Limpeza Pública Marcelo David Coelho Guerreiro, Presidente da C\xC3" ... v) «Recolha»: apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 654/2019
... /2019 Sumário: Proposta de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vizela. Para os devidos efeitos, e nos termos do ... aa) Recolha - a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 812/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município da ... Regulamento do Serviço de Gestão ... de deposição, a triagem e o armazenamento" preliminares dos resíduos, para fins de transporte ... para uma instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 298/2017
... outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública do Município de Sines. O referido Regulamento ... » - Ações de apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 13568/2021
... n.º 13568/2021 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal. Maria das Dores ... ção de equipamentos de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Portaria n.º 202/2019
Portaria n.º 202/2019 de 3 de julho Os resíduos de plástico estão sujeitos às medidas e metas gerais da União Europeia ... dos resíduos e a ocupação de espaço para armazenamento temporário dos resíduos; d) Meios próprios para acondicionamento dos ...
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Aviso n.º 10363/2020
... n.º 10363/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Vale de Cambra. José Alexandre Coutinho Bastos ... a licenciamento e/ou comunicação prévia Artigo 32.º Armazenamento e transporte Artigo 33.º Capacidade dos contentores Artigo 35.º ...
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Regulamento n.º 781/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... Regulamento de Serviço de Gestão de ... tos de deposição, a triagem e o armazenamento" preliminares dos resíduos, para fins de transporte ... para uma instalaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... -Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro (Instalações e Armazenamento de Produtos de Petróleo), alterado pelo Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 ... ; Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho (Regime da Gestão de Resíduos da Construção e Demolição), na atual redação do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... /2020 Sumário: Projeto do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas. Projeto do Regulamento ... ção de equipamentos de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Portaria n.º 202/2019
... Portaria n.º 202/2019 ... de 3 de julho ... Os resíduos de plástico estão sujeitos às medidas e metas ... gerais da União ... e a ocupação de espaço para armazenamento temporário ... dos resíduos; ... d) Meios próprios para ...
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Anúncio de procedimento n.º 4162/2021
... adjudicante: Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande PortoNIPC: 501394192Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... : LicençaDescrição:Licença de Gestão de Resíduos para Armazenamento / Valorização de Óleos Alimentares Usados 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 14717/2020
... adjudicante: Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande PortoNIPC: 501394192Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... : LicençaDescrição:Licença de Gestão de Resíduos para Armazenamento/Valorização de Óleos Alimentares Usados 7.2 - Informação sobre ...
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Aviso n.º 11228/2018
... -Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro (Instalações e Armazenamento de Produtos de Petróleo), alterado pelo DL 217/2012 de 9 de outubro e ... ; Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho (Regime da Gestão de Resíduos da Construção e Demolição), na atual redação do DL n.º 165/2014, de ...
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Aviso n.º 11024/2017
... -Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro (Instalações e Armazenamento de Produtos de Petróleo), alterado pelo Dl 217/2012 de 9 de outubro e ... ; Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho (Regime da Gestão de Resíduos da Construção e Demolição), na atual redação do DL n.º 165/2014, de ...
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Decreto-Lei n.º 71/2016
... necessárias e adiadas no domínio dos regimes de gestão de resíduos, nomeadamente através da alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 ... cc) 'Recolha' a coleta de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 658/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal da Gestão dos Resíduos Urbanos ... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto que aprova o ... de deposição, a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para ... uma ...
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Regulamento n.º 34/2017
Regulamento n.º 34/2017 Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Vizela Dinis Manuel da Silva Costa, Presidente da ... ; x) Recolha - a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 853/2023
... RESINORTE — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 853/2023 ... Sumário: Regula os ... tos de deposição e o armazenamento preliminar dos resíduos, para fins de transporte para uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6820/2018
... : licençaDescrição:para atividades de gestão de lamas e resíduos, , nomeadamente transporte, armazenamento temporário, valorização e/ou ...