Armazenamento de resíduos
3424 resultados para Armazenamento de resíduos
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Regulamento n.º 998/2016
... setembro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana, cujo Projeto foi aprovado pela Câmara ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 685/2018
... Regulamento n.º 685/2018 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Fernando Queiroga, Presidente da Câmara Municipal de Boticas, torna ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 8347/2022
... n.º 8347/2022 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Con- celho de Campo Maior. Luís Fernando ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 16664/2018
..., deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Tabuaço", cujo teor a seguir se publica. 31 de ... «Recolha» - a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 7177/2016
... público que o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Tabuaço", aprovada pela Câmara Municipal na sua ... «Recolha» - a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Edital n.º 892/2017
... 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oliveira do Bairro. Para constar e devidos ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 864/2023
...RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A. Regulamento n.º 864/2023 Sumário: Regula os serviços ... a disponibilização de equipamen- tos de deposição e o armazenamento preliminar dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Aviso n.º 16834/2018
... pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho", ...; u) Recolha: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de 10 de dezembro Sumário: Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o ... b) do n.º 2 do artigo 76.º e a eliminação em aterro ou armazenamento subterrâneo fora das situações admissíveis pelo n.º 3 do artigo ...
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Aviso n.º 9030/2016
... o seguinte regulamento: "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alvaiázere" que entra em vigor quinze dias após ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 569/2022
...Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão e resíduos urbanos. Projeto de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos. resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 488/2018
... Regulamento n.º 488/2018 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Acórdão nº 00593/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
I –O juízo da necessidade da realização de diligências de prova, incluindo a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, que compete ao juiz no âmbito cautelar, nos termos do disposto no artigo 118º nº 1 do CPTA, haverá de ser tomado tendo por base os factos concretos que se mostrem controvertidos, designadamente por terem sido alvo de impugnação na oposição, e dentro desses os...
... do pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos apresentado pela requerente no âmbito do procedimento ...-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11 R13 – armazenamento de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12, (com ... -
Portaria n.º 241/2023
...de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias ... e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água. ou quaisquer substâncias suscetíveis de se infiltrarem, no ...
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Aviso n.º 1802/2021
... n.º 1802/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Povoação. Torna-se público que a Assembleia ...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 651/2023
...RESULIMA — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A. Regulamento n.º 651/2023. Sumário: Regula os serviços ...tos de deposição e o armazenamento preliminar dos resíduos, para fins de transporte para uma. instalação ...
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Aviso n.º 4769/2021
... edificações, equipamentos técnicos exteriores e áreas de armazenamento ao ar livre; c) Acesso das viaturas de recolha de lixos até aos locais de se procede ao armazenamento dos resíduos produzidos no lote. Secção II Qualificação do Solo Artigo 8.º ...
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Aviso n.º 4229/2017
... Artigo 10.º Disposições gerais Na generalidade, efluentes e resíduos deverão ser objeto de tratamento prévio antecedendo o lançamento na ... instaladas e a instalar deverão processar a separação e armazenamento dos resíduos tóxicos produtivos, por forma a facilitar a sua posterior ...
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Aviso n.º 9709/2016
...áveis deverão ser previstos locais apropriados para o seu armazenamento, devendo estes respeitar todas as condições e critérios de segurança ...ízo da legislação em vigor em matéria de armazenamento de resíduos será admitido o armazenamento de materiais a descoberto desde que a sua ...
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Edital n.º 371/2015
..., relativa ao Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública, a qual a seguir se transcreve: ...) «Recolha» a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 115/2022
...Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Infra-. moura — Empresa de Infraestruturas ... de resíduos: coleta de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares. dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 465/2020
.../2020 Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos" urbanos do município de Faro. Projeto de regulamento de serviços de gest\xC3"...) «Recolha»: a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... em 24 de agosto de 2016 o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da ...) «Recolha» - coleta de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 455/2019
. Regulamento n.º 455/2019 Regulamento de Gestão de Resíduos" Urbanos e Limpeza Pública Marcelo David Coelho Guerreiro, Presidente da C\xC3"... v) «Recolha»: apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos para fins de transporte para uma instalação ...
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Regulamento n.º 654/2019
.../2019 Sumário: Proposta de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vizela. Para os devidos efeitos, e nos termos do ... aa) Recolha - a apanha de resíduos, incluindo a triagem e o armazenamento preliminares dos resíduos, para fins de transporte para uma instalação ...