animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Despacho n.º 795/2018
... 3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... pedido dos munícipes; ff) Fornecer segundas vias e fotocópias autenticadas de documentos ... ) Os veículos utilizados no transporte de animais vivos e de origem animal, com a elaboração do ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... maior residirá na determinação das vias mais adequadas à promoção açoriana, sem ... do discurso político em que a meta da extinção do analfabetismo é uma constante a uma acção ... Defesa das espécies animais" e recuperação de sistemas com vista à preserva\xC3" ...
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Regulamento n.º 647/2022
... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... e) Formular propostas com vista à extinção dos processos de execução fiscal nas ... a conservação e a manutenção de todas as vias e passeios municipais, através dos meios ...
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Aviso n.º 9648/2022
... d) Abertura ou o reperfilamento de vias de atravessamento do solo rústico, que vierem a ... ção e a estrutura das populações animais e vegetais, com especial ênfase ... nas plantas ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, de- ... signadamente por caducidade, ...
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Aviso n.º 20839/2023
... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... e) Formular propostas com vista à extinção dos processos de execução fiscal nas ... a conservação e a manutenção de todas as vias e passeios municipais, através dos meios ...
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Edital n.º 1368/2022
... d) Prender animais às árvores; ... e) Danificar quimicamente, ... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à extinção do procedimento ... 3 — O Município comunica ...
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Regulamento n.º 495/2023
... c) Por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo; ... e) Promover ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... d) Prender animais às árvores; ... e) Danificar quimicamente, ... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à extinção do procedimento ... 3 — O Município comunica ...
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Regulamento n.º 288/2023
... d) Prender animais às árvores; ... e) Danificar quimicamente, ... 2) O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à extinção do procedimento; ... 3) O Município comunica ao ...
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... superiores às reais capacidades dos animais ou a atribuir -lhes qualidades fictícias; ... d) ... que ponham em risco espécies raras ou em vias de extinção ou que alterem de forma grave os ...
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Edital n.º 100/2017
... pagamento das taxas devidas; b) Pela extinção da feira; c) Pelo términos do prazo previsto e ... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... e vãos de entrada de edifícios; f) Nas vias municipais e estradas nacionais, bem como nas ...
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Aviso n.º 15414/2017
... ; t) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; u) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; bb) ...
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Regulamento n.º 678/2020
... pelo Município tem por efeito a extinção do procedimento. 6 - Caso o Município venha a ... 67.º Execução e ou reabilitação de vias ou de outras infraestruturas do interesse para o ... ) QUADRO 47 Centro de Recolha Oficial de Animais (ver documento original) CAPÍTULO X ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... os tecidos vegetais; d ) Prender animais às árvores; e ) Danificar quimicamente, ... ção; 2) O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à sua decisão, ao arquivamento ou à extinção do procedimento; 3) O Município comunica ao ICNF ...
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Regulamento n.º 321/2021
... (fotocópias); d) Licenciamento de animais; e) Cemitérios (concessão de terrenos para ... taxa e preço, ou de outras formas de extinção nos termos da lei geral tributária. 2 - As ... divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos carece de ...
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Despacho n.º 2243/2018
... , propor decisão com vista à sua extinção" nas suas diversas modalidades: pagamento, prescri\xC3" ... ão de Serviços Municipais; c) Divisão de Vias" Municipais e Trânsito; d) Divisão de Administra\xC3" ... ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
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Aviso n.º 13020/2017
... vias e caminhos. 7 - O regime aplicável ao ... outros resíduos, bem como criação de animais, quando a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem a ...
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Aviso n.º 11394/2018
... meios de pagamento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ... 8 - A taxa de recolha de animais no centro oficial de recolha municipal e as taxas ... ) Alteração da designação toponímica das vias públicas; b) Atribuição dos números de ...
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Edital n.º 1323/2021
... Extinção da Obrigação ... A obrigação extingue-se: ... Artigo 48.º ... Taxas relativas a Animais ... 1 — A recolha, recebimento, manutenção, ... pelas suas distâncias ao eixo dessas vias; ... V — É um valor em euros, com o ...
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Despacho n.º 10243/2023
... de vias, de terrenos municipais, ou privados, neste ... f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; ... g) Informação sobre serviço ... ção, instalação, modificação ou extinção de julgados ... de paz concelhios e de ...
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Regulamento n.º 1187/2023
... As designações de lugares ou de vias de comunicação estão inti- mamente ligadas aos ... ídico de criação, modificação e extinção de freguesias definido na Lei n.º 39/2001, de 24 ... ímica: T opónimos derivados de nomes de animais. 3 — As designações antroponímicas serão ...
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Edital n.º 1271/2021
... jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... ss) ...
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Aviso n.º 15461/2023
... ção de serviços, cuja criação e extinção integram o âmbito e limite das competências ... b) Promover campanhas de adoção de animais de companhia alojados no Centro de Recolha ... e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente com a Direção-Geral ...
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Despacho n.º 1472/2022
... pela extinção ou reorganização das unidades orgânicas, ... ) A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, ... nas vias e locais públicos; ... iii) A monitorização ...
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Despacho n.º 1472/2022
... dirigentes em funções, cessam pela extinção ou reorganização das unidades orgânicas, ... ) A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas ...