animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Regulamento n.º 72/2022
... divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... extinção do serviço de guarda-noturno ... Artigo 9.º ...
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Aviso n.º 20755/2021
... s) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... t) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... z) ...
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Edital n.º 922/2019
... animais de alojamento em prédios urbanos, rústicos ou ... ; e) Pronúncia sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos (alínea jj), ... ção sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos (alínea ...
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Aviso n.º 8895/2016
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... 3.º Criação 1 - A criação e extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade ... originar quedas desastrosas a pessoas e animais. 2 - A obrigação prevista no número anterior ...
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Portaria n.º 315/2023
... mento, extinção ou decisão contenciosa, como pode suceder, entre ... em vias de classificação, ou dos bens situados na ... óprio para a criação e reprodução de animais ... ou plantas. Inicia com o cumprimento de um ...
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Aviso n.º 4774/2020
... , bem como a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas, dentro dos limites ... nos estabelecimentos de venda de produtos animais pelo médico-veterinário do município; c) ... elétricas, águas, saneamento, vias de circulação, pequenos arranjos urbanísticos, ...
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Edital n.º 982/2017
... ;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;tt) ...
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Despacho n.º 2177/2022
... de projeto, sendo a sua criação ou extinção competência da Câmara Municipal ou do ... orgânica; e ) Garantir a manutenção das vias, dos espaços verdes, da sinalética, f ) ... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ...
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Despacho n.º 2177/2022
... ou extinção competência da Câmara Municipal ou do ... e) Garantir a manutenção das vias, dos espaços verdes, da sinalética, ... f) ... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ...
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Aviso n.º 17024/2019
... , bem como a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas, dentro dos limites ... nos estabelecimentos de venda de produtos animais pelo médico-veterinário do município; c) ... elétricas, águas, saneamento, vias de circulação, pequenos arranjos urbanísticos, ...
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Edital n.º 57/2018
... extinção de animais considerados nocivos;Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;Estabelecer ...
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Edital n.º 1059/2016
... ção de géneros alimentícios ou de animais devem igualmente cumprir os requisitos impostos ... e desde que não se verifique a extinção deste direito nos termos previstos no presente ... venda ambulante pode efetuar-se em todas as vias e lugares públicos autorizados nos termos do ...
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Despacho n.º 11864/2018
... º grau, cuja criação, alteração ou extinção é aprovada pela Câmara Municipal, sob proposta ... ; a reabilitação de infraestruturas e vias de comunicação; a gestão e manutenção da ... ) 1 - CROAC - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia f) 2 - SSALU - Serviço de ...
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Aviso n.º 1964/2021
... pagamento de taxas e outras formas de extinção desta prestação tributária, na área do ... desportiva e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre ... animais A entrega de animais está sujeita ao pagamento, ...
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Edital n.º 67/2018
... 4 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos.5 - Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos.7 - ...
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Aviso n.º 8611/2016
... da Câmara Municipal de Grândola;A extinção da unidade orgânica flexível de 2.º grau - ... a limpeza manual e mecânica e lavagem de vias e espaços públicos e a limpeza de sarjetas e midouros;r) Promover a captura de animais vadios e promover a gestão do Canil/Gatil ...
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Aviso n.º 4482/2024
... incidam sobre imóveis classificados ou em vias de classificação, de interesse nacional ou ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem ... çam o acesso de veículos, pessoas ou animais; ... N.º 41 27 de fevereiro de 2024 ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... em metros lineares medido pelo eixo das vias existentes confinantes com ... a parcela a ... Extinção do procedimento ... 1 — Sem prejuízo do ... 3 — Recolha e hospedagem de animais em contencioso ...
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Despacho n.º 4394/2020
... ção da comissão de serviço por extinção ou reorganização da unidade orgânica 1 - Os ... , das instalações para alojamento de animais e dos produtos de origem animal, em cumprimento ... ção, construção e manutenção de novas vias municipais, elaborando projetos de obras de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... espetáculos desportivos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e ... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e ... 1 — A criação e a extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade ...
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Regulamento n.º 12/2024
... em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... acordo com o plano de construção de novas vias; f ) Valorizar a participação dos diferentes ... as ações de recolha e captura de animais ...
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Regulamento n.º 972/2021
... íduos urbanos e assegura ainda a limpeza das vias e espaços ... públicos, boca das sarjetas, ... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , processos de tomada de decisões e vias de recurso administrativo e judicial efetivas; b) ... ão à vida ou à saúde de seres humanos, animais e plantas. Artigo 134.º Obrigações ... Artigo 229.º Causas de extinção 1 - As Partes devem prever que uma marca possa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... transferir ... Em caso de extinção dos serviços periféricos por transferência das ... cados ou em vias de classificação ... contraordenacional e perícia forense em animais de companhia, em articulação ... com o DBEAC ...
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Regulamento n.º 94/2023
... k) Chefe da Unidade de Vias Municipais e Espaços Verdes mantém-se como ... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... animais ... de produção nomeadamente aves, bovinos, ...