animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Despacho n.º 6808/2019
... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... - Serviço de Manutenção e Conservação de Vias, Espaços Públicos e Património Edificado; 5.3 ...
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Regulamento n.º 561/2021
... de imóveis classificados ou em vias de classificação, de "Monumento de Interesse ... riscos para a segurança de pessoas, animais e bens decorrentes da utilização de ... ) Morte, insolvência ou outra forma de extinção do direito do titular, salvo quando autorizada a ...
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Aviso n.º 13036/2022
... 3 — A criação, alteração ou extinção das equipas multidisciplinares visa assegurar a ... dramento paisagístico, vias e infraestruturas municipais; ... i) Assegurar e ... técnica do Centro de Recolha Oficial de animais (CRO); ... b) Assegurar a coordenação técnica ...
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Despacho n.º 7580/2023
... de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; ... k) ... 1 — Construção do Equipamento e Vias Municipais: ... a) Elaborar, acompanhar e ... captura, alojamento e encaminhamento dos animais vadios e errantes de acordo ... com as normas ...
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Aviso n.º 24107/2022
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas ... e a ... 89,74 ... 1.3. Emissão de 2.as ... vias de documentos oficiais não especialmente ... 6.1.1. Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... a circulação de pessoas, veículos ou animais, ou a prática de atividades desportivas ... Por ... d) A promoção de atividades que constituam vias alternativas de desenvolvimento local ... e da flora selvagens ameaçadas de extinção, no âmbito da Convenção sobre o Comércio ...
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Regulamento n.º 857/2022
... e lazer, centro de recolha oficial de animais de Matosinhos, atividades ... económicas, ... -se como tais a qualidade e variedade das vias rodoviárias, ... ferroviárias (Metro de ... Município tem por efeito a extinção do procedimento ... 6 — Caso o Município ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... objeto de criação, alte- ração ou extinção, o cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo ... de intervenção no espaço público e nas vias públicas pedonais, cicláveis e rodoviárias; l ... , incluindo a captura e a recolha de animais errantes, bem como a de animais agressores, ...
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Aviso n.º 2525/2019
... e respetiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e que seja servido por ... ência, falência ou outra forma de extinção do titular; b) Por perda pelo titular do direito ... da zona licenciada; b) Ao alojamento dos animais ...
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Regulamento n.º 440/2019
... e respetiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e que seja servido por ... ência, falência ou outra forma de extinção do titular; b) Por perda pelo titular do direito ... da zona licenciada; b) Ao alojamento dos animais ...
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Aviso n.º 22630/2023
... 3 — A criação, alteração ou extinção das equipas multidisciplinares visa assegurar a ... vias e infraestruturas municipais; i ) Assegurar e ... técnica do Centro de Recolha Oficial de animais (CRO); b ) Assegurar a coordenação técnica ...
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Regulamento n.º 541/2022
... ção da comissão de serviço por extinção ou reorganização da ... unidade orgânica ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo; ... e) Promover ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... do Município de Cascais, mediante a extinção e criação de unidades orgânicas nucleares e ... ); 14.1 — Departamento de Infraestruturas e Vias (DIV); 14.2 — Departamento de Transportes e ... de pôr em risco a saúde das pessoas ou animais; g ) Processos de remoção de mobiliário urbano ...
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Edital n.º 48/2021
... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... taxa referida no n.º 4, determina a extinção dessa licença, mediante deliberação da Câmara ... dentro do recinto da feira, ou nas vias que lhe dão acesso, constitui contraordenação ...
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Aviso n.º 14803/2022
... […]. b ) […]: I. […]. II. As vias existentes que compõe este nível hierárquico ... ; b ) A criação ou detenção de animais com fins comerciais, quando possa produzir ruído ... caso se trate de revogação ou extinção ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág ...
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Despacho n.º 4209/2022
... ou extinção, o cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo ... e nas vias públicas pedonais, cicláveis e rodoviárias; ... , incluindo a captura e a recolha de animais errantes, bem como a de animais ... agressores, ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Artigo 10.º ... II. As vias existentes que compõe este nível hierárquico ... b) A criação ou detenção de animais com fins comerciais, quando possa produzir ruído ... de revogação ou extinção ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 412 ...
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Despacho n.º 6470/2019
... controlo de ervas infestantes em passeios e vias de comunicação; d) Promover e incentivar a ... , propor decisão com vista à sua extinção" nas suas diversas modalidades: pagamento, prescri\xC3" ... para o licenciamento de estabelecimentos animais e de centros de atendimento médico veterinário; ...
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Aviso n.º 4622/2018
... ões, incluindo chaminés; k) Abrigos para animais domésticos até 10 m2, cuja altura seja igual ou ... caso algum, ter qualquer desenvolvimento em vias públicos. 6 - De forma a garantir o cumprimento ... a estes for de aplicar alguma causa de extinção ...
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Despacho n.º 1057/2023
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais, ... incluindo a captura e alojamento dos animais ... de utilização pública ou privada, vias de comunicação; ... c) Elaborar projetos e ...
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Edital n.º 1357/2022
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e ... demais lugares público ao ar ... Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno ... Artigo 13.º ... originar quedas desastrosas a pessoas e animais ... 2 — A obrigação prevista no número ...
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Aviso n.º 16712/2022
... complexidade (Saúde, Justiça, Habitação, Vias ... Comunicação, Turismo, etc.), tais como as ... de extinção e/ou criação de Unidades Orgânicas Flexíveis, ... equipas camarárias de recolha de animais vadios ou remoção dos que constituam ameaça ...
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Aviso n.º 17425/2022
... bem como a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas, dentro dos limites ... cimentos de venda de produtos animais pelo médico-veterinário do município; ... saneamento, vias de circulação, pequenos arranjos urbanísticos, ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... ório e SIG (UPOTS) Artigo 26.º - Unidade de Vias e Espaços Públicos (UVEP) Artigo 27.º - ... cães e gatos e proceder ao controlo de animais na via pública; e) Proceder à vacinação e ... ço dos cargos dirigentes cessa por "extinção ...
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Despacho n.º 1142/2023
... ) Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de ... projetos, nomeadamente de reabilitação de vias públicas e ... de sinalização, em ... ações necessárias à sua extinção; ... g) Planear e implementar ações que visem a ...