animais em vias de extinção

1201 resultados para animais em vias de extinção

  • Despacho n.º 7278/2020
    ... alterações ao ROSM, mediante a extinção de uma unidade orgânica flexível e a criação ... ção de projetos técnicos de execução das Vias, das infraestruturas, dos equipamentos e arranjos ... ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e ...
  • Despacho n.º 3230/2023
    ... , bem como, a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas ... 3 — As ... c) Promover a captura e alojamento dos animais errantes e vadios; ... d) Colaborar na execução ... vias e nos demais espaços públicos, quer dentro das ...
  • Aviso n.º 12029/2020
    ... Artigo 14.º Extinção da obrigação tributária 1 - A obrigação ... No Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra (CMROACC), a entrega de ... solicitação de particular; f) A limpeza de vias ou pavimentos, nos casos de interesse público ou ...
  • Despacho n.º 3/2024
    ... , bem como, a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas. 3 — As competências ... ; c ) Promover a captura e alojamento dos animais errantes e vadios; d ) Colaborar na execução ... nos parques ou zonas de estacionamento, vias e nos demais espaços públicos, quer dentro das ...
  • Despacho n.º 982/2018
    ... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ças de autorização para utilização de vias públicas para realização de atividades ... animais, dos produtos de origem animal e dos ...
  • Despacho n.º 988/2021
    ... Divisão de Obras Municipais, Equipamentos e Vias (DOMEV). 7 - Divisão de Planeamento, Gestão ... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ... ídas; i) Assegurar a recolha e captura de animais errantes ou abandonados na via pública, em ...
  • Despacho n.º 1311/2018
    ... Administrativo; 5.4 - Unidade de Gestão de Vias, Estradas, Oficinas e Mecânica; 5.4.1 - ... ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... dos bens ou serviços e da respetiva extinção da relação contratual; n) Elaborar, organizar e ...
  • Despacho n.º 729/2018
    ... ção da comissão de serviço por extinção ou reorganização da unidade orgânica 1 - Os ... Organizar e manter atualizado o cadastro das vias municipais, bem como dos equipamentos coletivos ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... 21/2019, de 30 de janeiro, até à sua extinção; ... 13 — Promover a participação do ... do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de ... Companhia de Coimbra; ... 22 — Assegurar ... a conservação e manutenção de todas as vias, ... passeios municipais e outros espaços ...
  • Despacho n.º 686/2024
    ... e proceder à penhora, bem como propor extinção dos processos; q ) Assegurar a análise das ... elaboração e atualização do cadastro das vias municipais, caminhos e arrua- mentos públicos; o ... e gestão do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Sesimbra; c ) ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ... supervisionar a área das obras públicas e vias municipais em todas as suas vertentes, bem como ... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... as ações de captura e encaminhamento de animais que constituam risco para a saúde ou segurança ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas ... e a ... ço de venda em feiras para comércio de animais, está ... sujeita ao pagamento do valor ... vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre ...
  • Regulamento n.º 718/2023
    ... b) Registo e Licenciamento de animais de companhia e outros canídeos; ... c) ... , feiras, arraiais e bailes organizados nas vias públicas, jardins e demais lugares públicos ... 3 — Poderá o interessado obstar à extinção do procedimento, desde que efetue o pagamento ...
  • Regulamento n.º 820/2023
    ... na notificação tem por efeito a extinção do procedimento ... 6 — Caso se venha a apurar ... cópias, segundas vias" e similares, cuja emissão seja requerida com car\xC3" ... de comércio a retalho de animais de companhia e respetivos ... alimentos, em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A
    ... os seguintes tipos: i) troglóbios, ou os animais que estão completamente adaptados ao ecossistema ... de especiação (neo-endemismos) ou de extinção de populações noutros locais onde também ... e execução do traçado de novas vias de comunicação ou da realização de trabalhos ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... extinção do serviço de guarda-noturno ... Artigo 9.º ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... extinção do serviço de guarda-noturno ... Artigo 9.º ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ... CAPÍTULO IV Extinção" dos direitos de propriedade industrial Artigo 32.\xC2" ... modificação de identidade genética dos animais que lhes possam causar sofrimentos sem utilidade ... pelo tribunal as medidas, procedimentos e vias de reparação previstos na presente e na ...
  • Regulamento n.º 177/2023
    ... b) Registo e Licenciamento de animais de companhia e outros canídeos; ... c) ... , feiras, arraiais e bailes organizados nas vias públicas, jardins e demais lugares públicos ... 3 — Poderá o interessado obstar à extinção do procedimento, desde que efetue o pagamento ...
  • Aviso n.º 20755/2021
    ... s) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... t) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... z) ...
  • Aviso n.º 8895/2016
    ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... 3.º Criação 1 - A criação e extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade ... originar quedas desastrosas a pessoas e animais. 2 - A obrigação prevista no número anterior ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... ; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) ... ários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos sob jurisdição municipal, ... ção, instalação, modificação ou extinção de julgados de paz concelhios e de agrupamento de ...
  • Portaria n.º 315/2023
    ... mento, extinção ou decisão contenciosa, como pode suceder, entre ... em vias de classificação, ou dos bens situados na ... óprio para a criação e reprodução de animais ... ou plantas. Inicia com o cumprimento de um ...
  • Despacho n.º 12430/2022
    ... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para ... a saúde ou seguran\xC3" ... h) Conduzir animais feridos ou em vias de adoção, aos Centros de Atendimento Médico- ...
  • Aviso n.º 2645/2022
    ... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... extinção das obrigações do proprietário do ...

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