Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Portaria n.º 101/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série I de 2016-04-21
... expansão urbana dadas as ca- racterísticas morfológicas do aglomerado e a já exis- tência de construções pretende -se controlar a expansão. ...C 17 4 523 Áreas com riscos de erosão Solo Rural — Espaço de edificação dispersa. Construções existentes ao longo ...
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Regulamento n.º 330/2018
... de ordenamento do território como solo urbano ou aglomerado populacional; c) «Aglomerado populacional» - o conjunto de edifícios ... espaços rurais de reduzido valor, permite a evolução do incêndio rural dentro de um perímetro preestabelecido, com um menor empenhamento de ...
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Regulamento n.º 666/2018
... de ordenamento do território como solo urbano ou aglomerado populacional; c) «Aglomerado populacional» - o conjunto de edifícios ... espaços rurais de reduzido valor, permite a evolução do incêndio rural dentro de um perímetro preestabelecido, com um menor empenhamento de ...
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Aviso n.º 1639/2018
...3 - Sem prejuízo do previsto no número seguinte, no solo rural são proibidas: a) [..]: i) [..]; ii) [..]; iii) [..] b) [..]; c) [..]. 4 ..., os aglomerados de Sobrado e de Campo e, com o segundo, o aglomerado de Alfena; c) Valorização dos recursos culturais, naturais e ...
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Declaração n.º 59/2017
...ção, que devem preservar as formas tipológicas do povoamento rural e o respeito pela volumetria e materiais típicos da região e do espaço ...ção de Moura como descrito na planta de ordenamento deste aglomerado e no presente Regulamento. Artigo 28.º Índices para enquadramento de ...
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Resolução n.º 147/2005, de 21 de Setembro de 2005
...Verifica-se, assim, uma reclassificação de solo rural em solo urbano mediante a inclusão de áreas agrícolas no perímetro ano do aglomerado, pelo que o Plano está sujeito a ratificação pelo Governo, nos termos ...
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Aviso n.º 11670/2017
... e categorias de uso do solo Artigo 16.º Qualificação do solo rural Artigo 17.º Qualificação do solo urbano Artigo 18.º Tipologias dos ... é de 40 %; d) A altura máxima da fachada é a dominante do aglomerado em que se insere. 2 - As edificações deverão seguir o alinhamento da ...
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Aviso n.º 14663/2021
...ços urbanos, harmonizar e compatibilizar os diferentes usos do solo rural; e) Consolidar o papel e a importância económica do setor vitivinícola; ... de Maçada: a) Objetivos: reabilitar e valorizar a área do aglomerado urbano de Vilar de Maçada que apresenta um conjunto edificado ...
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Regulamento n.º 118/2023
...o) “Incêndio rural” — a deflagração ou progressão do fogo, de modo não planeado ou ...5 — Toda a parcela que se localize em qualquer aglomerado populacional do concelho da. Nazaré, independentemente da sua ...
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Declaração n.º 88/2021
... Parque Natural da Serra da Estrela", na Carta de Ordenamento do aglomerado de Valhelhas, o "Limite do PNSE" e na Carta de Condicionantes, o "Limite ... as seguintes designações: 1) Área urbana e urbanizável; 2) Área rural; 3) Área de salvaguarda estrita. E ainda as seguintes, na "Planta de ...
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Aviso n.º 9320/2017
... como objetivo central a qualificação urbana e ambiental do aglomerado, podendo identificar-se os seguintes objetivos estratégicos: a) Atribuir ...ística: i) Redefinir os limites entre o tecido urbano e a envolvente rural/natural, clarificando, reforçando e valorizando a especificidade espacial ...
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Aviso n.º 9144/2020
... Bensafrim e Barão de São João do concelho de Lagos, a sul do aglomerado urbano de Barão de São João e a norte do campo de golfe de Espiche. 4 - ...: a) A instalação de um empreendimento de turismo no espaço rural (TER) sustentável, enquadrado nas características rurais da região e no ...
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Portaria n.º 139/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série I de 2016-05-13
.... . . Coesão e qualificação urbanística do aglomerado" urbano. A área que se propõe excluir para além de se sobrepor a constru\xC3"...ímetro de dois empreendimentos turísticos, localizados em espaço rural...
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Aviso n.º 18471/2018
...á ser submetida a parecer do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente. SECÇÃO II Espaços agro-silvo-pastoris Artigo 10.º Usos ...2 - O perímetro urbano do aglomerado das Bardeiras deverá ser definido através da realização de um plano de ...
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Aviso n.º 15363/2023
...no Espaço Rural (TER), empreendimentos de Turismo de Habitação, parques de campismo e ...com vista à colmatação da malha urbana do aglomerado, devendo aqueles ter sempre início e fim. em arruamentos existentes, ...
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Declaração n.º 169/2021
... qualificação do solo A área de intervenção do PUA integra solo rural complementar e solo urbano: a ) solo rural complementar abrange a ribeira ... que desempe- nham funções de centralidade para o conjunto do aglomerado de Aguçadoura, com concentração de atividades terciárias e funções ...
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Aviso n.º 436/2022
...- banas de desenvolvimento linear previstas, integrando quer o solo rural quer o solo urbano. No território municipal os espaços-canais ... PDM; ii ) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e ...
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Aviso n.º 436/2022
...banas de desenvolvimento linear previstas, integrando quer o solo rural quer o solo urbano. No território municipal os espaços-canais ...PDM;. ii) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do. fenómeno de construção dispersa e ...
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Portaria n.º 70/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série I de 2016-04-05
... de Vilar Formoso, no Contiguidade do Núcleo Antigo do Aglomerado. Corresponde a Espaço de Recreio e Lazer Devidamente Infraestruturado, ...C13 Cabeceiras das Linhas de Água Solo Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Espaço Afecto À ...
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Aviso n.º 4754/2017
...CAPÍTULO IV Solo rural SECÇÃO II Espaços Agrícolas Artigo 14.º Regime 1 - .. 2 - .. 3 - Nos ...: a) Prever a contenção da construção e a consolidação do aglomerado; b) Reordenar a área de estacionamento, considerando a sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... de Reordenamento e Gestão da Paisagem para uma nova economia rural nas Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) foi determinada na sequência ... cerca de 1345 hectares, onde se incluem a vila de Monchique, o aglomerado das Caldas de Monchique e outras povoações, como Alcaria do Peso, Peso, ...
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Aviso n.º 10905/2016
... no zonamento (ordenamento), designadamente áreas de solo rural que foram reclassificadas para solo urbano por via do PDM, e dois ou três ...4 - As vias de acesso local integram as vias estruturantes do aglomerado urbano que se pretendem adaptar a uma situação mais urbana e que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
...O desenvolvimento do mundo rural português pauta-se cada vez mais por critérios de utilização ... urbano; l) «Prédio rústico» o terreno situado fora de um aglomerado urbano, que não se possa considerar como terreno para construção e ...
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Aviso n.º 22920/2022
...industriais que lhes sejam contíguos em cada aglomerado;. b) Parcela — área de terreno, ou prédio urbanizável, correspondente ...perímetro urbano, para turismo em espaço rural, desde que, no caso de estar sujeita a servidões. e restrições de ...
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Declaração n.º 137/2021
... de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural e parques de campismo e de caravanismo; d) Equipamentos de animação ... em solo rústico, que não são passíveis de constituir um aglomerado urbano. 2 - Nesta categoria integra-se o pequeno núcleo edificado situado ...