Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
-
Aviso n.º 10223/2020
... ência e intensidade de ondas de calor, importa atuar nesta interface rural-urbano, reduzindo a carga combustível à volta dos aglomerados ... florestal superior a 70 % nos 100 metros circundantes ao aglomerado; 2.1.2 - Deve abranger a faixa do aglomerado populacional situada no ...
-
Declaração n.º 107/2021
... rural, desde que as mesmas sejam devidamente justificadas e aprovadas pela ... o proprietário demonstre não possuir alternativa viável em aglomerado urbano, disponha de título comprovativo de propriedade anterior à data ...
-
Acórdão nº 9420820 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 1995
... alargamento da zona urbana do Porto converte em ficção o carácter rural das zonas limítrofes da cidade designadamente as da periferia da lação, para todas correspondendo o valor pertinente às do aglomerado ...
-
Aviso n.º 6763/2018
... sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rural. Artigo 2.º Objetivos e estratégia A primeira revisão do PDM reflete e ... ção, estruturar e planear o desenvolvimento do principal aglomerado do concelho conferindo-lhe uma melhor qualidade de vida urbana apostando ...
-
Aviso n.º 6748/2022
... e ambiental do espaço rural, e Pousadas; empreendimentos de Turismo no Espaço Rural (TER); ... 1 — Tendo presentes as funções desempenhadas por cada aglomerado da rede urbana, o ... sistema urbano é composto por dois níveis de ...
-
Acórdão nº 0589/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I - Ainda que no processo de licenciamento tenha faltado o parecer vinculativo do PNA e, em virtude desse facto, os actos impugnados serem, efectivamente actos nulos, tal não significa que o artº 106º, nº 2 do RJUE não deva ter aplicação, no âmbito de eventual processo de legalização [A demolição pode ser evitada se a obra for susceptível de ser licenciada ou objecto de comunicação prévia ou se...
... Regulamentar 23/98 remete para a noção de perímetro do aglomerado urbano, definido na Lei dos Solos, e não para a de perímetro urbano, ... a finalidades essencialmente urbanísticas e não de ordenamento rural; da análise do referido PDM conclui-se que não é necessário que toda ... -
Declaração n.º 77/2017
... pisos existente;ii) No caso de empreendimentos de turismo em espaço rural, a ampliação não poderá implicar um aumento superior a 30 % da área ... 32 - zona de expansão urbana de Fortes;UOP 34 - Peroguarda - aglomerado tradicional.3 - É ainda identificada na planta de ordenamento a UOP 33, ...
-
Aviso n.º 18983/2021
... construção (para a área mínima) - 40 000 m2)c) Criação do Aglomerado Urbano da Tanganheira através da reclassificação do solo rústico para ... Florestas (ICNF); Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR); Direção-Geral de Energia eGeologia (DGEG); Direção ...
-
Aviso n.º 15224/2016
... as etapas mais significativas do desenvolvimento urbano do aglomerado e das suas fases mais marcantes desde a Idade Média à 1.ª metade do ... unidades fabris artesanais favorecem a atração da população rural, o crescimento populacional e a expansão do tecido urbano. O bairro de S ...
-
Declaração n.º 159/2021
... Artigo 16.º ... Qualificação do solo rural ... Artigo 17.º ... Qualificação do solo urbano ... N.º 230 26 de ... , as técnicas construtivas e materiais característicos do aglomerado" ... 4 — Nas situações de colmatação ou de bandas de edifícios cont\xC3" ...
-
Acórdão nº 0336747 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Março de 2004 (caso NULL)
O Ministério Público tem legitimidade para propor e acompanhar as acções relativas a expropriações litigiosas, em representação do Estado, sempre que os bens objecto da expropriação se destinem à execução das infraestruturas rodoviárias a levar a efeito pelo ICERR.
... Está inserida numa zona de aglomerado urbano, de ocupação habitacional rural dispersa, com construções ... -
Regulamento n.º 910/2020
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" - o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... material vegetal resultante de atividades agroflorestais; gg) "Solo rural" - Solo com aptidão para usos agrícolas, pecuários e florestais, ou ...
-
Declaração n.º 74/2021
... legalmente existentes, desde que se destinem ao turismo no espaço rural e se mostrem cumpridos os seguintes requisitos: i) Número máximo de ... na Planta de Ordenamento corresponde à área contígua ao aglomerado de Granjal. 2 - Para o espaço referido no artigo anterior deve ser ...
-
Aviso n.º 7110/2017
... ; b) Arquitetura tradicional - edificação em contexto urbano ou rural, com valor individual ou de conjunto, usualmente construída com recurso a ... 6 - No aglomerado da Ferraria de São João, na área dos currais comunitários, apenas é ...
-
Deliberação n.º 731/2017
... nova função habitacional; d) Estabelecimento hoteleiro ou hotel rural de acordo com a legislação em vigor, em propriedades com área não ... , de modo a garantir a manutenção da traça tradicional do aglomerado. SECÇÃO 2 Infraestruturas Artigo 57.º Redes rodoviária e ferroviária ...
-
Aviso n.º 310/2024
... — Condicionantes Gerais e Carta de Perigosidade de Incêndio Rural. Mais torna público que a referida alteração, que ora se publica, ... exceção das operações a realizar nas áreas integradas em Aglomerado" urbano, em Espaços de atividades económicas, em Aglomerados rurais, em \xC3" ...
-
Declaração n.º 90/2021
... [ ... ] 66 - UOPG SF4 - Aglomerado a norte de Espinho 66.1 - Objetivos: a) Requalificar a via marginal. b) ... 2 - Só são permitidos novos empreendimentos de turismo em espaço rural que resultem do aproveitamento e manutenção do edificado existente ou da ...
-
Aviso n.º 4865/2024/2
... turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural, parques de campismo e caravanismo e núcleos de desenvolvimento ... —Os espaços centrais correspondem ao centro urbano do aglomerado da Vila de Ansião que assume o papel e a importância de principal ...
-
Regulamento n.º 168/2023
... ão de combustível» a classificação atribuída a um incêndio rural que, em ... condições meteorológicas adequadas e em territórios ... 5 — Toda a parcela que se localize em qualquer aglomerado populacional do concelho de ... Macedo de Cavaleiros, independentemente da ...
-
Aviso n.º 15180/2022
... revisão do PDM de Grândola para o aglomerado urbano de nível I — Grândola ... Artigo 14.º ... Classificação e ... a) Acentuar a demarcação entre o meio urbano e a envolvente rural; ... b) Reduzir os impactes de atravessamento da vila; ... c) Requalificar ...
-
Aviso n.º 3337/2018
... e integração paisagística; b) Quando o terreno se situe em solo rural", seja servido por via pública e possua infraestruturas próprias com solu\xC3" ... com as tendências de aglomeração e as funções que cada aglomerado ou espaço urbano desempenha num contexto municipal e supramunicipal, ...
-
Declaração n.º 5/2022
... ção: paisagem e contributo para a qualificação do solo rural, ativi- dades agrícola e florestal, ocupação urbana, património, ... -se a desempenhar funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias e funções ...
-
Declaração n.º 5/2022
... ção: paisagem e contributo para a qualificação do solo rural, ativi- ... dades agrícola e florestal, ocupação urbana, património, ... funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades ... terciárias e funções ...
-
Aviso n.º 13393/2023
... Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, com as alterações introduzidas pelo Despacho ... n.º 1222-B/2018, de 2 ... ), Seminário e Convento, inseridos na rede secundária do aglomerado" populacional da ... cidade de Gouveia e o bosque da casa de Vinhó ... 2 \xE2" ...
-
Aviso n.º 5203/2021
... 2 - ... 3 - Nos Espaços Públicos de Recreio e Lazer em Solo Rural, sem prejuízo das demais disposições do PROF - EDM, devem ser ... : a) Prever a contenção da construção e a consolidação do aglomerado; b) Reordenar a área de estacionamento, considerando a sua ...