Aglomerado rural

947 resultados para Aglomerado rural

  • Portaria n.º 401/2009, de 14 de Abril de 2009
    ... -estruturada, de modo a permitir a conformaçáo e o remate do aglomerado urbano ... Áreas a excluir (número de ordem)Áreas a excluir (número ... 28 Zonas ameaçadas pelas cheias Solo rural ... Correcçáo de desfasamento na ...
  • Acórdão nº 1241/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2007

    Sumário 1. Se o prédio rústico objecto da preferência for adquirido para fim diverso da cultura, fica excluída a preferência. 2. O fim escolhido pelo adquirente para tal prédio não tem que constar da escritura e pode ser provado por qualquer meio; mas incumbe-lhe a prova de que a finalidade da aquisição é lícita e viável 3. Não é de exigir que, o terreno em causa seja, a breve prazo, logo após

    ... de Fiscalização daquele Município, no sentido de a parte do aglomerado rural possuir capacidade construtiva, no termos dos arts. 17º e 18º do ...
  • Acórdão nº 1/19.5GASTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020

    I - Resultando de uma visão do conjunto dos factos apurados que o arguido revela ter uma personalidade extremamente violenta que não se reflectiu só na violência física propriamente dita, pois molestou, física e /ou psiquicamente todos os elementos femininos do seu agregado familiar, não se coibindo de adoptar tais comportamentos mesmo perante vítimas menores, que desvaloriza a violência...

    ... (páginas 3 a 13): “2) A referida habitação situa-se em área rural e numa zona isolada e sem vizinhos (…) 7) O arguido sempre se mostrou ... ção encontra-se situada em meio rural, isolada e inserida num aglomerado de três habitações, sendo que nas restantes reside um irmão do ...
  • Acórdão nº 11/06.2TBVPA.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2017

    I - No âmbito de processo de expropriação, existe oposição de julgados que torna admissível a revista, nos termos do art. 629.º, n.º 2, al. d), do CPC, entre o acórdão-fundamento que decidiu que o n.º 5 do art. 635.º do CPC não obstava a que, tendo sido objecto de recurso a decisão arbitral, está em causa de novo o valor da indemnização à qual o tribunal tem de chegar “utilizando todos os...

    ... como “Espaços Urbanos e Urbanizáveis” situa-se um aglomerado habitacional, estando a rede de distribuição de energia elétrica a ... S) A área envolvente à parcela é de natureza rural, verificando-se quanto ao aglomerado populacional existente a ...
  • Aviso n.º 22042/2008, de 18 de Agosto de 2008
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2006, de 08 de Junho de 2006
    ... de ponderado o carácter pontual e irregular do aparecimento do aglomerado face à ruralidade da zona na qual se insere, seráo unicamente ... e anexos, tendo por preocupaçáo a sua melhor integraçáo na zona rural" em que se insere o aglomerado, deveráo observar-se as seguintes disposiç\xC3" ...
  • Despacho n.º 12009/2023
    ... do períme- tro urbano, e definir o modelo de organização do aglomerado. C5 2 346,08 AIV+AEREHS Espaços Habitacionais de tipo III Área ... ser recuperado e implementado um complexo turístico em espaço rural. C53 2 692,27 AIV+AEREHS Áreas de Edificação Dispersa Área ...
  • Aviso n.º 9928/2016
    ... rural", bem como a alteração a um artigo relativo a instalações para a criaç\xC3" ... g) Zona adjacente do aglomerado: prédio ou conjunto dos prédios, situados em espaços agrícolas, ...
  • Regulamento n.º 709/2016
    ... O aglomerado de Alter Pedroso, integrado na freguesia de Alter do Chão, revela, face ... pequena dimensão ao longo de ruelas e becos, típicos de uma aldeia rural que se desenvolve em encosta. O uso dominante é o habitacional com ...
  • Portaria n.º 3/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
    ... Área edificada e consolidada do aglomerado urbano do ... Miratejo, freguesia de Corroios ... Área de equipamento ... no Regulamento da proposta de revisão do PDM como de Solo Rural - Espaço agrícola e florestal ... C46b ... Zonas ameaçadas ...
  • Acórdão nº 56/17.7T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021

    A. Eventual irregularidade cometida pela Secretaria Judicial ao disponibilizar à parte que lha solicite nos termos do artº 155º, nº 3, do CPC, cópia da gravação sonora da audiência final, não pode ser arguida, pela outra, no âmbito da apelação da sentença, por estranha ao objecto desta e à sua impugnação. B. Dos actos porventura irregulares dos funcionários da secretaria judicial, reclama-se...

    ... municipais, estes aí considerados como “de mero interesse rural” por “não se destinarem, normalmente, ao trânsito automóvel” ... no levantamento, o espaço não se parece com um largo de um aglomerado urbano, nem com uma eira rural para depositar, malhar e secar o cereal. No ...
  • Declaração n.º 157/2021
    ... Rural, a exclusão das parcelas do perímetro de rega; ... c) Que se ... Esses planos de urbanização abrangerão tanto o aglomerado ...
  • Decreto-Lei n.º 256/86, de 27 de Agosto de 1986
    ... rural e o incremento do turismo de habitação nas zonas rurais, modalidades ... aglomerado populacional ou não longe dele e satisfazendo os demais condicionalismos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/M, de 15 de Março de 1991
    Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/M Turismo de habitação e rural De acordo com o preceituado no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 256/86, de ... aglomerado populacional ou não longe dele e satisfazendo os demais condicionalismos ...
  • Declaração n.º 80/2021
    ... turísticos de habitação, os empreendimentos de turismo no espaço rural e os parques de campismo e caravanismo, tal como definidos na legislação ... correspondem às seguintes áreas:a) Área próxima do aglomerado da barragem do Vilar - UOPG 3;b) Área a sul do aglomerado do Vilar - UOPG ...
  • Declaração n.º 95/2020
    ... ção incidiu sobre as Plantas de Condicionantes, Ordenamento e Aglomerado Urbano do Cartaxo, assim como sobre o Regulamento do plano, ratificado ... Rural (TER); ii) Turismo de Habitação (TH); f) Equipamentos coletivos no ...
  • Acórdão nº 04752/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2011

    I - O que resulta da comparação dos regimes estabelecidos nos arts. 8º (referente às novas instalações previstas nos arts. 5º e 6º) e 15º do DL nº 11/2003, é que só no primeiro há lugar ao deferimento tácito (desde que verificados os condicionalismos nele previstos); II - Tratando-se do regime do art. 15º, nomeadamente, nos termos do seu nº 4 o presidente da câmara dispõe do prazo de um ano para...

    ... ao ambiente, ao património cultural e à paisagem urbana ou rural, como decidido no Acórdão do Tribunal Central Administrativo, de ... seja deslocado para terrenos o mais afastado possível do aglomerado urbano, dissimulando-o na paisagem rural das imediações.» (Fls. 17 do ...
  • Aviso n.º 25978/2008, de 29 de Outubro de 2008
  • Aviso n.º 17685/2021
    ... ) A reconstrução e remodelação de edifícios destinados a turismo rural, de acordo com a legislação específica aplicável, desde que não se ... da zona H20 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim - aglomerado piscatório de Quião será objeto de um plano de pormenor, a promover ...
  • Aviso n.º 11351/2017
    ... ; iii) Promoção do turismo cultural e do turismo no espaço rural; iv) Promoção e valorização das atividades produtivas em espaço ... com as tendências de aglomeração e as funções que cada aglomerado desempenha num contexto municipal e supramunicipal, assente em relações ...
  • Declaração n.º 39/2017
    ... ços urbanos, harmonizar e compatibilizar os diferentes usos do solo rural; e) Consolidar o papel e a importância económica do setor vitivinícola; ... os futuros espaços desportivos, de enquadramento e o centro do aglomerado urbano. Assim proporcionar-se-á uma área necessária à expansão do ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... 56.º [ ... ] 1 - A categoria de espaço de equipamento, em solo rural, corresponde à área ocupada pelo Autódromo, inserida no PNSC, e zonas ... : a) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e urbanização ...
  • Aviso n.º 5785/2018
    ... do Hospital, que passa a ter a seguinte redação: Título IV Solo rural Artigo 5.º [ ... ] 1 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... respeitadas as características morfológicas e tipológicas do aglomerado considerando os alinhamentos, a altura da fachada, a volumetria e as ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... de acordo com as disposições comuns aplicáveis ao solo rural, estabelecidas no Capítulo II do Titulo V. 2 - ... 3 - ... Artigo 50.º ... áticos: a) O reforço da centralidade estruturante deste aglomerado estruturante; b) A preservação das características gerais da malha ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... c) Os empreendimentos de turismo de habitação, turismo no espaço rural e empreendimentos turísticos reconhecidos como turismo de natureza; d) ... áticos: a) O reforço da centralidade estruturante deste aglomerado estruturante; b) A preservação das características gerais da malha ...

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