Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Declaração n.º 5/2022
... ção: paisagem e contributo para a qualificação do solo rural, ativi- dades agrícola e florestal, ocupação urbana, património, ... -se a desempenhar funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias e funções ...
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Declaração n.º 5/2022
... ção: paisagem e contributo para a qualificação do solo rural, ativi- ... dades agrícola e florestal, ocupação urbana, património, ... funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades ... terciárias e funções ...
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Aviso n.º 3337/2018
... e integração paisagística; b) Quando o terreno se situe em solo rural", seja servido por via pública e possua infraestruturas próprias com solu\xC3" ... com as tendências de aglomeração e as funções que cada aglomerado ou espaço urbano desempenha num contexto municipal e supramunicipal, ...
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Declaração n.º 90/2021
... [ ... ] 66 - UOPG SF4 - Aglomerado a norte de Espinho 66.1 - Objetivos: a) Requalificar a via marginal. b) ... 2 - Só são permitidos novos empreendimentos de turismo em espaço rural que resultem do aproveitamento e manutenção do edificado existente ou da ...
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Aviso n.º 4865/2024/2
... turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural, parques de campismo e caravanismo e núcleos de desenvolvimento ... —Os espaços centrais correspondem ao centro urbano do aglomerado da Vila de Ansião que assume o papel e a importância de principal ...
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Aviso n.º 5203/2021
... 2 - ... 3 - Nos Espaços Públicos de Recreio e Lazer em Solo Rural, sem prejuízo das demais disposições do PROF - EDM, devem ser ... : a) Prever a contenção da construção e a consolidação do aglomerado; b) Reordenar a área de estacionamento, considerando a sua ...
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Aviso n.º 15180/2022
... revisão do PDM de Grândola para o aglomerado urbano de nível I — Grândola ... Artigo 14.º ... Classificação e ... a) Acentuar a demarcação entre o meio urbano e a envolvente rural; ... b) Reduzir os impactes de atravessamento da vila; ... c) Requalificar ...
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Aviso n.º 13393/2023
... Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, com as alterações introduzidas pelo Despacho ... n.º 1222-B/2018, de 2 ... ), Seminário e Convento, inseridos na rede secundária do aglomerado" populacional da ... cidade de Gouveia e o bosque da casa de Vinhó ... 2 \xE2" ...
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Regulamento n.º 1001/2023
... rural” — a deflagração ou progressão do fogo, de modo não planeado ou ... 5 — Toda a parcela que se localize em qualquer aglomerado populacional do concelho de ... Pedrógão Grande, independentemente da ...
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Aviso n.º 16816/2022
... de perigosidade de incêndio rural, encontram-se condicionadas nos termos da legislação aplicável ... ... na planta de ordenamento como UOPG 1 abrange o perímetro do aglomerado ... urbano de Oliveira de Frades ... Artigo 79.º ... Esta área será ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... ável identificado na Planta Síntese da Albufeira do Pisco Espaço rural subdividido em: Espaços agrícolas submetidos ao regime da Reserva ... ção do solo 1 - Os índices de ocupação permitidos para cada aglomerado, nomeadamente o coeficiente de ocupação do solo (COS), serão definidos ...
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Aviso n.º 15049/2017
... critérios referidos no n.º 2, aprofundados à escala de cada aglomerado em função da existência de uma rede de rodovias e caminhos considerada ... turísticos isolados (ETI) na tipologia de turismo em espaço rural (TER) em edifícios preexistentes. 5 - Na Faixa de Proteção da Zona ...
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Resolução n.º 91/94, de 23 de Setembro de 1994
... ídos por áreas urbanas predominantemente afectas à actividade rural, podendo não dispor de todas as infra-estruturas urbanísticas do ... públicos que os servem e 50 m da última edificação do aglomerado no sentido da via; c) Áreas de novos aglomerados, caracterizadas pela ...
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Aviso n.º 12921/2016
... ão, a trabalhadores permanentes, a turismo de habitação, a turismo rural e agroturismo, a instalações agropecuárias, a apoio de explorações ... ; d) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano, e que inclui espaços urbanos, ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Públicas e Planta de Condicionantes — Perigosidade de Incêndio Rural, bem ... como a deliberação da Assembleia Municipal que aprovou a ... do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias e funções ...
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Edital n.º 902/2021
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... espaços rurais de reduzido valor, permite a evolução do incêndio rural dentro de um perímetro preestabelecido, com um menor empenhamento de ...
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Edital n.º 463/2021
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... espaços rurais de reduzido valor, permite a evolução do incêndio rural dentro de um perímetro preestabelecido, com um menor empenhamento de ...
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Acórdão nº 1143/17.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
I - De acordo com o artigo 25º do Código das Expropriações, os solos para outros fins determinam-se per exclusionem: na qualificação dos solos, há que apurar em primeiro lugar, se se trata de solo apto para construção, em caso negativo, então o solo será para outros fins. II - Para efeitos da alínea c) do nº2 do artigo 25º, saber se a parcela objeto da expropriação estava destinada, de acordo...
... claramente, que a parcela expropriada se encontra enquadrada no aglomerado urbano ... I) Mediante a consulta das fotografias acabadas de referir, ... Habitações unifamiliares; c) Empreendimentos de turismo no espaço rural; d) As atividades correspondentes às situações especiais especificadas ... -
Aviso n.º 12402/2017
... ório ou a conceção da forma de ocupação do espaço urbano ou rural e a definição das regras para a urbanização e a edificação. 2 - As ... decorrentes de critérios de desenho urbano articulados com o aglomerado tradicional para a regulamentação da futura reabilitação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M
... agrícola existente em cada concelho e para o desenvolvimento rural em geral, ao permitir melhores acessos e ao facilitar a valorização do ... aglomerados populacionais entre si ou, isoladamente, cada aglomerado à sede do município ou a outras vias da rede municipal ou regional ...
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Aviso n.º 22168/2023
... b ) Assento de Lavoura: aglomerado existente de edificações em solo rústico destinadas à habitação e ... compatíveis, nomeadamente atividades económicas ligadas ao mundo rural, ETI, ou equipamentos coletivos, de acordo com os seguintes critérios: 1 ...
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Aviso n.º 15613/2018
... CAPÍTULO III Uso do solo SECÇÃO I Classificação do Solo Rural e Urbano Artigo 7.º Classificação do solo Em termos de classificação, ... : a) Prever a contenção da construção e a consolidação do aglomerado ...
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Declaração n.º 149/2021
... rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a ... ) Perímetro urbano — é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo ... com o Plano e que inclui o conjunto de espaços ...
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Regulamento n.º 1080/2020
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... para ser propulsionado para o ar; p) «Índice de risco de incêndio rural"», a expressão numérica que, traduzindo o estado dos combustíveis por a\xC3" ...
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Declaração n.º 124/2021
... b) Áreas de ambiente rural, repartidas por: i) Áreas de proteção complementar de tipo I; ii) ... o proprietário demonstre não possuir alternativa viável em aglomerado urbano, disponha de título comprovativo de propriedade anterior à data ...