Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Aviso n.º 8047/2016
... de acordo com as disposições comuns aplicáveis ao solo rural, estabelecidas no Capítulo II do Titulo V. 2 - ... 3 - ... Artigo 50.º ... áticos: a) O reforço da centralidade estruturante deste aglomerado estruturante; b) A preservação das características gerais da malha ...
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Aviso n.º 1912/2019
... c) Os empreendimentos de turismo de habitação, turismo no espaço rural e empreendimentos turísticos reconhecidos como turismo de natureza; d) ... áticos: a) O reforço da centralidade estruturante deste aglomerado estruturante; b) A preservação das características gerais da malha ...
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Aviso n.º 13080/2021
... existentes que se destinem a empreendimentos de turismo no espaço rural, desde que obedeçam aos seguintes requisitos: a) Os projetos de ... a desempenhar funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com dominância de habitação coletiva, admitindo-se ainda ...
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Declaração n.º 120/2021
... ção fica condicionada cumulativamente à manutenção do espaço rural, sendo apenas permitida a construção em parcelas que confinem com a rede ... pelo desempenho de funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano em que se inserem e correspondem, normalmente, aos centros cívicos ...
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Regulamento n.º 825/2019
... que lhes estão associadas, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão florestal sustentável e multifuncional. Da ... Considerando-se "aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 10601/2019
... que lhes estão associadas, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão florestal sustentável e multifuncional. Da ... Considerando-se "aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ...
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Aviso n.º 14826/2017
... entrada em vigor do POC c) Os empreendimentos de turismo no espaço rural e parques de campismo e caravanismo associados a turismo de natureza, ... ção do seu território, de acordo com as funções que cada aglomerado desempenha e gerando entre eles relações de complementaridade, que são ...
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Declaração n.º 115/2021
... , cércea, volumetria e ocupação do lote tradicionais do aglomerado em que se inserem; b) Nas construções existentes são permitidas obras ... , a Câmara Municipal pode autorizar edificações no solo rural, desde que sejam observadas as seguintes condições: a) [ ... ] b) [ ... ] i) ...
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Acórdão nº 7599/2004-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 2006
... : a) a parcela n.º 2175.3 integra-se numa zona vinícola tipicamente rural, longe de qualquer via pública pavimentada e infra-estruturada, ou de lquer aglomerado urbano ainda que disperso, sendo, no entanto, servida por dois caminhos ...
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Aviso n.º 1489/2017
... ção de novos edifícios para empreendimentos de turismo em espaço rural ou turismo de habitação: i) O índice de utilização resultante, ... comércio e serviços, correspondendo à expansão nascente do aglomerado; ii) A articulação viária com a envolvente processa-se de forma a ...
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Aviso n.º 22712/2022
... urbana de cariz rural tradicional ... C124 175 0,12 Zonas Ameaçadas pelas Cheias ... aglomerado ... O PDM prevê a elaboração ... de um PU (PU de Odiáxere) ... que ...
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Aviso n.º 10906/2016
... e "abrindo" a cidade ao mar, no contexto urbano, e, no contexto rural, assegurando a salvaguarda dos valores naturais e paisagísticos, ... , a nascente, e compreendendo o campo de golfe, o aeródromo, o aglomerado da Praia de Paramos e lagoa de Paramos e ainda as instalações do ...
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Aviso n.º 8557/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çóes destinadas a habitaçáo ou comércio, e turismo em espaço rural, situadas dentro do aglomerado urbano da área concelhia estáo igualmente ...
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Acórdão nº 02389/16.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – O recurso jurisdicional visa a decisão judicial, e deverá consubstanciar pedido de revisão da sua legalidade, com base em erros ou vícios da mesma, erros ou vícios que deve afrontar, dizendo do que discorda e porque discorda; Caso assim não faça, limitando-se a repetir argumentos usados para impugnar o ato administrativo objeto da ação especial, o recurso jurisdicional terá, em...
... a verificação da inserção ou não do projeto do autor em aglomerado populacional ... 7.- Decretou a verificação da inserção ou não em ... a sua classe de risco relativamente à perigosidade de incêndio rural de muito baixa, encontrando-se o prédio e a sua área envolvente de 50 m ... -
Aviso n.º 8553/2022
... Artigo 3.º ... v) Perigosidade de Risco de Incêndio Rural; ... vi) Áreas Percorridas por Incêndio Rural; ... viii) (…) ... ... encontra organizado de acordo com o papel e função que cada aglomerado desempenha na rede ... urbana, em função da respetiva população, da ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... do território; i) Promover e valorizar a identidade do mosaico rural que caracteriza a paisagem do concelho enquanto valor patrimonial; j) ... Respeito pelas características morfológicas e tipológicas do aglomerado, tendo em consideração os alinhamentos, a altura das edificações, a ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ção do presente Regulamento, nas seguintes classes de solo: a) Solo Rural, que se caracteriza por ser aquele onde é reconhecida vocação para as ... (RGEU), neste domínio; d) As características tradicionais do aglomerado devem ser respeitadas de modo a que o tecido urbano mantenha a sua ...
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Aviso n.º 9399/2019
... do disposto no presente regulamento, entende-se por: a) «Aglomerado populacional» - o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... espaços rurais de reduzido valor, permite a evolução do incêndio rural dentro de um perímetro preestabelecido, com um menor empenhamento de ...
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Aviso n.º 9711/2016
... quinto título, onde se lê: «CAPÍTULO IV Qualificação do solo rural» deve ler-se: «CAPÍTULO V Qualificação do solo rural» 15 - No n.º ... ógicas, materiais e cores, originários e característicos do aglomerado; b) A edificação se localize em áreas consolidadas ou de colmatação; ...
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Declaração n.º 149/2021
... já detêm essa função quer noutras áreas, do tipo «área social rural», que dispõem de um tipo de agricultura complementar à edificação, a ... d) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano e que inclui o conjunto de espaços urbanos, ...
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Aviso n.º 11229/2020
... CAPÍTULO II Definições Artigo 3.º Definições a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... rural 1 - O índice de risco de incêndio estabelece o risco diário de ...
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Aviso n.º 20586/2021
... Florestais percorridos por incêndios e Perigosidade de Incêndio Rural (8 cartas). A 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras entra ... urbanos de Felgueiras e Lixa e ainda o núcleo central do aglomerado urbano de Barrosas; c) 3.º nível, corresponde às áreas centrais de ...
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Acórdão nº 00774/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... o posto de combustível, a estrada nacional atravessa um aglomerado urbano, estando o local proposto localizado na Rua ... e integrado no ... , situando-se o terreno em causa numa zona em que a paisagem é rural, tratando-se de um terreno de cultivo, com oliveiras e ramada, sequer ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... de água e de eletricidade; c) Quando o terreno se situe em solo rural, seja servido por via pública com faixa de rodagem dimensionada em acordo ... a manutenção da individualidade e características de cada aglomerado, promovendo complementaridades e a manutenção/criação de espaços de ...
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Aviso n.º 3003/2018
... Respetivas Categorias 1 - A classificação do solo urbano e do solo rural compreende as seguintes categorias e subcategorias de espaço, delimitadas ... Urbanos Artigo 18.º Definição e Níveis 1 - Considera-se aglomerado urbano o núcleo de edificações autorizadas e respetiva área envolvente ...