autismo portugal
85 resultados para autismo portugal
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Declaração n.º 12/2021
...;José Manuel Lourenço, representante do Comité Paralímpico de Portugal;Fernando Manuel de Castro Campilho, representante da Federação a de Autismo;Fausto Pereira, representante da Federação Portuguesa de Desporto para ...
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Despacho n.º 9672/2008, de 02 de Abril de 2008
...A sua tese de doutoramento intitulada «Epidemologia do Autismo" em Portugal» constitui um trabalho de grande valor científico e de refer\xC3"...
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Aviso n.º 12039/2018
... 15;d) Projeto científico, que incida sobre marcadores precoces do autismo: fala dirigida à criança e funcionamento sociocomunicativo, com o ...Portugal ou no estrangeiro.14 - O período de cinco anos a que se refere o número ...
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Acórdão nº 08P3775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
I - Os exemplos-padrão do art. 132.º, n.º 2, do CP prendem-se essencialmente com a questão da culpa, pois mesmo quando se referem a um maior desvalor da conduta não é essa circunstância que, por si, determina a qualificação do crime, mas a especial censurabilidade ou perversidade do agente, isto é, o especial tipo de culpa. II - A densificação dos conceitos de especial censurabilidade ou...
... 37) O arguido é portador de Síndrome de Asperger, o qual é uma forma leve de autismo onde relevam, entre outras características: - o prejuízo qualitativamente acentuado na interacção social e os padrões restritos, repetitivos e ... -
Despacho n.º 2610/2018
... Campos Pereira, representante da Confederação Empresarial de Portugal - CIP.h) José António Cortez, representante da Confederação do ... Telmo e Maria José Espada Sobral da Federação Portuguesa de Autismo - FPDA, como representantes de cada uma das organizações ...
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Acórdão nº 077377 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 1991
I - A indemnização em montante inferior ao valor dos danos, nos termos do artigo 494 do Codigo Civil, apenas deve funcionar quando, dado o volume daqueles, a reparação que os cobrisse integralmente fosse claramente injusta em face da pequena culpa do lesante, ou da disparidade de condições economicas. II - Na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais, que pela sua...
... movimentação e de equilibrio, para alem de alterações de personalidade caracterizadas por inibição psico-motora, perda de iniciativa, autismo, sentimento de auto-desvalorização, lentidão do curso do psiquismo, alterações que o impossibilitaram em definitivo de exercer a sua profissão, ... -
Acórdão nº 077377 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 1991
I - A indemnização em montante inferior ao valor dos danos, nos termos do artigo 494 do Codigo Civil, apenas deve funcionar quando, dado o volume daqueles, a reparação que os cobrisse integralmente fosse claramente injusta em face da pequena culpa do lesante, ou da disparidade de condições economicas. II - Na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais, que pela sua...
... movimentação e de equilibrio, para alem de alterações de personalidade caracterizadas por inibição psico-motora, perda de iniciativa, autismo, sentimento de auto-desvalorização, lentidão do curso do psiquismo, alterações que o impossibilitaram em definitivo de exercer a sua profissão, ... -
Despacho n.º 7381/2020
...é Augusto Tomé Coelho da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - ACAPO; Pedro Costa da Federação Portuguesa das Associações de Surdos ... - FENACERCI; Isabel Cottinelli Temo da Federação Portuguesa de Autismo - FPDA;c) Rui Ribeiro, representante do membro do Governo responsável ...
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Parecer n.º 1/2017
...átrico 147, doenças ou problemas neurológicos 90, espetro do autismo 45, multideficiência 28 e outras 29. Por área de estudo, salienta-se que ... dos parques de estacionamento.3 - Diversos estudos realizados em Portugal apontam para a existência de várias barreiras à frequência e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021
... do Estado e direitos humanos, além de fazer trabalho de campo em Portugal", no Brasil, na Colômbia, em Moçambique, em Angola, em Cabo Verde, na Bol\xC3"...ção Portuguesa para as Perturbações de Desenvolvimento e Autismo Norte APPDA-Norte (1984), sendo responsável pela sua direção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 307/2003 - undefined
...ência intelectual e a pessoa com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %;c) A pessoa com ...Portugal. 2 - São igualmente reconhecidos em Portugal os cartões de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de Ensino Estruturado para Alunos com Perturbação do Espectro de Autismo. 4 - O Agrupamento de Escolas de Ferreiras tem a sua sede na Escola ... maioritariamente a disciplina de História e Geografia de Portugal, no grupo 200. 8 - O departamento de matemática e ciências experimentais ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de Ensino Estruturado para Alunos com Perturbação do Espectro de Autismo. 4 - O Agrupamento de Escolas de Ferreiras tem a sua sede na Escola ... maioritariamente a disciplina de História e Geografia de Portugal, no grupo 200. 8 - O departamento de matemática e ciências experimentais ...
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Listagem n.º 86/2008, de 04 de Março de 2008
...Associaçáo Portuguesa para Perturbaçóes do Desenvolvimento e Autismo - Coimbra . . . . . . . . . . . . . 3 000,00. Associaçáo Portuguesa .... . . . 9 325,87. Associaçáo "Spina Bífida e Hidrocefalia"de Portugal 31 241,57 Associaçáo de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares . . ...
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Decreto-Lei n.º 48/2017
..., a Cáritas Portuguesa, a EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, Associação, a Comité Português para a UNICEF, o FNGIS - Fórum Não ...autismo; p) Duas personalidades de reconhecido mérito propostas pelo presidente ...
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Acórdão nº 6732/14.9T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2017
1. - Afirmar-se nos factos julgados provados que a anomalia/perturbação (aliás de grau leve) de que o interditando padece o incapacita totalmente de governar a sua pessoa e bens, configura matéria conclusiva/conceitual, que não pode ter assento na parte fáctica da sentença, por revestir valoração privativa da fundamentação de direito da ação de interdição, sob pena de subversão da lógica da...
...: «O atraso mental leve de que padece o requerido, associado a limitações na comunicação com terceiros características do “espectro do autismo”, é uma condição com carácter irreversível que, de forma permanente, lhe afecta o entendimento, o discernimento e a vontade, incapacitando-o ... -
Aviso n.º 13885/2018
... Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Portugal 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) ... Homem-Máquina para treino de atenção e controlo inibitório no autismo e distúrbios de défice de atenção. I.4 - Remuneração mensal ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... da Mesa da Assembleia-Geral; desde 2013, sócia do ICOM Portugal - International Council of Museums, exercendo no triénio 2020/2023 o ... das Crianças dos 3 aos 5 anos - Uma Introdução"; "Perspetivar o Autismo". Experiência Profissional: Desde maio de 2000 - Chefe da Unidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
... sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal" em 2009, os seus comentários gerais, bem como as recomendações do Comit\xC3"..., paralisia cerebral, orgânica, intelectual e do desenvolvimento, autismo e de âmbito genérico, eleito de entre as Organizações Não ...
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Decreto-Lei n.º 129/2017
... Estruturais e de Investimento - Programas Operacionais do Portugal 2020. O presente decreto-lei procede, neste contexto, à sua ... com doença mental e as pessoas com Perturbação do Espetro do Autismo, desde que com idade igual ou superior a 16 anos, podem ser destinatárias ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... e dos exames finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos ..., perturbação motora grave ou perturbação do espetro do autismo podem realizar provas finais ou exames a nível de escola caso necessitem ...
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Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... e dos exames finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos ..., perturbação motora grave ou perturbação do espectro do autismo podem realizar provas finais ou exames a nível de escola, caso necessitem ...
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Acórdão nº 59/21.7T9CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Fevereiro de 2023
I – O facto de o requerimento de abertura de instrução não estar sujeito a formalidades especiais não significa que seja informal, já que deve conter, em súmula, as razões de facto e de direito da discordância com o decidido pelo Ministério Público, deve indicar os actos de instrução pretendidos, deve enumerar os meios de prova produzidos que não foram valorados e deve indicar os factos que,
..., sabendo-se agora que não correspondia totalmente à verdade, mais colocou sistema do SNS (ficha clínica) que a Recorrente era portadora de Autismo e sinalizou-a ainda por maus tratos à filha. h) … a Recorrente não sofre de autismo … a Arguida, Drª BB, como médica obstetra que é, não ... -
Aviso n.º 8847/2023
...e Secretário Internacional da Federação Escutista de Portugal;. Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Conselho Nacional de ...autismo e com trissomia 21 — Ministério da Educação. 16 — Nos termos e para ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... da Mesa da Assembleia -Geral; desde 2013, sócia do ICOM Portugal — International Council of Museums, exercendo no triénio 2020/2023 o ...ças dos 3 aos 5 anos — Uma Introdução”; “Perspetivar o Autismo”. Experiência Profissional: Desde maio de 2000 — Chefe da Unidade de ...